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Empresas de aposta pagarão imposto de 16% e IR dos ganhadores será de 30%, diz Fazenda


Empresas de aposta pagarão imposto de 16% e IR dos ganhadores será de 30%, diz Fazenda Segundo o Ministério, o governo está finalizando a regulamentação das apostas, as conhecidas “bets”


Brasil terá teste para semana de 4 dias de trabalho Iniciativa da organização 4 Day Week, em parceria com a brasileira Reconnect Happiness at Work, começa em junho


Governo estima arrecadar R$ 20 bi com MP aprovada pelo Congresso Medida evita, por exemplo, exportação simulada a paraísos fiscais


Receita convida contribuintes a aplicar tese do STJ e regularizar IRPJ e CSLL Tese da 1ª Seção do STJ foi definida em 26 de abril; acórdão não foi publicado ainda. Grandes contribuintes terão até 31 de julho para retificar os cálculos e recolher as diferenças


Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda. Neoindustrialização não ignora comércio e serviços, afirma secretário Uallace Lima destaca a articulação entre esses setores e a indústria Relator diz que pode apresentar parecer do arcabouço fiscal na semana que vem Cláudio Cajado (PP-BA) vai discutir a proposta na próxima segunda (15) com os líderes da Câmara. Crise na Argentina e reforma tributária são preocupações de Haddad Ministro reforçou que quer aumentar os investimentos japoneses Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público Hoje, a Lei do Seguro-Desemprego permite condicionar o benefício à frequência em curso de formação ou qualificação profissional Rendimento domiciliar per capita se recupera em 2022, informa o IBGE Mercado de trabalho e Auxílio Brasil permitiram essa recuperação Indústria cresce 1,1% em março e interrompe sequência de quedas No ano, porém, o setor acumula queda de 0,4% e em 12 meses, estabilidade Produtos queridinhos do Dia das Mães sofrem com até 78% de tributação Artigos de beleza, acessórios e vestuário estão entre os que lideram o ranking dos mais afetados com a incidência de impostos da data


Governo conta com reforma tributária para estabilizar a dívida pública com 'menor esforço fiscal' Informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional em meados de abril. Governo federal deve sinalizar quais as reais pretensões em relação à tributação no Brasil Paulo Ayres repercute fala do ministro Fernando Haddad, que em recente debate defendeu a abertura da caixa-preta das renúncias fiscais Agro não será prejudicado na reforma tributária, diz secretário extraordinário da Fazenda Appy argumentou que o agro brasileiro passará a exportar mais e haverá aumento da demanda por alimentos no mercado interno Reforma tributária não pode prejudicar ensino privado, diz deputado Deputado afirma que o aumento de impostos para o setor pode impactar na ingressão de alunos em universidades Reforma tributária pode turbinar preços de chocolates, salgadinhos e refrigerantes Criação de imposto seletivo para alimentos ultraprocessados e bebidas adoçadas está em discussão na Câmara dos Deputados


PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido LGPD: TRF garante crédito de PIS e Cofins sobre gastos com a lei brasileira É a primeira decisão de segunda instância favorável aos contribuintes. STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional por tempo de serviço a servidores do PI Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos a regime jurídico. Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho


MATO GROSSO DO SUL - Junta Comercial registrou 800 novas empresas em abril; 70% no setor de Comércio - Vereador pede implantação de programa de recuperação fiscal - Governo envia propostas à Assembleia que versam sobre tributos e esporte - Prefeito de Dourados reforça empreendedorismo na cidade com apoio do Sebrae/MS MATO GROSSO - Iminente fechamento da agência fazendária preocupa contadores de Rondonópolis - PRF participa de operação Pantanal Legal deflagrada pela Receita Federal em Cuiabá-MT - Secretaria alerta que 962 servidores precisam corrigir erros de recadastramento RIO DE JANEIRO - Pagamento de tributos via Pix completa um ano em Barra Mansa - Comissão de Minas e Energia debate vazamento radioativo em Angra dos Reis - Prefeitura do Rio entrega licenças para 95 vendedores de mate das praias cariocas - Prefeitura do Rio concede até 40% de desconto em multas de trânsito - Cardápio digital: Alerj aprova projeto de lei que exige menu impresso em bares e restaurantes - Sefaz-RJ alerta para golpes no pagamento do IPVA


RIO GRANDE DO SUL - Empreendedores santa-cruzenses contam suas histórias na X Jornada Jucis/RS - Ação de fiscalização preventiva da Receita Estadual mira recuperação de R$ 14 milhões aos cofres públicos - 19ª fase da Operação Polimeria fiscaliza um grupo de empresas de produtos químicos - Secretaria de Trabalho, Indústria e Comércio realizou reunião para tratar do JUCISRS - Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS CEARÁ - Evolução do Empresa Mais Simples é foco de palestra no último dia de Seminário organizado pela Jucec - Comércio eletrônico movimenta R$ 1,3 bi no CE SÃO PAULO - Prefeitura prorroga para julho isenção a estabelecimentos do projeto Ruas SP - Receita Federal em Tupã realiza atendimento presencial via agendamento pela Internet MINAS GERAIS - Programa Certifica Minas Café é destaque em evento internacional - Impassse de Minas com Bahia continua - Minas perde R$ 30 mi por dia com isenção de importados - MG é o segundo Estado em vendas on-line ALAGOAS - Economiza Alagoas ajuda a encontrar os melhores preços de presentes no Dia das Mães - Juceal lança premiação para homenagear prefeituras, empresas e entidades da Redesim


PERNAMBUCO - SEDEPE e Sebrae promovem Semana do MEI no Expresso Empreendedor com cursos gratuitos para o público - Em 6 anos, Pernambuco vendeu R$18 bilhões por comércio eletrônico SANTA CATARINA Governo de SC arrecadou R$ 14,9 bilhões entre janeiro e abril de 2023 PARAÍBA Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios PARANÁ - Várias ações vão incentivar a destinação do Imposto de Renda para projetos sociais - Paraná adota blockchain para melhorar acesso a serviços públicos e segurança digital ESPÍRITO SANTO - Semana do MEI: Secretaria de Desenvolvimento e Inovação e Sebrae levarão serviços a microempreendedores individuais de Cariacica - Executivo da Shein deve vir ao ES em junho - Sefaz flagra mais de R$ 50 mil em mercadorias sem nota fiscal no Norte do ES RIO GRANDE DO NORTE - SMF implanta QR Code para pagamento de tributos municipais via PIX - Em dia de protesto contra impostos, produtos serão vendidos com até 70% de desconto em Natal PARÁ Sefa Pará debate sobre mineração no contexto da reforma tributária na Comissão de Minas e Energia GOIÁS Tramita na CCJ veto à política de cidadania do digital SERGIPE Incentivos do Governo garantem cesta básica mais barata do Brasil para capital sergipana


Fornecedores entram com pedido de falência da Marisa por dívida de R$ 709 mil A varejista tem passado por um processo de reestruturação após amargar prejuízos em seus balanços; no quarto trimestre de 2022, a empresa reportou um prejuízo líquido de R$ 188,6 milhões Petrobras anuncia distribuição de R$ 24 bilhões em dividendos Decisão foi tomada hoje no Rio de Janeiro


Entidades de TICs se unem para manter desoneração da folha até 2027 ABES, Brasscom, Federação Assespro, ABT fazem parte de um movimento que saiu em defesa do PL 334/23, que mantém a desoneração da folha - que encerra em dezembro deste ano - até 2027 Ministério lança plataforma de acompanhamento do comércio eletrônico E-commerce cresce 20% em 2022 e movimenta R$ 187,1 bilhões no país Governo zera imposto de importação para roteadores Wi-Fi 6 Levantamento feito pela Anatel, divulgado em abril, mostrou que os brasileiros preferem, de longe, navegar na internet usando redes fixas, via Wi-Fi



IBGE aumenta previsão da safra de 2023 para 302,1 milhões de toneladas Estimativa é 14,8% superior à produção agrícola do ano passado

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