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Notícias municipais, estaduais e federais que contam!

Atualizado: 30 de jun. de 2023

__Notícias municipais e estaduais__

PIAUÍ Mais de 15 mil piauienses estão malha fina do Imposto de Renda 2023 SANTA CATARINA - SC usará IA para simplificar tributação - Servidores de Blumenau realizam visita técnica à Controladoria-Geral do Estado CEARÁ - Prêmio Fortaleza no Controle está com inscrições abertas para secretarias e órgãos municipais - Jucec participa do Encontro Nacional de presidentes de Juntas Comerciais na Bahia - Casa do Cidadão de Maracanaú celebra primeiro ano de atividades com serviços à população BAHIA Lula recebe chineses por fábrica de carros elétricos na Bahia RIO GRANDE DO SUL - XI Jornada JucisRS de Interiorização em Erechim terá Campanha Solidária - Governo publica decreto de incentivo ao biodiesel no Estado - Saiba quais são as maiores empresas de Farroupilha em arrecadação de tributos - Projeto regulamenta assinatura eletrônica nas proposições de iniciativa popular RIO DE JANEIRO Festa do Colono Alemão: Bauernfest aumenta as expectativas positivas dos setores produtivos de Petrópolis DISTRITO FEDERAL Censo 2022: Brasília é oficialmente a terceira maior cidade do Brasil


MATO GROSSO

- IBGE conclui censo e Mato Grosso tem 3,6 milhões de habitantes; Sinop e Sorriso entre as que mais cresceram no Brasil - Prazo para pagar a segunda parcela do IPVA em Mato Grosso vence nesta sexta-feira - Mato Grosso aprova medida para incentivar produção de biogás e biometano - Fraude em 32 benefícios previdenciários é descoberta no MT PARANÁ Paraná assina contrato de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil para financiar obras de infraestrutura RONDÔNIA RO é um dos estados escolhidos para receber o sistema de Controle Interno “Auditoria Eletrônica” SÃO PAULO - Secretaria Municipal de Tributação e Fiscalização divulga o Valor da Terra Nua em Birigui - Pinda prorroga anistia de juros e multas de dívidas até 23 de julho - Volkswagen para produção por 10 dias na fábrica de São Bernardo PARAÍBA Governo e Prefeitura de João Pessoa se reúnem com a AFD para discutir projeto de mobilidade urbana MINAS GERAIS - Prefeitura de Ubatuba disponibiliza pagamentos de tributos municipais pelo Pix - Seminário reúne na Prefeitura especialistas em gestão tributária - Em Paracatu, presidente da AMM convoca prefeitos a Brasília para pressionar participação municipalista na reforma tributária - Prefeitura de Conceição do Rio Verde está trabalhando na implementação do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal


___Notícias federais___


150 milhões de brasileiros já usam o GOV.BR Plataforma de serviços e relacionamento simplifica o dia a dia dos cidadãos que precisam se relacionar digitalmente com o governo


Exame de Suficiência do CFC: candidatos já podem conferir resultado final da primeira prova de 2023 Ao todo, 40 mil candidatos participaram da primeira edição do Exame de Suficiência.


A reinvenção do profissional da contabilidade Atualização permanente, tecnologia e inteligência artificial


WhatsApp facilita regras de publicidade para pequeno comerciante Rede também testará recursos para envio de mensagens personalizadas para clientes, como lembretes de agendamentos, felicitações de aniversário e atualizações sobre uma promoção especial


eSocial: confira datas propostas para prorrogação dos processos trabalhistas em ofício do governo A prorrogação ainda não foi aceita ou confirmada pela Receita Federal, mas Ministério do Trabalho propôs prorrogação para outubro deste ano.


Comércio encerra semestre com pior nível de confiança em 2 anos Crédito caro, endividamento, inadimplência e juros altos são desafios


Publicada Portaria que regulamenta o Programa Desenrola Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais pontos sobre o programa de renegociação de dívidas


Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia Limite da dedução será de R$ 1,5 mil por ano com alimentação e despesas veterinárias; e de R$ 10 mil, a cada 5 anos, para comprar o cão


Ministério da Fazenda pretende arrecadar de 'R$ 3 a 6 bilhões' em 2024 com apostas esportivas Regulamentação do mercado deve acontecer antes do recesso do Congresso, em julho. Governo acredita que arrecadações podem alcançar até R$ 15 bilhões ao longo dos anos. Primeira reunião plenária do Fórum Permanente das MPEs debate avanços para o segmento Fórum reúne 80 instituições, entre elas 55 entidades do setor, nove bancos e 16 representantes do governo Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação Na desoneração, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários é substituída pela incidência sobre a receita bruta Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo.


Em maio, juros médios dos bancos sobem para 45,4% ao ano Só o cartão de crédito rotativo alcançou juro de 455% ao ano em maio Retomada de impostos deve aumentar preço da gasolina em R$ 0,34 Tributos federais sobre os combustíveis voltam a ter alíquotas cheias a partir de 5ª feira (29.jun). Censo 2022: crise econômica, força do agronegócio e custo de vida explicam a migração populacional no Brasil, segundo especialistas O Censo Demográfico do IBGE mostra que o país teve a menor taxa média de crescimento anual da história na última década Programa de incentivo à compra de carros será estendido Na segunda fase, empresas serão contempladas Reoneração do diesel compensará prorrogação de programa para carros Incentivo a compra com desconto receberá mais R$ 300 milhões Transações por Pix têm alta de 105% em 2022 Movimentações por TED e DOC registraram quedas Mesmo com novas vagas, governo tem redução do funcionalismo Mesmo com novos concursos, número de funcionários públicos deverá ser menor no final de 2023 em relação ao início do ano. Venda de máquinas e equipamentos cresceu 10,6% em maio Na comparação anual, houve queda de 15,6% Dólar tem forte alta e encosta em R$ 4,85 com pessimismo externo Bolsa cai pelo terceiro dia seguido e volta aos 116 mil pontos Conselho altera resolução para operacionalização do CNPJ por plano Prazo para operacionalização passa a ser 31 de dezembro deste ano Novos “serviços” pesam no preço da passagem aérea; veja as taxas cobradas Tem taxa para marcar assento, furar fila de embarque e levar mala a bordo


Arthur Lira veta mudança no Simples Nacional pedida por governadores Presidente da Câmara afirma que alterações no regime especial de tributação podem comprometer viabilidade da reforma tributária Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário Bernard Appy e deputados Hauly: reforma tributária será “alforria” para o empresário brasileiro De volta à Câmara, Luiz Carlos Hauly minimiza críticas ao IVA e diz que sistema tributário será “um dos 10 melhores do mundo” após a reforma Tebet: reforma tributária tem pontos que precisam ser olhados com cuidado no setor de serviços Tebet estimou que a reforma tributária vai trazer crescimento de 1% ao ano para o PIB. “A reforma tributária nunca esteve tão madura”, disse a ministra Obstáculo para sonegações fiscais Proposta de reforma tributária com unificação de tributos e recolhimento automático contribuirá para a diminuição de sonegações e fraudes. Entre erros e acertos, texto da reforma tributária sana algumas falhas históricas Por Gabriel Quintanilha


Voto do ministro Francisco Falcão aplicou jurisprudência recente sobre o tema

Projeto do Carf deve criar “súmula vinculante” e usar acordo OAB-Fazenda como base Objetivo seria reduzir o contingente de casos em análise pelo Fisco STF reiniciará julgamento de alíquotas previdenciárias de servidores federais Luiz Fux pediu destaque e julgamento recomeçará do zero no Plenário físico Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da Fundação Casa e aplica reajuste de 6% O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (28), sob a presidência do desembargador Valdir Florindo. Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz Apesar do valor venal de compra, o DF atribuiu à base de cálculo do ITBI números distintos para cada um dos lotes Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais. Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego Prazo propicia previsibilidade à administração


Americanas troca empresa de auditoria em meio à crise Companhia corre para finalizar seu balanço do quarto trimestre, enquanto redobra esforços para obter apoio dos credores ao plano de recuperação judicial


Caixa, hoje com Microsoft, vai para multicloud híbrida e aposta no MEI A Caixa está formando uma parceria com o Sebrae para turbinar o alcance da plataforma em direção aos pequenos empreendedores Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Informática. Imposto não é solução para combater a obesidade Problema complexo exige abordagem abrangente com políticas públicas integradas, escreve Mailson da Nóbrega Por que o mundo tributário é tão complexo? Por Bruna Kanning Classificação fiscal de pneus: o mundo está errado e só o Brasil certo? Por Diego Diniz Ribeiro e Antonio Carlos Atulim Novo capítulo da novela tributação de software e como é tratado pela Receita Por Gabriela Conca e Davi Finotti Ferreira Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online Por Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro O pior de dois mundos: A interseção entre o Direito Penal e o Direito Tributário Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis ICMS/ST não gera débito nem crédito de PIS-Cofins para o substituído Por Igor Mauler Santiago


Agricultura familiar terá juros mais baixos para produção de alimentos O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica No lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, Haddad diz que “economia não vai bem se campo não for bem” Governo anuncia retomada do programa, com investimento de mais de R$ 70 bilhões para impulsionar a produção de alimentos essenciais


Presidente do Fed não descarta novos aumentos nos juros dos EUA Chefe do Banco Central Europeu também afirmou que deve manter política de aumentos nas taxas.

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