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Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores



Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ajustado Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.


Em live para celebrar Mês do Contribuinte, PGFN mostra as formas de negociar débitos Procuradores explicam que é fácil e existem várias opções para regularizar a situação dos devedores; conteúdo está disponível on line, no You Tube CAE debate na terça projeto que mantém desoneração da folha até 2027 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Prevenção de multas: o papel da contabilidade no sucesso empresarial Saiba como a contabilidade eficiente e o conhecimento das legislações podem evitar prejuízos financeiros e impulsionar o crescimento das empresas. Publicação da Versão 10.1.7 do Programa da ECD O programa está disponível a partir da área de downloads do sítio do Sped EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 ICMS Monofásico - setor de combustíveis Câmara pressiona Planalto sobre nova compensação para faixa de isenção do Imposto de Renda Líderes partidários cogitam não votar medida provisória, deixando-a caducar, caso Ministério da Fazenda não encontre alternativa para taxação de rendimentos no exterior Gasto subirá menos de 50% do aumento da receita em 2024, diz Haddad Ministro respondeu sobre cálculo de analista que aponta crescimento de R$ 82 bilhões nos gastos públicos no próximo ano Proposta fiscal “madura” explica votação expressiva, diz Alckmin Presidente interino disse que foi importante tirar teto de gastos da Constituição e fala em “aproveitar” 1º ano do governo. Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024 Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo


Fazenda projeta que economia brasileira crescerá 1,9% em 2023 Ministro cita estimativa da Secretaria de Política Econômica Congresso terá sessão solene para promover a ação do 'Dia Livre de Impostos' O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados Governo quer novas reduções de preços da Petrobras para compensar reoneração de combustíveis Tributos federais sobre gasolina e etanol voltam a valer integralmente em julho Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina Cobrança será de R$1,22 por litro, a partir de 1º de junho CMN aumenta limites de crédito para estados, DF e municípios Teto de contratações será ampliado para R$ 6 bilhões a partir de junho Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência Texto amplia de dois para quatro anos a validade do processo administrativo em tais casos Desocupação cresce em 16 unidades da federação no primeiro trimestre Taxa de desocupação subiu para 8,8% no primeiro trimestre do ano Desemprego é maior entre mulheres e negros, diz IBGE Taxa entre mulheres ficou em 10,8%, enquanto a dos homens, 7,2% INSS vai lançar carteira digital que dará descontos em lojas, academias e cinemas a aposentados e pensionistas Documento será lançado em 22 de maio CNC: intenção de consumo das famílias cresce 2,4% de abril para maio Na comparação com maio de 2022, ICF cresceu 21,7% Cadastro de programas do governo tinha 1 milhão de mortos ativos em 2022 Os dados foram cruzados por meio do número de CPF e da data de nascimento dos inscritos.


Reforma tributária garante continuidade da Zona Franca de Manaus, afirma secretário O secretário especial da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, voltou a afirmar que a ZFM vai ser mantida na proposta Alckmin intensifica “política de varanda” pela aprovação da reforma tributária Vice-presidente tem aproveitado agendas em que recebe parlamentares individualmente ou grupos muito reduzidos para falar sobre o projeto


Como o RH lida com os dados pessoais dos colaboradores? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, estabelece alguns cuidados que devem ser tomados pela gestão de recursos humanos de uma empresa no tratamento de dados dos colaboradores.


Número de trabalhadores com mais de 50 anos dobra no país Levantamento do Senai mostra aumento entre 2006 e 2021


STF retoma julgamento sobre saída do Brasil de convenção da OIT que trata de demissão sem justificativa Caso pode ter repercussões nas regras sobre demissão sem justa causa na iniciativa privada. Processo sobre o tema tramita há quase 26 anos. Receita deve reativar Cadastro do ICMS de empresa que parcelou dívida Indústria reverteu cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte O advogado distribuiu mais de 90 processos, entre a segunda quinzena de dezembro/2022 e fevereiro/2023, com petições com a mesma causa de pedir. União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos


Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais. Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais. Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria Conforme a 9ª Turma da corte, a moléstia é incapacitante e a segurada tem baixa escolaridade para atuar em outra função. INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental A ação foi ajuizada em 2019


SÃO PAULO - Sefaz-SP simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais - Empresários afetados pelas obras do VLT terão isenção fiscal - Mais de 79 mil pequenos negócios da região de Bauru podem aderir ao Jovem Aprendiz - Boletos do ISSQN 2023 estão disponíveis para pagamento - IR: a duas semanas do fim do prazo, 39% dos contribuintes ainda não declararam em Bauru e Marília - Mercado cervejeiro: Campinas recebe Copa Brasileira de Lúpulos - Trabalhadores na Mercedes-Benz aprovam reajuste salarial de 3,83% MINAS GERAIS - Abertura de empresas supera extinções - Araxá empreendedora oferece diversos serviços ao Microempreendedores ALAGOAS Gestores da Sefaz Alagoas se reuniram para construir o novo planejamento estratégico do órgão CEARÁ Prefeitura realiza evento para atração de novos negócios e investidores


SANTA CATARINA Você é Micro empreendedor? Fique atento à programação da 1ª Semana do MEI de Tijucas PARÁ Jucepa participa de audiência pública sobre desburocratização do processo de registro de empresas PERNAMBUCO Taxa de desocupação volta a subir em Pernambuco; resultado é o 2º maior do país PARANÁ Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais de Maringá ESPÍRITO SANTO - Vila Velha e Serra são as primeiras do ES em ranking de cidades empreendedoras - Vila Velha deve atrair R$ 5,7 bilhões em investimentos até 2027 RIO GRANDE DO SUL - Palmeira das Missões é o 25º município a implementar o Tudo Fácil Empresas no estado - Sessão Plenária de Vogais conta com a presença de Analistas do Interior AMAZONAS Prefeito vai lançar programa de incentivo às construções sustentáveis em Manaus PARAÍBA - Governo do Estado instala Fórum de Secretários e Secretárias de Agricultura para fortalecer o setor agropecuário - PBTur leva jornalistas e influencers para conhecer Destino Itatuba em fampress no próximo sábado MATO GROSSO Setor de serviços cresce em vendas e receita em relação ao ano passado em MT

Setor editorial teve crescimento de 3% em 2022 Considerada a inflação, resultado indica recuo de 2,6%


Fim da desoneração da folha aumenta o risco de demissões em TIC Há em curso um projeto de lei para prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para dezessete setores da economia Brasscom: investimentos em tecnologia da informação chegarão a R$ 666 bi até 2026 Relatório da associação de empresas mostra que setor ainda demanda mão de obra qualificada Google vai excluir contas que ficarem inativas por mais de dois anos Exclusão deverá ser feita em fases, começando com contas que foram criadas e nunca mais usadas



Assinatura de acordo de cooperação com o Chile sobre habilitação de estabelecimentos exportadores de carnes pelo sistema de “pre-listing” O sistema desburocratiza o acesso de novas plantas exportadoras ao mercado chileno, dispensando a necessidade de habilitação e inspeção individual por autoridades chilenas. Conab prevê aumento de 7,5% na colheita de café em relação a 2022 O esperado é de uma colheita de mais de 54,7 milhões de sacas este ano


Walt Disney desiste de investir US$ 1 bilhão na Flórida em meio a briga com governador; entenda Companhia suspendeu a construção de um complexo em Orlando, na Flórida, em meio a embate jurídico com o republicano Ron DeSantis.

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