Ganhos de capital no IRPF 2023: entenda como funcionam e como declará-los É fundamental que o contribuinte esteja sempre atualizado em relação às regras e orientações relacionadas aos ganhos de capital e outras questões tributárias. Em 2023, o prazo final para a entrega da declaração é 31 de maio. Site da Receita fica instável após grande volume de consultas Falha ocorreu no primeiro dia de consulta da restituição do IRPF Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes Placar 'expressivo' do marco fiscal na Câmara dá confiança ao governo para avançar reforma tributária, diz Haddad Câmara deu 372 votos favoráveis, bem acima do mínimo necessário para aprovar o arcabouço. Empresários cobram menos ruído político e queda de juros do BC Em reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, pesos pesados do PIB fizeram diagnóstico ruim da economia e da condução política
Haddad diz que processos no Carf cresceram em R$ 150 bi à espera de definição sobre voto pró-governo em empate MP do Carf não deve ser votada no Congresso e perderá validade no começo de junho. Walk Free: Brasil ocupa 11º lugar no ranking mundial de escravidão Relatório Índice Global de Escravidão 2023 foi lançado nesta quarta Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica Deputados reinseriram dispositivos que haviam sido excluídos no Senado Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios Deputados criticam mudanças nas atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas Governo anuncia medidas para estimular compra de carros populares Programa que incentiva indústria automotiva será lançado nesta quinta MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997 Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços
Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma Governadores querem mais debate sobre reforma tributária Chefes de Executivo estaduais se reuniram nesta quarta em Brasília Setor financeiro não quer privilégios na reforma tributária, diz Rodrigo Maia Presidente da CNF afirma que a tributação destoaria dos modelos de IVA mais recentes, e encareceria o crédito ao consumidor. O novo imposto da reforma tributária; IBS ou IVA Se um dos objetivos da reforma tributária é simplificar, com a criação de mais um imposto, o imposto de transição, este objetivo fica comprometido. Afinal, o cashback tributário é solução para as desigualdades na tributação? Por Elidie Palma Bifano
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador Hoje o trabalhador dispensado em comum acordo vê reduzida em 50% as verbas relativas ao aviso prévio e à indenização sobre o saldo do FGTS Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH O PLS 268/2017 revoga as regras que a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) deu ao regime parcial. CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética Para exercer a profissão, o técnico precisará ter ensino médio completo e curso profissionalizante em nutrição e dietética, além de inscrição no Conselho Regional de Nutrição
Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Justiça condena empresa por atrelar remuneração a idas ao banheiro Atendente tinha idas ao banheiro controladas e isso impactava em cálculo de premiação, que chegava a representar 70% do salário STF deve julgar a partir desta sexta se contribuição rural incide sobre exportação Decisão tem impacto sobre a arrecadação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa Com esse entendimento, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificaram sentença e declararam a responsabilidade da sócia Multa por falta de registro no Siscomex não tem caráter tributário, decide STJ Registro no Siscomex facilita fiscalização tributária, mas tem índole administrativa Justiça aumenta multa por recusa do Facebook a compartilhar dados em ação Juiz disse que, sempre que precisa cumprir decisão judicial, empresa diz que é ilegítima
MATO GROSSO Novo canal de atendimento da Sefaz agiliza serviços para contadores SÃO PAULO - Decadência de São Paulo preocupa correspondente do Financial Times - Receita Federal deflagra operação contra venda de produtos falsificados e contrabandeados no centro de São Paulo - Prefeitura de Campinas alerta sobre golpe de pagamento do IPTU via PIX - Dívida Ativa da Prefeitura de Diadema cobra tributos de contribuintes PARANÁ Conselho de Administração da Jucepar se reúne para avaliação do primeiro trimestre do ano MATO GROSSO DO SUL - Governador de MS discute reforma tributária em Fórum e pede compensação de perdas - Dia Livre de Imposto reduz preço de produtos em até 70% em MS RIO GRANDE DO NORTE - Lojas de Natal vão oferecer até 70% de descontos no Dia Livre de Impostos nesta quinta - 13º do INSS injeta R$ 814 milhões na economia do RN PARAÍBA - Secretária anuncia retomada do pagamento dos produtores de leite após assinatura de aditivo federal - Governo emite Guia de Trânsito Animal digital diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos produtores - Governo do Estado entrega novas escrituras dos imóveis de desapropriação histórica em Rio Tinto SANTA CATARINA Audiência pública da Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado ESPÍRITO SANTO - Detran do ES digitaliza processos, ganha eficiência e reduz fraudes - Turismo no ES cresce 4,9% no primeiro semestre de 2023
RIO GRANDE DO SUL - Secretaria da Fazenda participa de seminário sobre a reforma tributária - JucisRS celebra 146 anos de fundação com mais de um milhão e 700 mil empresas ativas no estado - Presidente da JucisRS tem reunião para buscar melhorias na análise de processos GOIÁS Regulamentação do Dia Livre de Tributos em Goiânia é aprovada na Câmara RORAIMA Boa Vista alcança 6º lugar em ranking nacional de cidades empreendedoras MINAS GERAIS - Lojas de Betim participam do Dia Livre de Impostos nesta quinta (25) - Informe de contribuição à saúde do Ipsemg para o Imposto de Renda pode ser retirado pela internet RIO DE JANEIRO - Sefaz prorroga prazo de entrega da Declan - Casa do Empreendedor de Volta Redonda implanta novo Sistema de Atendimento e Relacionamento - Empresários de Petrópolis se reúnem com secretário de Governo Bernardo Rossi para discutir ações de desenvolvimento PERNAMBUCO Governo de PE anuncia pagamento do 13º do Bolsa Família em parcela única AMAZONAS AM ainda espera do governo plano de reforma tributária para ZFM PIAUÍ No Fórum dos Governadores, Rafael Fonteles volta a defender projeto de reforma tributária, com ressalvas ESPÍRITO SANTO Nota Premiada Capixaba vai distribuir R$ 97,5 mil em prêmios nesta quinta (25)
Dataprev diz que Meu INSS está intermitente e demais serviços normalizados No momento, apenas algumas funcionalidades da plataforma Meu INSS apresentam intermitência devido ao alto volume de acessos Governo Federal integra a Frente Parlamentar para Garantia do Direito à Identidade FrenID é iniciativa do Congresso Nacional, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Instituto Internacional de Identificação Real Digital: instituições escolhidas para teste vão de bancos tradicionais a corretoras de cripto Compra de títulos públicos será usada na primeira fase do projeto para verificar se há risco de vazamento de dados sigilosos Ministério da Gestão abre cadastro de usuários para avaliação voluntária de serviços públicos digitais Ao se cadastrar, o cidadão poderá ser chamado a dar sua opinião a pesquisadores sobre serviços digitais utilizados na plataforma GOV.BR; mais de 3 mil pessoas já foram ouvidas desde 2017
Sesc e Senac e a transparência a serviço do Brasil Sistema S é rigorosamente fiscalizado por TCU e CGU, logo, não há espaço para “caixa preta”, escrevem articulistas. Tributação das subvenções de ICMS e o Tema Repetitivo 1.182 do STJ Por Arthur Pitman e Rômulo Coutinho A tributação da alienação indireta de ativos no Carf Por Carlos Augusto Daniel Neto e Laura Kurth Decisão do STJ sobre incentivos de ICMS não dá cheque em branco para o Fisco Por Evany Oliveira e Luis Reis Base de cálculo do ISS nos serviços de construção civil: reviravolta no STJ Por Francisco Ramos Mangieri
Política de estímulo ao empreendedorismo jovem no campo é aprovada na CRA O PL 2.208/2022 segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado em caráter terminativo. Conab projeta cenário positivo na produção brasileira de café este ano Em vídeo, Embrapa destaca aumento da participação feminina no setor
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