Emissões de certificados digitais batem recorde no país.

Emissões de certificados digitais batem recorde no país Atualmente há mais de 11,8 milhões de certificados digitais ativos no Brasil

Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês Valor foi decidido por Lula, após impasse entre Fazenda e Previdência

Multa por fraudes e omissões no Brasil é a mais alta do mundo Além de aplicar a maior multa, Brasil é o único país que considera a intenção do contribuinte para aplicar a penalidade. Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril. É permitido já ter uma empresa e abrir um MEI? Saiba as regras do MEI para quem já possui uma empresa. Câmara aprova MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro Texto segue para o Senado Com maior juro do mundo, Brasil teve maior queda da inflação Selic representa uma taxa real de 6,94%, o maior do planeta, mas inflação teve a maior queda em pontos percentuais entre países do G20 Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal Desde a pandemia, as MPs têm sido analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado Preços de aluguel disparam depois de negociações 'generosas' durante a pandemia Índice FipeZap aponta para alta de 17,05% nos preços das locações no acumulado de 12 meses

Por que varejistas criticam Shein, Shopee e AliExpress por 'contrabando digital' no Brasil As reclamações não deram resultado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas a troca de governo abriu uma janela de oportunidade para empresários brasileiros cobrarem providências mais uma vez Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda O texto em análise na Câmara dos Deputados também prevê o custeio de eventual tarifa cobrada para conexão à internet. Auditoria aponta falhas do INSS no processo de análise de recursos previdenciários TCU avaliou eficiência, eficácia e transparência no tratamento de recursos, tendo em vista o aumento da quantidade de pedidos de revisão e do tempo de resolução dos casos Vendas de títulos do Tesouro Direto atingem R$ 3,62 bilhões em fevereiro Títulos com vencimento entre cinco e dez anos foram os preferidos dos investidores, com 44,4% do total de vendas, superando pela primeira vez, desde junho de 2021, vendas de títulos com vencimentos entre um e cinco anos Com reembolso recorde, planos de saúde fazem ofensiva antifraude Reembolso de despesas médicas é muito maior do que os eventos realizados em 2022, denunciam representantes do setor Em 2 anos, mais de 430 lojas de chocolates fecharam as portas no Brasil O movimento é atribuído às incertezas na economia e ao encarecimento dos insumos

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos Declaração foi dada por ministro Haddad em evento com prefeitos Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo Líder do governo diz que relator do grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara entregará proposta em maio, e a ideia é votar até o final do semestre. Representantes do setor de comércio participam de debate sobre reforma tributária nesta quarta O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. GT da reforma tributária apresentará texto preliminar em 11 de abril GT apresentará os pontos de consenso no texto da reforma, como a implementação do IVA e a proibição da cobrança de impostos em cascata.

STJ vai decidir se revogação da opção pela CPRB viola direitos do contribuinte A questão foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.184 Juízes à frente das maiores recuperações judiciais do país são alvo de investigação Juízes estão na mira de diversas investigações por relações com agentes privados e administrativos Advogado que teve conta bloqueada no lugar da parte será indenizado Pelos transtornos sofridos, juízo fixou reparação no valor de R$ 2 mil. Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem Tema está em debate em audiência pública no Supremo Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP) Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Segundo testemunha ouvida em audiência, os trabalhadores eram cobrados pela qualidade do trabalho e rapidez na execução

Pesquisa aponta que 82,1% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho Levantamento também mostrou que 88,1% das participantes já sofreram preconceitos simplesmente por serem mulheres tendo sua capacidade de inteligência questionada

ALAGOAS Governo de Alagoas unifica normas de substituição tributária e de antecipação do ICMS em único Decreto RIO GRANDE DO NORTE ICMS aumentará de 18% para 20% a partir do próximo sábado (1º) SERGIPE Secretário da Fazenda discute sobre reforma tributária em reunião do Fórum Empresarial SÃO PAULO - Prefeitura de São Sebastião aprova lei que concede anistia de juros e multa de tributos em razão da calamidade pública - Scania não irá renovar contratos com trabalhadores temporários do Grande ABC MINAS GERAIS - Secretaria de Fazenda apresenta novo Regulamento do ICMS na Fiemg - Serra do Curral: Iphan retirou aval à mineradora ao detectar falhas

GOIÁS - Aparecida está em 3º lugar no ranking de melhores cidades para se empreender no Brasil - MP cumpre mandados contra suspeitos de desvio de mais de R$ 15 milhões em Goiás AMAZONAS Em Parintins, Jucea realiza visitas técnicas aos órgãos integrados à RedeSim RONDÔNIA Junta Comercial de Rondônia possibilitou a abertura de mais de 25 mil empresas, em 2022 PIAUÍ Espaço da Cidadania de Campo Maior passa por reforma para melhorar atendimentos SANTA CATARINA Contribuintes podem doar parte do Imposto de Renda para fundos municipais MATO GROSSO DO SUL - Maracaju é um escolhida para implantação do Balcão Único da Junta Comercial - Agems expande serviços virtuais com disponibilidade de WhastApp no MS Digital PARANÁ Com time de vogais e tradutoras públicas, mulheres ganham protagonismo na Junta Comercial DISTRITO FEDERAL Brasília pula do 69º lugar para 4º no ranking das cidades empreendedoras PERNAMBUCO - Desenvolvimento Econômico de Paulista e Jucepe vão realizar parceria de serviço ao empreendedor - MEI: Prefeitura do Recife vai desabilitar emissão de nota fiscal a partir do dia 3 de abril - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes se reúne no Recife - Condic aprova R$ 54,6 milhões em investimentos para PE MATO GROSSO Secretaria adverte que empresas em MT podem ter benefício fiscal suspenso ou cancelado por irregularidade ou inadimplência RIO GRANDE DO SUL RS tem maior número de atividades empresariais classificadas como de baixo risco em todo o país

Novo executivo da Americanas pede atenção da empresa para evitar erros Em recuperação judicial, rede tem dívidas estimadas em R$ 43 milhões Com dívidas superiores a R$ 4 bilhões, Cervejaria Petrópolis pede recuperação judicial Dono de 14 marcas, como a Itaipava, o Grupo tinha uma dívida de R$ 105 milhões que vencia na última segunda-feira CVM prorroga início da vigência da Resolução 175 para outubro/2023 Medida atende às solicitações realizadas por representantes do mercado

Diário da ICANN 76 – Dia 5 No relatório final, foi abordada a reunião entre as partes contratadas da ICANN e o grupo de negócios, no qual foram discutidas as relações mais a longo prazo. América Latina fica na lanterna em investimentos em cibersegurança Região investiu apenas US$ 690 milhões, ou R$ 3,6 bilhões, enquanto os EUA investiram R$ 52 bilhões e a Europa, R$ 30 bilhões. Twitter vai retirar o selo de verificado de usuários que não assinarem Twitter Blue Quem era verificado pelas regras antigas da plataforma, perderá o desejado selinho azul Chat GPT-4: inteligência artificial mente para completar tarefa e gera preocupação Relatório da OpenAI revela "temores éticos" com comportamentos de "alto risco" da ferramenta

Decreto nº 11.374/2023 e o princípio da anterioridade tributária Por Gustavo Alano Moretti A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares Por José Silvano Garcia Junior Extrafiscalidade tributária sobre combustíveis fósseis Por Cleucio Santos Nunes Planejamento patrimonial sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural Por Fernanda Teodoro Arantes Multa por não homologação da compensação é inconstitucional Por Tomaz Maneschy Segatto "Modernização" da aduana: lições a partir do balanço da Receita de 2022 Por Fernanda Kotzias e Raquel Segalla Reis Posição do STF sobre apuração do ganho de capital e incidência de IR na doação Por Vitória Gabriella Wasques

4 bancos estão entre as 10 marcas mais valiosas do país em 2022 O Itaú aparece no topo do ranking da Interbrand; valor da marca é calculado em R$ 44,4 bilhões

Para especialistas, o jornalismo está na mão das plataformas digitais Influência das big techs na imprensa foi tema de evento no RJ

Setor agrícola do Brasil pede R$ 1,5 bilhão à Fazenda diante de escassez de crédito CNA ressaltou que muitas operações ficaram paradas nas esteiras de crédito das instituições financeiras, atrasando investimentos em armazenagem, irrigação e práticas de agricultura de baixo carbono Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis Secretária-executiva do MDA falou em evento da Fiocruz, no Rio de Janeiro

Íntegra do Seminário Internacional do Glenif já está disponível O evento, ocorrido no dia 13 de março de 2023, teve como destaque o tema sustentabilidade. Société Générale, BNP Paribas e HSBC são alvo de buscas em investigação sobre lavagem de dinheiro na França Os bancos Exane e Natixis também são alvo de buscas.