Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso
Cervejarias avisam que aumentarão preços Aumento na cobrança do ICMS deve encarecer a cerveja para o consumidor.
STF define quem vai ficar com a marca iPhone no Brasil: Gradiente ou Apple O caso está sendo analisado em repercussão geral
Governo zera até 2026 tributos sobre painéis solares e anuncia "pacote verde" Por Claudia Abrosio e Giancarla Coelho Naccarati Marcon
50,2% dos MEIs estão inadimplentes, revela Receita Federal Amapá lidera ranking de endividamento em março; no Estado, mais de 70% estão em débito com o Fisco
Pix é principal meio de pagamento a microempreendedores individuais Cartão de crédito divide preferência nas micro e pequenas empresas
Confira o prazo para retificar o Imposto de Renda 2023 Após 24 horas do envio da declaração, o contribuinte já pode saber se caiu ou não na malha fina
Carro para pequeno empresário pode ser 30% mais barato Benefício funciona como um incentivo para alavancar empresas; leia regras de como conseguir o desconto. Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática O Senado promove na segunda-feira (12), às 10h, sessão de debates temáticos sobre o projeto de lei complementar do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP) 178/2021 Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.5 Publicado o PVA versão 3.0.5 com atualização de regras de validação. PGFN divulga propostas de negociação com benefícios Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h Microempreendedores brasileiros enfrentam obstáculos para exportação Carga tributária, falta de infraestrutura, crédito e capacitação de mão de obra são barreiras enfrentadas por micro e pequenas indústrias do Brasil Prefeitos pressionam por desoneração da folha O custo da redução de tributos para as prefeituras pode chegar a R$ 11 bilhões aos cofres públicos
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Lula encomenda PEC que amplia isenção tributária para igrejas Lula fez pedido à senadora evangélica Eliziane Gama, do PSD do Maranhão; proposta que beneficia igrejas será preparada com a Casa Civil Shein, Aliexpress e Shopee: estados querem alíquota de 17% de ICMS para compras on-line Acordo 'político' foi levado ao Ministério da Fazenda Mudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil Os desafios enfrentados pelo varejo online devido às novas regulamentações fiscais. Brasileiro trabalha o dobro para pagar impostos do que em 1980 Tributação representa 40,28% do rendimento médio do pagador de impostos em 2023. Governo estuda reonerar diesel para bancar desconto em carros Desoneração do combustível teve impacto próximo a R$ 15 bi em 2022; programa de carros deve custar R$ 2 bi, diz governo. Especialistas abordam atuação consorciada para potencializar geração de emprego e renda Convidados para a Mesa Redonda no primeiro dia de programação destacam importância do Cosud para o desenvolvimento econômico Procuradores da Fazenda debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento Auditorias da CGU apontam bilhões em pagamentos indevidos de programas como Auxílio Brasil e Auxílio Gás em 2022 Problemas envolvem, por exemplo, falta de ressarcimento de pagamentos indevidos e falhas na fiscalização. Marinho projeta mais de 2 milhões de empregos formais em 2023 Luiz Marinho citou acumulado de 705 mil vagas em quatro meses Lucro das farmacêuticas começa a cair após dobrar na pandemia Ganhos das 10 maiores atingiram US$ 133 bilhões em 2022; entidades criticam dificuldade de acesso de países pobres. Produção industrial registra queda de 0,6% em abril Segundo o IBGE, resultado ocorreu depois da alta de 1% no mês anterior Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores Em 2023, Brasil já recebeu 75% de turistas estrangeiros de todo 2022 Resultado foi impactado pelo aumento de 166% de turistas da Argentina
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
94,7% das mulheres veem licença maternidade como tabu no trabalho Levantamento do Infojobs mostra que o preconceito em relação ao período de ausências remunerada ainda persiste Número de infrações trabalhistas em serviços domésticos mais que triplicou nos últimos 4 anos Segundo o Ministério do Trabalho, caso revelado pelo Fantástico despertou a atenção da população. Em outros temas, queda no número de fiscais e mudança em regras reduziu registros.
STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf Essa é a opinião da maioria dos tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico OAB-RJ analisa desdobramentos do julgamento do Repetitivo 1.182 do STJ Palestrantes analisaram a primeira discussão do STJ a respeito do Tema 1.182 Por pejotização irregular, juiz condena Enel do Ceará e empresa terceirizada Autoras precisaram constituir PJ e não tinham carteira de trabalho assinada CNI apela ao STF contra norma que veta aproveitamento de créditos do ICMS Ao tornarem imposto cumulativo, cláusulas aumentam o preço do combustível, diz CNI STJD pune jogadores envolvidos em manipulação de resultados Dos 8 denunciados, 2 foram banidos do futebol Juiz revê decisão e nega recuperação judicial de grupo do agronegócio que alega dívidas de quase R$ 1 bilhão Magistrado citou ausência de documentos solicitados ao Grupo Dias Pereira, que atua no segmento do agronegócio em MT desde os anos 1980 PGR defende repercussão geral em submissão de dados da Receita Federal Segundo Aras, o caso tem relevância que ultrapassa interesse das partes e envolve múltiplos casos. STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST Tema discute aplicação de regra do CTN que limita hipóteses de devolução do tributo STF mantém lei que permite prorrogação e relicitação de contratos do Município de São Paulo Segundo o Plenário, a norma não invade a competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratos públicos. Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores
BAHIA - Padaria em apartamento: veja o que é permitido na lei de funcionamento de microempresas em residências de Salvador - Sebrae em Barreiras vai funcionar provisoriamente em espaço da Junta Comercial MATO GROSSO DO SUL - Prefeitura já arrecadou R$ 169,3 milhões em Imposto sobre Serviços neste ano - ALEMS recebe proposta de LDO com meta de receita de R$ 25 bilhões para 2024 ALAGOAS - Prefeitura de Marechal apresenta nova modalidade do Domicílio Tributário Eletrônico - IPREV realiza provas de vida em domicílios RIO DE JANEIRO - Cláudio Castro reforça discussão da dívida do Sul e Sudeste no encerramento do 8° Cosud - Arrecadação de IPVA sobe 11,5% no primeiro quadrimestre do ano - Mesquita é a primeira cidade onde empresas complexas são abertas em 1h - Polo de modas da Rua Teresa permanece enfrentando desafios ESPÍRITO SANTO Governador do Espírito Santo participa do encerramento da 8ª edição do Cosud PIAUÍ Sefaz disponibiliza serviços para facilitar vida dos contribuintes no Portal Piauí Digital Empresas RIO GRANDE DO SUL - Estudo inédito mensura elevação do consumo e da cidadania fiscal entre beneficiários do Devolve ICMS - Avanços na integração entre Estados do Sul e do Sudeste marcam 8ª edição do Cosud - Prefeitos discutem soluções para desenvolver municípios metropolitanos
ACRE Após período de declaração do IR, Receita Federal no Acre alerta para golpes RONDÔNIA Rondônia registra mais de 100% das declarações esperadas do Imposto de Renda 2023 MINAS GERAIS - Pacto para aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura será assinado em MG - Desburocratização, Inovação e Tecnologia são destaques em rodada de discussões do Cosud - Corrida do lítio promete fazer do Jequitinhonha o "vale da prosperidade" AMAZONAS Governo do AM estima obter R$ 29,3 bilhões em 2024; metade em imposto SANTA CATARINA Formalização de pequenos negócios aquece a economia de SC SÃO PAULO - SP defende sustentabilidade, inovação e ação conjunta entre estados do Sul e Sudeste - PF de Campinas indicia 26 pessoas por envolvimento em esquema de fraudes bilionário - Campanha em cidade do litoral de SP arrecada mais de R$ 200 mil para projetos sociais - Arrecadação de ICMS cai 14% e de IPVA cresce 17% no Alto Tietê - Campanha “Eu Sou Cidadão Solidário” arrecada mais de R$ 200 mil em doações para projetos - Itapira poderá ter Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - Anistia de juros e multas de tributos municipais em Taubaté começa na segunda - Com aval do Cade para comprar Makro, Muffato projeta expandir em SP MATO GROSSO - Abertura de empresas em MT cresceu 33% no primeiro quadrimestre - Comércio pode abrir em Cuiabá e Várzea Grande no feriado de Corpus Christi PARANÁ - Governo do Paraná repassou R$ 1,14 bilhão aos 399 municípios em maio - Paraná bate recorde com 2,7 milhões de declarações de Imposto de Renda em 2023 - Umuarama ocupa 7ª posição no ranking nacional do tempo de abertura de empresas PARAÍBA Governo realiza mais uma edição do Circuito Empreender na Festa do Bode Rei, em Cabaceiras
Plano de recuperação judicial da Americanas é rejeitado por donos de debêntures Documento prevê aporte de R$ 10 bilhões na empresa pelos acionistas de referência. Novas assembleias foram marcadas para os dias 26 e 27 de junho Projeto de Lei que amplia proteção de direitos de acionistas minoritários e fortalece CVM tramita no Congresso Nacional Mais uma medida, de um conjunto de 13 anunciadas pelo governo federal em 20 de abril deste ano, foi encaminhada ao Congresso na forma de Projeto de Lei
MPDFT denuncia hackers que invadiram sistema do Detran para cancelar multas Entre 2019 e 2020, os criminosos invadiram o sistema do departamento e cancelaram mais de R$ 1,3 milhão em multas ou pendências de veículos Você usa Gmail? Cuidado com esse golpe! Um bug no recurso de verificação de contas do Gmail permite que criminosos enganem usuários fingindo ser empresas legítimas
Entenda qual é o problema do tributo para o empreendedor brasileiro Cenário de altas cargas de tributos, aliado à burocracia e complexidade das normas, induz a um ambiente hostil ao empreendedor Crise financeira para empresas brasileiras: a fusão societária é uma opção? Por Luiz Gustavo Lemos Fernandes e Isabelle Alvarenga Uma indevida forma de burlar a Súmula Vinculante 24 do STF Por Adhemar de Barros Compliance na segurança e saúde do trabalho: Garantindo a conformidade e a proteção dos trabalhadores Por Marcia Fernanda Alves ESG nas empresas: como trabalhar inovação social e ambiental Estudo aponta que 87% da população brasileira prefere comprar produtos e serviços de negócios sustentáveis e 70% não se importam em pagar um pouco mais por isso Ação de consignação em pagamento tributária e depósito Por Vanessa Damasceno Rosa Spina
GT de Agricultura elabora projeto estruturante para potencializar o fortalecimento dos serviços de inspeção Grupo de Trabalho do Consórcio de Integração Sul e Sudeste reuniu autoridades de sete estados, na tarde desta sexta-feira (2/6), em Belo Horizonte Ruralistas usarão a alta do PIB como argumento em negociações do Plano Safra Para o deputado Arnaldo Jardim, o agronegócio é o segmento mais dinâmico da economia brasileira.
Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA Medida evitou o que seria o maior calote da história dos EUA Grandes lojistas dos EUA apontam mudança de comportamento dos consumidores Com o fim da pandemia, consumidores buscam mais por experiências pessoais, como viagens e outros serviços, em vez de bens Califórnia avança com lei que remunera veículos de mídia Projeto aprovado no Estado norte-americano diz que big techs deverão pagar “taxa de uso de jornalismo” ao compartilharem conteúdos.
Brasil perde 1º lugar em volume de passageiros aéreos na América Latina País registra 27,4 milhões de passageiros no 1º trimestre e é ultrapassado pelo México, com 29 milhões de voos no período Amazon faz acordo para encerrar casos sobre espionagem de 81 mulheres e coleta de dados de crianças Empresa vai pagar R$ 156,9 milhões à FTC
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