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Notícias municipais, estaduais e federais que contam!

__Notícias municipais e estaduais___


GOIÁS Entidades da indústria de Goiás cobram mais segurança jurídica e simplificação da reforma tributária RIO GRANDE DO SUL - RS quer aproveitar reforma tributária para tentar renegociar o Regime de Recuperação Fiscal - Descontos no IPTU de 2024 já podem ser solicitados - Fiscos estaduais debatem modelo operacional para Reforma Tributária nacional - Governador Eduardo Leite elogia Tudo Fácil Empresas no GovTech Summit 2023 CEARÁ - Ceará registra abertura de mais de 10 mil empresas em maio - Governo do Ceará assina Mensagem que propõe simplificar licenças ambientais para empreendimentos agrícolas - Feiras de Pequenos Negócios em Fortaleza ocorre até dia 30 PIAUÍ - Jucepi realiza visita técnica à prefeitura de Floriano - Empreendimentos liderados por mulheres impulsionam transformações PARÁ - Prefeitura de Belém lança programa de negociação de tributos com desconto de até 90% - Prefeitura de Bagre inaugura Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal no município AMAZONAS - Roberto Sabino propõe PL que possibilita o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Amazonas economizou mais de R$ 21 milhões em três anos com digitalização de processos do Estado RONDÔNIA Governo de Rondônia busca impulsionar relação comercial com a China


PARANÁ

- Pioneirismo do Paraná em atender nova lei de licitação é destaque em evento nacional - Paraná defende reforma tributária que promova competitividade, transparência e equilíbrio fiscal - Prazo para adesão ao Refip-2023 segue até o dia 30 de junho SÃO PAULO - Sefaz-SP audita 20 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista - Monte Alto ganhará Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - Engenheiros e arquitetos são ouvidos na preparação de novo sistema para licenciamento de obras em Santos RIO DE JANEIRO - Governo do Estado repassa R$ 137 milhões para as prefeituras fluminenses - Arrecadação de ICMS em Petrópolis mais do que dobra em 2023 PERNAMBUCO - Serviços em PE alcança o segundo melhor resultado do país - Farmácia Popular: 36 municípios de Pernambuco podem ganhar unidade - Ranking aponta Porto de Galinhas como destino mais procurado para férias de julho MATO GROSSO Governo de MT prevê arrecadar 9% a mais e renúncia do ICMS deve ser de R$ 10 bilhões SERGIPE - Presidente da FNP, Edvaldo se reúne com prefeitos de São Paulo e Rio para tratar sobre a reforma tributária - Prefeitura de Estância lança o Refis 2023 ALAGOAS Premiação dos 130 anos da Juceal vai homenagear atuações em prol do ambiente de negócios em Alagoas PARAÍBA - V Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção continua nesta sexta-feira com palestras e painel - Cícero Lucena e secretários de Finanças das Capitais discutem Reforma Tributária e economia dos municípios - Fiscais de tributos de Campina Grande permanecem em greve ESPÍRITO SANTO Lojistas reclamam de concorrência com ambulantes na Serra MATO GROSSO DO SUL Micro e pequenas empresas geram a maioria dos empregos formais em MS MINAS GERAIS - Desburocratização estimula abertura de empresas em MG - Em encontro de capacitação, Jucemg apresenta novos relatórios a gestores municipais integrados à Redesim-MG - Barragem em antiga mina de urânio em Minas é colocada em emergência - Inadimplência cresce entre as empresas da capital mineira SANTA CATARINA Simplifica Chapecó fez 41 mil atendimentos em cinco meses


___Notícias federais___


Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos Especialistas em tributação defendem mudanças no texto da MP 1.171 A Medida Provisória que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda também unifica a tabela do imposto cobrado sobre os investimentos no exterior, ponto questionado pelos tributaristas Com o fim do prazo regular da declaração do IR, a Receita Federal reforça o alerta sobre tentativas de golpes e fraudes em nome da instituição Os mais de 41 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações podem se tornar alvos em potencial para criminosos. Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais Texto estabelece que o governador, a quem cabe designar o nome para o cargo em comissão, poderá escolher pessoa de fora da junta Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR Uma das comissões mistas vai analisar MP que amplia faixa de isenção do IR para até R$ 2.221 por mês Receita Federal suspende o pagamento de débitos com cartão de crédito para manutenção no projeto piloto O serviço construído em parceria com o Banco do Brasil será interrompido temporariamente para a realização de ajustes e evoluções. Volume de serviços no país cai 1,6% de março para abril No entanto, serviços prestados às famílias têm alta de 1,2%


Lei do Esporte é sancionada com vetos a isenção de impostos, a criação de agência e em questões trabalhistas Texto completo foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). Lula vetou mais de 50 artigos, além de outros trechos da lei. Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda Foram mantidos dispositivos tradicionais que visam, basicamente, à preservação do poder de tributação na fonte pagadora dos rendimentos originários do país. IFI aponta melhor desempenho da economia este ano Desempenho do setor agropecuário foi surpresa positiva no primeiro trimestre Haddad admite possibilidade de projeto de nova regra fiscal passar por nova votação na Câmara Ministro da Fazenda se reuniu com senadores para esclarecer detalhes da proposta Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira Consignado: bancos terão que informar ao INSS detalhes dos empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas Medida foi regulamentada em portaria no Diário Oficial da União Lula busca fortalecer sindicatos e reformular legislação trabalhista Lula (PT) afirma que pretende estabelecer um novo pacto entre capital e trabalho, fortalecendo o movimento sindical e modernizando a legislação trabalhista Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas Haddad diz que 'não tem margem' para aumentar verba para programa de descontos de carros Governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa, dos quais R$ 500 milhões são para desconto em automóveis. Após mais de 35 anos, Ferrovia Norte-Sul tem obras concluídas Lula participa de inauguração de terminal ferroviário em Rio Verde


Governo vai defender substituição tributária na reforma, diz Alckmin Deu a declaração após reunião de Lula com varejistas; segundo o vice-presidente, a reforma tributária foi um tópico muito discutido Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor Entidades do setor também querem garantir manutenção da imunidade tributária para livros didáticos e do Prouni Coordenador da reforma tributária afirma a investidores que texto final será aprovado em julho na Câmara Entre as consequências da aprovação da reforma tributária, negociadores do texto têm afirmado que o Brasil será visto como um país mais interessante e seguro para investir José Roberto Afonso: como uma reforma tributária pode unificar os regimes tributários fora do lucro real, incluindo o Simples As implicações das modalidades de empresas com regimes tributários diferenciados no Brasil para o funcionamento da economia são um tema tão controverso quanto necessário na agenda dos pesquisadores econômicos


Etarismo dificulta inserção de maiores de 50 anos no mercado Pesquisa diz que de 6% a 10% das empresas têm funcionários nesta faixa


Daniela Borges: STF acertou em decisão do local de recolhimento do ISS Para presidente da OAB/BA, manutenção do ISS no local do estabelecimento trouxe segurança jurídica. Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização O processo corre em segredo de justiça.


Fraude na Americanas envolve 30 pessoas que serão desligadas da empresa Presidente da empresa, Leonardo Coelho Pereira, revela envolvimento de ex-diretores e processo de demissão durante CPI na Câmara


ICANN 77 em Washington discute a governança na internet Grupo de usuários comerciais da Internet, Business Constituency (BC), avaliam as questões de governança na internet, além de sessões técnicas sobre mitigação de abuso do Sistema de Nomes de Domínio e Extensões de Segurança DNS. A próxima geração das velocidades da Internet A próxima geração das velocidades promete revolucionar a forma como nos conectamos Orçamento de R$ 600 milhões é maior desafio para Agência Nacional de Cibersegurança Nova agência teria 800 funcionários, mas falta dinheiro e é preciso a boa vontade do Congresso Nacional, admite o coordenador da PNCiber, Marcelo Malagutti. Número de demitidos por empresas de tecnologia em 2023 supera marca de 206 mil Dados compilados mostram que, no total, 776 companhias do setor dispensaram 206.594 colaboradores desde o início de 2023



Lula veta projeto que acabava com limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes Hoje a lei tributária limita a dedução dos royalties e patentes a 5% da receita bruta do produto fabricado ou vendido


Autoridades dos EUA investigam Goldman Sachs por atuação antes da quebra do SVB Suspeita é de que o Goldman Sachs, à época contratado para aumentar o capital do SVB, teria feito uma compra da carteira de títulos do banco logo antes dele entrar em colapso Banco culpa show da Beyoncé por inflação na Suécia Decisão da cantora de iniciar sua turnê mundial “Renaissance” em Estocolmo no mês passado levou a um aumento nos preços de hotéis e restaurantes na área

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