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__Notícias municipais e estaduais__
RIO DE JANEIRO - Mais de 34 mil novas empresas foram abertas no Estado do Rio no primeiro semestre do ano - Nilópolis fará parte do Programa RJ Digital - Prefeitura de Saquarema iniciará Ação Cadastro Legal - Petrópolis deve receber mais de R$ 11 milhões em compensação de ICMS - Prefeitura do Rio vai enviar guias de cotas atrasadas do IPTU AMAZONAS - Abertura de novas empresas cresce 3,23% durante primeiro semestre de 2023 - Governo do Amazonas lança Formalize+ que isenta empreendedor do interior da taxa de abertura de empresa PARANÁ Junta Comercial do Paraná chega aos 131 anos como uma das mais rápidas do País para as empresas ALAGOAS São João Massayó garante sucesso de público, geração de renda e valorização da cultura SERGIPE - Dia do Empreendedor Sergipano é celebrado nesta terça-feira, 4 - Sedetec e vinculadas levarão informação e serviços a Frei Paulo durante 7º 'Sergipe é aqui' - Secretaria da Fazenda de Aracaju empossa dois novos auditores de tributos
MATO GROSSO - Reforma tributária: “É inadmissível votar projeto a toque de caixa”, diz governador de Mato Grosso - Indea atende ao pedido da Famato e produtor terá acesso facilitado à informação para IRRF - Lucas do Rio Verde aumenta número de empregos com carteiras assinadas; Nova Mutum tem queda - Sorriso emprega 623 funcionários a mais; Sinop tem 5º mês seguido gerando mais empregos CEARÁ - Fundo aprova US$ 35 milhões para energia renovável no Ceará - Turismo de eventos movimenta R$ 347 mi na economia local - Aeroporto de Jericoacoara projeta avanço de 40% no fluxo de passageiros em julho MINAS GERAIS - Em BH, legislação amplia proteção a idosos nos empréstimos consignados - Empregadores mineiros preveem aumento das contratações no 3º trimestre - Empresas mineiras podem ter desconto de até 35% na luz a partir de 2024 - Minas Gerais lidera o crescimento do turismo nacional, diz IBGE RIO GRANDE DO NORTE - Novas regras do licenciamento autodeclaratório passam a valer para empresas de pequeno porte em Natal - Quadrilhas tradicionais encantam o público na primeira noite do Arraiá Quatrocentão RIO GRANDE DO SUL - Segunda edição do Feirão Digital será na Restinga - Leite discute Reforma Tributária com governadores nesta terça (4) em Brasília SÃO PAULO - A Receita Federal em São José do Rio Preto destina mais de 11 toneladas de produtos apreendidos para municípios e entidades assistenciais - Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969% PERNAMBUCO - Empresários do comércio em PE estão mais confiantes, aponta pesquisa - AGE fortalece empreendedorismo em PE durante a 23ª Fenearte - Embarcação da maior classe de navios gaseiros em operação no mundo atraca no Porto de Suape
___Notícias federais___
Receita Federal prorroga a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023.
Calendário fiscal julho 2023: guia completo dos pagamentos obrigatórios Confira a lista completa de deveres fiscais a serem pagos no final do mês, garantindo o cumprimento de suas obrigações.
Exame de Suficiência 2º/2023: inscrições começam no dia 3 de julho O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica que já está disponível o edital do 2º Exame de Suficiência de 2023
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Decisão do STF veio após impasse sobre a questão
Renegociações de dívidas com desconto de até 100% em multas e juros é ofertado com Programa Litígio Zero Lançado em fevereiro deste ano, o programa teve seu prazo prorrogado até o final do mês de julho após um pedido do CFC, FENACON e Ibracon. Desenrola e correção do IR entrarão em projeto de lei, diz Randolfe Líder do Governo no Congresso afirmou que propostas enviadas em MPs serão incorporadas a texto que já tramita na Câmara Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda terá contribuinte sem prioridade O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas, com um total de R$ 7,5 bilhões Carf: relator cria 'Refis' para empresa que confessar dívida tributária Multa será perdoada e juros, reduzidos Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro O novo documento fiscal eletrônico é fundamental para o rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ilegais
Receita Federal abre consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para alocar lucros ou perdas entre as várias entidades de um grupo empresarial multinacional. Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos Neoindustrialização, economia verde, queda de juros, Reforma Tributária, entre outros assuntos econômicos, foram abordados pelos conselheiros O que esperar do preço dos combustíveis, com impostos de volta e fim do PPI? Especialistas avaliam como valores do etanol e da gasolina podem se comportar nos próximos meses Mais de 1 milhão de brasileiros aguardam perícias médicas no INSS De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício. Ministério projeta superávit comercial recorde de US$ 84,7 bilhões Diminuição das importações puxaria melhora no saldo Com ajuda do governo, venda de carros avança 6,4% Anúncio dos descontos nos preços provocou corrida de consumidores às concessionárias Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado Desde o início da autorregulação, em 2020, punições chegam a 1,2 mil
Câmara faz esforço concentrado; prioridade é a votação da reforma tributária Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco Com a aprovação das duas Casas, as mudanças no sistema de tributação do país poderão ser promulgadas neste ano. Exceções na tributária são adotadas em outros países, diz Appy Secretário afirmou que o transporte público coletivo poderá ter isenção na cobrança de tributos. Governadores querem implementação gradual do novo imposto entre 2026 e 2033 Sobe para 11 o número de estados contrários à criação de conselho federal para distribuir recursos Brasil, o país que tributa girafas. Veja bizarrices produzidas pelo nosso caos tributário de todo dia Empresas, orientadas por seus departamentos jurídicos, mudam a nomenclatura de seus produtos para reduzir a tributação. Excesso de alíquotas e leis complexas distorcem negócios no Brasil Fiesp prepara texto de defesa da reforma tributária Presidente da Fiesp pretende realizar evento de apoio à proposta, na semana que vem Reforma tributária e advocacia: Prognósticos e preocupações A excessiva carga tributária pode onerar e aviltar a advocacia.
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra A importância do comportamento organizacional para o sucesso das equipes Descubra como o comportamento profissional impacta positivamente no desempenho e na cultura das empresas.
Sociedade Brasileira de Cardiologia garante a isenção da COFINS O parecer anula uma autuação fiscal de 2016 no valor de R$ 5 milhões e o pagamento do imposto desde então, em cerca de R$ 12 milhões. PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada No acórdão, a julgadora afirma ainda que há precedente internacional que envolve situação idêntica à controvérsia analisada. Supremo valida adoção de jornada de 12 por 36 horas por meio de acordo individual Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem não existe qualquer inconstitucionalidade no acerto caso a caso sobre o tema TJ-RJ anula dispositivos do Código de Defesa do Contribuinte de Volta Redonda TJ-RJ anulou lei que criou obrigações tributárias para município fluminense Juíza condena supermercado a regularizar folgas por trabalho aos domingos Supermercado terá que regularizar escala de trabalho sob pena de multa diária
Americanas fecha 38 lojas após pedido de recuperação judicial e está pagando fornecedores à vista Varejista encerrou atividades de 48 em 12 meses. De janeiro a maio, prazo médio de pagamento a empresas recuou de 124 para quatro dias Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei do programa Escola em Tempo Integral Agora, o texto vai ao Senado para ser analisado
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