Aprovado Dia Nacional da Mulher Empresária O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto.
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DEFIS: confira as penalidades pelo atraso na entrega que chega ao fim dia 31 A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional. MP de apostas online exigirá sede no Brasil e buscará combater fraudes A atividade é prevista em lei desde 2018, mas a falta de regulamentação do setor o transformou em uma atividade sem regras IR: saiba se aposentados e pensionistas são obrigados a declarar Obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista IBGE inclui atacarejo nas pesquisas setoriais de comércio Trata-se de uma atualização já prevista e recomendada para captar mudanças econômicas que influenciam a rotina da sociedade Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte Castro: Haddad vai resolver compensação de perdas com ICMS em até 10 dias A pauta sobre a adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) deve ser tratada depois. Governo trará alternativa para fim de saque-aniversário do FGTS, diz Marinho Segundo ministro do Trabalho, modalidade descaracteriza função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego Nova carteira de Identificação só poderá ser solicitada se nome estiver regularizado na Receita Federal A consulta cadastral pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “meu CPF” e em “consultar CPF”. Cerca de 1,6 mi de pessoas resgatam R$ 62,1 mi em valores esquecidos Maior valor sacado no primeiro dia de resgate chega a R$ 328 mil Índice de variação de aluguéis sobe 1,06% em fevereiro, aponta FGV Em 12 meses passou de 10,74% em janeiro para 8,73% em fevereiro
Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN Bernard Appy afirmou ainda que o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para discutir sobre a Zona Franca de Manaus Reforma Tributária e Imposto sobre Bens e Serviços são debatidos em evento O evento tem como objetivo de debater os temas cruciais da reforma tributária que propõe a criação de um modelo de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) no Brasil. Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária Relator diz ser preciso calcular impacto de desoneração da folha em reforma tributária Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que carga tributária sobre a folha de pagamento “é muito alta” e a questão tem que ser discutida de forma “estrutural” Reforma fiscal: por uma política tributária que olhe para o futuro Por Chico Sant'anna
STJ vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas A Corte avalia um recurso apresentado pela Cencosud Brasil contra decisão que a obrigou a recolher o tributo de anos passados Créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações Tem-se um importante precedente para os contribuintes que buscam afastar o constante na solução de consulta SRRF 183/21. São Paulo FC é considerado associação isenta de IRPJ e CSLL pelo Carf Clube pode praticar atividades econômicas, desde que não tenha finalidade lucrativa Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia Mesmo com a aplicação de multas diárias e insucesso em um mandado de segurança, a companhia manteve a negativa. Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares A decisão foi proferida pela 1ª Turma da corte, por maioria, na última semana (2/3). Terceira Turma reconhece imunidade sobre o PIS a entidade que atende pessoas com deficiência física Para magistrados, instituição de Santos/SP comprovou qualidade filantrópica PF cumpre ação contra suspeitos de fraudes no Auxílio Emergencial Ações em 12 estados foram expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas
Inmetro aprova primeira bomba de combustível com assinatura eletrônica Troca para instrumentos com certificação digital, muito mais seguros contra fraudes, será feita de forma gradual pelos postos
SÃO PAULO - Receita Federal prorroga vencimento de tributos para domiciliados no litoral norte de SP - Juros e inflação elevados afetam desempenho do comércio paulistano - Junta Comercial de Paraguaçu Paulista vai atender contabilistas de toda região - Rodovia Mogi-Bertioga é totalmente liberada para veículos - GM vai parar produção em São José dos Campos por falta de demanda, diz sindicato PARAÍBA Jucep Digital agiliza abertura de 5,2 mil empresas em janeiro AMAZONAS Sefaz e CRC-AM promovem Workshop no Dia do Consumidor MINAS GERAIS - Consultor financeiro de BH fraudava Imposto de Renda de médicos e dentistas - Secretaria de Fazenda concede Regime Especial Automatizado para a indústria de café - Governo de Minas publica Decreto de Proteção ao Denunciante - Lei que impediria abertura do comércio alimentício aos domingos é vetada na CMBH PIAUÍ Piauí tem cerca de 47,20% de empresas ativas constituídas apenas por mulheres
CEARÁ - Ceará aponta crescimento de empresas registradas por mulheres - Ceará participa de evento sobre turismo em Berlim - Suspensa concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada RIO GRANDE DO SUL Decisão do STF sobre base de cálculo do ICMS pode aumentar energia elétrica no RS SERGIPE Prefeito Edvaldo se reúne com ministro da Fazenda para tratar sobre a reforma tributária MATO GROSSO DO SUL Turismo de MS participa de ação estratégica para promoção nacional do setor ACRE Seict e Sete homenageiam mulheres empreendedoras com certificado de reconhecimento PERNAMBUCO Por que ataques de tubarão são mais comuns em praias de Pernambuco? ESPÍRITO SANTO Buy ES: lideranças capixabas vão a SP apresentar potencialidades do EstadoMulheres ocupam apenas 29% dos cargos de liderança na indústria brasileira, diz pesquisa Homens ocupam 71% das posições de decisão no setor, aponta estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) "Se a Uber não gostar do nosso processo de formalização, sinto muito", afirma ministro do Trabalho Luiz Marinho considera fundamental a definição de um enquadramento na atividade Trabalho análogo à escravidão: uma chaga que ainda envergonha o país Ministério do Trabalho resgatou 2.575 pessoas submetidas a condições degradantes em 2022, maior numero em 10 anos Carrefour contratará 10 trabalhadores resgatados em vinícolas do RS Empresa fechou acordo com prefeitura de Lauro de Freitas (BA) para empregar funcionários em lojas do grupo na cidade
Entenda qual é o impacto da LGPD na contabilidade Escritórios contábeis devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. Digitalização dos serviços do governo federal alcança 89% Ministério da Gestão e Inovação avalia que expandir processo para os Estados e municípios é um desafio para alcançar 100% Quase 90% dos CNPJs abertos em 2022 no setor de tecnologia são de microempresas Confira o top 10 atividades econômicas (CNAEs) mais abertas no segmento de serviços em 2022
A denúncia espontânea no Direito Aduaneiro: confissão e perdão Por Arnaldo Diefenthaeler Dornelles e Liziane Angelotti Meira Devo parcelas do financiamento. Posso ingressar com ação revisional? Por Marcos Roberto Hasse Riscos sistêmicos no Digital Services Act e suas lições para o Brasil Por Ricardo Campos, Carolina Xavier Santos e Samuel Rodrigues de Oliveira
Brasil poderá exportar carne bovina para o México País autoriza importação após 12 anos de negociações Embrapa expandirá testes com trigo transgênico após aprovação de plantio no Brasil Embrapa pretende plantar em uma área no Estado de Minas Gerais como parte dos esforços para observar a adaptabilidade das sementes de trigo transgênico às condições tropicais do Brasil
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte Deputado diz que essas empresas fornecem serviços de qualidade a preços mais acessíveis
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