DCTFWeb em movimento será impeditiva para emissão de CND e CPD-EM Receita Federal ressalta que DCTFWeb deve ser transmitida mesmo que não tenha havido nenhuma mudança de valores.
Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho de 2023, em relação ao ano- calendário 2022. Consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023 vai ser liberada dia 24 Receita Federal ainda não divulgou quantos vão receber no primeiro lote que vai ser pago em 31 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para o contribuinte enviar a declaração deste ano Izalci Lucas pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur O senador pediu a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Dia S: entidades do comércio fazem mobilização em defesa de Sesc e Senac Confederação Nacional do Comércio fará atos simultâneos em todo o Brasil. Varejo abre mais loja do que fecha no primeiro bimestre Saldo é positivo em 27,6 mil aberturas, incluindo lojas físicas e virtuais, de acordo com levantamento da CNC, com base em dados do Ministério do Trabalho Receita Federal realizará Treinamento MEI Ele está disponibilizado no canal Rede NAF do Youtube e posteriormente será incluído na Plataforma de Treinamento NAF/Sebrae. Governo está focado na agenda de competitividade, diz Alckmin Ministro defende a simplificação tributária, o novo marco fiscal e o fechamento de acordos internacionais.
Governo estuda decreto para ampliar uso de ZPEs por empresas de fora do regime Ao JOTA a secretária-executiva substituta do conselho das ZPEs, Ana Carolina Meneghetti Peres, afirmou que a proposta melhoraria a logística do país Risco de volta de cobrança de bagagem freia avanço de companhias aéreas 'low cost' no Brasil Plano do governo de reduzir preços das passagens de avião atraindo aéreas de baixo custo esbarra em gargalos, o que ilustra a insegurança jurídica do setor Relator confirma votação da urgência do arcabouço fiscal na quarta e inclusão de gatilhos Segundo Cláudio Cajado, gatilhos são acionados para conter despesas e podem bloquear Orçamento e impedir realização de concursos públicos e reajuste de servidores. Importação de baixo valor registra aumento de 132% Entrada de produtos abaixo de US$ 50 no Brasil chega a US$ 13,1 bilhões em 2022, contra US$ 5,67 bilhões no ano anterior Inflação anual voltará a sair do limite da meta em julho Projeções mostram que IPCA deverá apontar desaceleração dos preços no acumulado de 12 meses até junho e depois aceleração Comissão aprova projeto que proíbe bandeiras tarifárias no setor elétrico O mecanismo é adotado pela Aneel para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata Por que jogos de azar são proibidos e sites de apostas são permitidos no Brasil? A descoberta recente de um esquema de manipulação nas apostas esportivas em sites colocou em xeque a reputação do setor no Brasil. CGU encontra pagamentos indevidos de R$ 3,89 bilhões e problemas no cadastro do Auxílio Brasil Em média, mais de 800 mil famílias receberam o benefício mensalmente mesmo sem ter direito.
Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho Sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho tem sido debatida pela CDH
Condição fiscal do País não permite reduzir carga tributária, diz secretário da Fazenda Bernard Appy defendeu uma reforma tributária equilibrada politicamente para receber apoio no Congresso
Decisões da Justiça somam quase R$ 94 bilhões em arrecadação ao governo Fazenda reitera publicamente seus esforços para injetar recursos nos cofres públicos - inclusive para viabilizar a nova regra fiscal Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Empresa aceitou proposta da União de modulação temporal fixada pelo STF Mulher consegue provar união estável com foto em rede social, para receber pensão por morte do INSS Companheiro da catarinense morreu em um acidente de moto em 2017 Supermercado é condenado por fazer ex-funcionário deletar post sobre COVID Empresa de Araxá coagiu um ex-empregado a apagar postagem com homenagem a colega que foi vítima da COVID-19 STF vai decidir se piso salarial de uma categoria fixado por lei federal deve ser seguido por estados e municípios A repercussão geral do assunto já foi reconhecida por unanimidade no plenário virtual do Supremo Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau
Marisa enfrenta ações de despejo e pedidos de falência por inadimplência A rede varejista Marisa está passando por um momento difícil, enfrentando pelo menos 10 ações de despejo relacionadas à inadimplência em contratos de aluguel.
SANTA CATARINA - Modernização e digitalização: Jucesc celebra 130 anos facilitando a abertura de empresas no Estado - Governo de SC amplia retenções de Imposto de Renda (IR) no pagamento a fornecedores SÃO PAULO - Tarcísio se diz favorável à reforma tributária, com alguns ajustes - CDHU alerta sobre golpes usando boletos falsos - Região do ABC encerra 1º trimestre com 14 obras atrasadas ou paralisadas PARANÁ - Junta Comercial e Associação dos Municípios discutem ampliar desburocratização no PR - Secretário de Finanças pede apoio da Câmara de Curitiba à PEC 46/2022 - Governador apresenta a empresários de Portugal novos potenciais do Paraná - Gisele de Carvalho Carloto Rodrigues é a nova diretora de Contabilidade Geral do Estado - Feirão do imposto em Maringá terá chope sem tributo nesta terça, (16) RONDÔNIA Porto de Porto Velho oferece três áreas para uso temporário e impulsiona negócios GOIÁS Lei que agiliza processamento do ITCD é sancionada pelo Executivo PARAÍBA PBPrev obtém certificado de boa gestão pelo Ministério da Previdência e garante tranquilidade aos segurados da instituição
MINAS GERAIS - Contribuintes de Barbacena podem pagar tributos municipais nas agências dos Correios - Nova lei em BH vai proibir empréstimo consignado a idosos por telefone TOCANTINS Procon alerta contribuintes sobre cuidados com antecipação da restituição do Imposto de Renda SERGIPE Cerca de 165 mil contribuintes sergipanos já enviaram a declaração do Imposto de Renda PERNAMBUCO - Prefeito do Recife assina, nos EUA, contrato de R$ 2 bilhões para investimentos na cidade - Suape bate recorde e embarca mais de três mil veículos numa única operação MATO GROSSO DO SUL - Dia dos Namorados deverá ter aumento de 56% nas vendas em MS - Setor de celulose e papel é líder na receita de exportações em MS RIO GRANDE DO SUL Shein dá sinais de aproximação com o Rio Grande do Sul RIO DE JANEIRO - Governo adia reunião sobre Galeão após operadora pedir mais tempo para decidir sobre aeroporto - Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Light MATO GROSSO Vendas de carros novos em MT caem 13% e de motos 12% PIAUÍ Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra dia 16
Em ranking mundial de universidades; nenhuma brasileira no top 100 Lista mostra 22 instituições brasileiras entre as mil melhores
ANPD faz estudo e abre processo sobre coleta e uso de dados pelas farmácias Nota técnica da Autoridade fez um raio X do setor e identificou irregularidades e falta de transparência com dados pessoais, inclusive sensíveis, para fins promocionais. Golpes e fraudes associados ao PIX crescem no país, dizem especialistas; saiba como se proteger Brasil é o segundo país com mais transações em tempo real do mundo
Programa de recuperação fiscal para o setor de eventos gera dúvidas jurídicas Por Marcelo Reviglio Bertoncini Créditos de carbono: discussões sobre a sua natureza jurídica e tributação Por Victória Curcio e Viviane Câmara Strachicini Governança em empresas familiares Por Juliana Assolari Da não incidência do ITCMD e doação sobre a extinção do usufruto Por Jorge Américo Pereira de Lira
Argentina subirá taxa básica de juro para conter inflação Sergio Massa, ministro da Economia, passa 7 horas reunido com equipe depois de alta de preços atingir 108,8% em 12 meses
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