Mais de 10 milhões de declarações do IR já foram entregues.

Mais de 10 milhões de declarações do IR já foram entregues A Receita espera receber entre 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações.

Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado O contribuinte poderá indicar PIX como forma de recebimento e será possível cancelar pedidos de restituição que ainda não foram pagos

Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida no Código Tributário Nacional. Haddad discute com Campos Neto parcelamento de dívidas pelo Pix Ministro diz que governo prepara 12 medidas para melhorar crédito Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27 A sessão de debates temáticos para debater "Juros, inflação e crescimento" será no dia 27 de abril, às 10h. Clubes se manifestam contra MP que taxa casas de apostas Principais equipes de futebol do Rio de Janeiro e de São Paulo pedem participação em debate sobre regulamentação da atividade

Governo analisa devolver impostos da cesta básica aos mais pobres A possibilidade foi citada nesta terça (4) pelo diretor da Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, economista Rodrigo Orair Lentidão do INSS em pagar benefícios gera prejuízos aos cofres públicos Depois que a Justiça reconhece o direito de um brasileiro ao benefício, o INSS ainda demora, em média, 300 dias para começar a pagar. Renda comprometida com dívidas é a menor desde antes da pandemia Parcela de famílias com atrasos acima de 90 dias é a maior em um ano CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por Pix Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) Venda de veículos acumula alta de 21% no primeiro trimestre No período, foram emplacadas 878.817 unidades

Reforma tributária: governo não se opõe a aplicar alíquotas diferentes para setores da economia, diz Tebet Ministra do Planejamento disse não ver questionamentos do governo em relação à discussão de diferenciar alíquotas sobre setores 'mais relevantes'. Fundo da reforma tributária deve ter R$ 48 bilhões, diz Lopes Valor anual será usado para compensar Estados e municípios por perdas na arrecadação. Reforma tributária: franquias temem que alíquota eleve custos e preços ao consumidor Empresas ouvidas pelo Metrópoles avaliam que haverá aumento na carga tributária e que custo será, inevitavelmente, repassado ao consumidor Com Shein na mira do governo, como saber se sua compra foi taxada? O governo Lula afirma que empresas como Shein e Aliexpress não pagam os devidos impostos de importação.

Municípios não podem condicionar emissão do 'habite-se' ao pagamento do ISS Município não pode impor restrições ao exercício das atividades do contribuinte Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas O edital, publicado no dia 8 de fevereiro, estabeleceu como termo inicial o dia 12 de janeiro STF suspende cobrança da Taxa do Agro em Goiás Ministro Dias Toffoli disse que a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa é inconstitucional. Casas Bahia, Ponto e Extra.Com são multadas em R$ 5,3 milhões Via S.A., empresa responsável pelas marcas Casas Bahia, Ponto e Extra.Com, é multada em mais de R$ 5 milhões por ofertar produtos sem disponibilidade em estoque Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista Citando a Constituição Federal, a julgadora lembrou a igualdade entre brasileiros e estrangeiros e a valorização da dignidade da pessoa humana

Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais. Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso. Multa em contrato de afretamento não se sujeita a alíquota zero de IR, diz STJ Nem toda receita em contrato de afretamento será considerada receita de afretamento para fins de tributação CVM multa em mais de R$ 4 milhões acusados por prática de oferta irregular de valores mobiliários Julgamento de processo envolvendo diretor de relações com investidores da CSN foi suspenso após pedido de vista Justiça Federal suspende cobrança de pedágio na Rio-Santos Prefeitura alegou que maior parte do perfil dos moradores é de baixa renda

“A ICP-Brasil está no topo da hierarquia de confiabilidade de assinaturas eletrônicas” Durante evento virtual, especialistas enfatizaram as vantagens tecnológicas e processuais do sistema da ICP-Brasil e apontaram riscos no uso de assinaturas eletrônicas avançadas no acesso a dados sensíveis.

SANTA CATARINA Pessoas físicas e jurídicas podem doar parte do Imposto de Renda devido para fundos sociais de Joinville MATO GROSSO DO SUL Governo de MS incentiva população a fazer doações na entrega do Imposto de Renda AMAZONAS Vereadores vão discutir a reforma tributária com deputados em Manaus MARANHÃO Novo Código Tributário Municipal entra em vigor a partir de 03 de abril PERNAMBUCO PE atinge inadimplência em 205.158 empresas

RIO DE JANEIRO - Criado o Conselho Municipal do Contribuinte - Pequenos empreendedores do Estado do Rio são os que mais sofrem com dívidas - Operação conjunta desarticula esquema de comercialização de vinhos contrabandeados MATO GROSSO - ANEEL autoriza mais um aumento na tarifa de energia elétrica em MT - Com menor imposto do país, MT registra menor preço médio do etanol entre todos os estados SÃO PAULO Páscoa: cerca de 44 milhões de paulistas irão às compras de chocolate RIO GRANDE DO NORTE Governo do RN fechou 2022 com superávit de R$ 166 milhões CEARÁ - Sefaz Ceará lança Agenda tributária do 2º trimestre - Programa Fortaleza Capacita será ampliado para atender 120 mil pessoas MINAS GERAIS BH registra superávit de R$ 485 milhões em 2022Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio Não houve diálogo aprofundado sobre o tema, segundo ministro

CGI.br promove seminário para lançamento de consulta pública sobre regulação de plataformas digitais no país Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades Chat GPT lista 100 profissões afetadas pela inteligência artificial Do cortador de cana ao advogado, programa disse que profissionais devem se adequar as novas tecnologias até 2038

A falta de competitividade nacional em matéria tributária Por Luiz Manso Direito à exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins pelo fundamento do RE 574.706 Por Deonísio Koch Acordos e convenções coletivas de trabalho no setor marítimo: o que mudou? Por Raquel Sabb STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança Por Gleydson K. L. Oliveira

Produtores rurais recebem R$ 10,5 bi em indenizações de seguro em 2022 Principal motivo apontado para a série de indenizações, os eventos climáticos extremos afetaram as safras de diferentes cultivos no ano passado

Fundação IFRS publica Relatório Anual de 2022 A Fundação IFRS publicou, nesta terça-feira (4), relatório anual e demonstrações financeiras auditadas para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2022 PIB da América Latina e Caribe deve crescer 1,4% este ano Previsão é de relatório do Banco Mundial Cruz Vermelha eliminará 1.500 empregos por falta de recursos O conselho de administração aprovou uma redução de gastos de cerca de R$ 2,4 bilhões para 2023 e início de 2024. Top 10 da lista de bilionários da Forbes tem Bernard Arnoult, Elon Musk e Bill Gates; confira Os Estados Unidos ainda possuem o maior número de bilionários, com 735 membros na lista Imobiliária chinesa Evergrande fecha plano para reestruturar dívida com credores Fundamental na economia do país, o setor imobiliário chinês continua em crise com grandes incorporadoras incapazes de concluir seus projetos