ECD: entenda a importância para as empresas e como transmitir A ECD foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deve ser entregue pelas pessoas jurídicas.
Publicação da Versão 10.1.3 do Programa da ECD O programa está disponível a partir da área de downloads do sítio do Sped
Saiba como sua empresa pode receber pagamentos pelo WhatsApp Nem todas as pequenas companhias têm acesso à ferramenta de transferência de dinheiro, que será implementada gradualmente.
Governo envia LDO com salário mínimo de R$ 1.389 em 2024 Nova proposta de reajuste considera apenas a correção do valor previsto para dezembro de 2023 pelo INPC, de 5,16%
Por que a taxação de importados pode ser benéfica para o Brasil? Governo vai apresentar medida provisória para regulamentar a importação e a taxação de compras entre pessoas jurídicas e físicas
Cartórios arrecadam R$ 25,9 bi e superam verba de ministérios Arrecadação de 2022 só não é maior que o Orçamento de 6 ministérios. Em 10 anos, soma R$ 208 bilhões.
Governo prevê usar R$ 486 bi em subsídios e desonerações de impostos em 2024 Valor dificulta tarefa de Haddad de zerar déficit fiscal e é consequência de diferentes leis criadas ao longo dos anos Setor de serviços cai 3,1% em janeiro, diz IBGE Setor se encontra 10,3% acima do nível pré-pandemia; no acumulado de 12 meses, recuou para 8%. Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada A norma é resultado da MP 1.148/2022, editada pelo governo federal anterior. De onde surgiu a isenção de US$ 50 a remessas para pessoas físicas que o governo vai encerrar A rigor, a medida foi criada em 1980, com limite de US$ 100, e servia para simplificar a fiscalização da Receita. Alta carga tributária no Brasil impede imposto de importado menor, diz professor Para economista da UFPE, ampliar taxação sobre pequenas importações, como quer o governo, é ruim para a economia, mas empresas nacionais precisam de imposto menor para conseguir concorrer “SAFs são solução inevitável para o futuro do futebol brasileiro”, diz ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos defendeu o modelo de sociedade anônima do futebol em entrevista à CNN
Governo discute "transição suave" para novo modelo da Zona Franca de Manaus GT da Reforma Tributária em visita a Manaus garante que reforma deve garantir a continuidade da zona tributária especial do Amazonas Não há possibilidade de o Congresso elevar impostos, diz Lira Presidente da Câmara declarou que medida também não interessa ao governo na reforma tributária Com reforma tributária, sites estrangeiros terão de se registrar e pagar imposto no Brasil, diz secretário da Fazenda Governo discute mecanismos para evitar que sites, em especial os chineses, burlem regras tributárias. "Reforma tributária não vai funcionar", afirma economista Paulo Rabello Ex-presidente do IBGE e do BNDES diz que propostas em avaliação no Congresso, com apoio do governo, podem complicar ainda mais, em vez de simplificar, o sistema de impostos.
Ação no STF sobre ISS em industrialização por encomenda gera alerta em municípios Caso discute se corte de bobinas de aço em placas gera cobrança de ISS ou ICMS e IPI Juíza autoriza recuperação judicial de grupo familiar rural A empresa solicitou a recuperação judicial para renegociar dívidas de cerca de 110 milhões. Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituídas sem estimativa de impacto financeiro. Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade O entendimento é da 17ª Turma do TRT da 2ª Região
AMAZONAS - Governo Lula não decretou fim da Zona Franca de Manaus - Prefeito destaca importância da preservação da ZFM em visita ao Polo Industrial de Manaus SANTA CATARINA Prefeitura de Blumenau alerta MEIs sobre golpe de cobrança indevida de tributos e serviços RIO DE JANEIRO - Canarinhos de Petrópolis abrem nova forma de receber doações, pelo IR - Comércio petropolitano passa por dificuldades SÃO PAULO - Pandemia e insegurança levam ao fechamento de lojas em São Paulo - Alesp formaliza a criação de 80 Frentes Parlamentares - Campinas tem fechamento de 44,6% das empresas abertas no 1º trimestre de 2023 - IRPF 2023: em um mês, Receita recebe 336,3 mil declarações na região de Campinas - Santos: balanço divulgado por Rueda aponta redução de R$ 92 milhões na dívida PARÁ No Pará, reforma tributária está no topo das expectativas SERGIPE Governo vai instituir um Fórum Permanente de Transparência Tributária em Sergipe
PARANÁ - Jucepar atualiza regras para registro empresarial e medida deve agilizar abertura de empresas - Paraná tem melhor resultado do Sul no setor de serviços, aponta pesquisa do IBGE - Estado já recolheu 81% do valor total lançado do IPVA 2023 BAHIA - Acordo com Emirados Árabes prevê investimentos de R$ 12 bi na BA - Prefeitura de Vitória da Conquista oferece desconto de até 90% em juros e multas para pagamentos de tributos em atraso AMAPÁ Governo do Amapá regulamenta assinatura eletrônica em protocolos do Detran GOIÁS Mais de 1,4 mil contribuintes são atendidos na Central do IPTU durante primeira semana de funcionamento ESPÍRITO SANTO - Sefaz lança ambiente facilitador para pequenos varejistas emitirem documentos fiscais - Empresas do ES já podem solicitar adesão ao Refis 2023 - Taxa da Vigilância Sanitária já pode ser emitida de forma on-line no site da PrefeituraPERNAMBUCO - Malha aérea de PE se recupera e apresenta números semelhantes aos de antes da pandemia - PCR e Porto Digital lançam Núcleo de Inovação - Saldo de crédito em PE cresce 18% no primeiro bimestre de 2023 - Em PE, setor de serviços registra queda de 2,9% em janeiro MATO GROSSO DO SUL Parceria entre Receita Federal e municípios atende 7,5 mil contribuintes no MS MINAS GERAIS - Receita Federal e IF Sul de Minas inauguram núcleo de apoio fiscal em Poços de Caldas - Receita Federal e Município de Arceburgo inauguram 300º Ponto de Atendimento Virtual - PAV em Minas Gerais - Federaminas comemora linhas de crédito para MEI e pequenas empresas ALAGOAS - Abertura de empresas em Alagoas registra alta de 28,6% no primeiro trimestre - Prefeitura de Coruripe prorroga prazo para o pagamento da cota única do IPTU 2023 RIO GRANDE DO NORTE Empreendedores cobram na Câmara melhorias para comércio do Alecrim CEARÁ - Jucec firma acordo com prefeitura para abertura de empresas em 1 minuto em Baturité - Ceará tem avanço de 1,8% nas vendas no varejo MATO GROSSO Comércio estará aberto em Cuiabá e Várzea Grande no feriado de TiradentesInglês na contabilidade: confira os principais termos usados na área Fique por dentro dos termos que acabam fazendo parte da rotina dos empresários e confira como traduzir algumas palavras usadas no seu dia a dia.
Alta de casos de trabalhos análogos a escravidão aumenta pressão sobre o governo Entidades cobram medidas mais duras contra empresas criminosas, inclusive desapropriação, reforço da fiscalização e fortalecimento de direitos trabalhistas Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada Especialista concorda com portaria do Ministério da Justiça
Desnecessidade da grande sociedade limitada publicar demonstração financeira Por Matheus Ricci Portella A Lei nº 13.756 e a audiência pública da CFT: vontade política e dever jurídico Por Pietro Cardia LorenzoniF Ilegalidade da exigência do domicílio tributário eletrônico para consulta Por Diego Szoke Cobrança de ICMS sobre a TUST e TUSD Por Douglas Martin O governo, o empresário brasileiro e o pequeno consumidor de lojas chinesas Por Felipe Athayde Como a desindustrialização afeta toda nossa economia Por Carlos Rodolfo Schneider (Re)pensando os pressupostos para a modulação em matéria tributária Por Fernanda Donnabella Camano, Tércio Chiavassa e André Torres dos Santos
Brasil e China buscam certificação eletrônica para exportação de produtos de origem animal Acordo firmado entre os dois países cria plano de trabalho para implementação de sistema para combater e prevenir fraudes na exportação Estudo aponta desafios do seguro rural em meio a mudanças climáticas Fenômeno afeta produção de soja, e cobertura ainda é insuficiente
Real tem 2º melhor desempenho entre principais moedas do mundo A moeda brasileira valorizou 2,5% frente ao dólar na semana, segundo levantamento da agência de risco Austin Rating Brasil e China concordam em fortalecer comércio em moedas locais Itamaraty divulgou uma nota pontuando os assuntos acordados entre os 2 países durante a viagem de Lula ao país asiático. Inflação anual da Argentina chega a 104,3% em março O índice de preços subiu 1,8 ponto percentual em relação a fevereiro; taxa mensal ficou em 7,7%. Grandes bancos dos EUA em boa saúde financeira apesar das turbulências no setor Entre os principais figuram JPMorgan, Citigroup, WellsFargo e PNC
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