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__Notícias municipais e estaduais__


AMAPÁ Prefeitura de Macapá vai sortear até 2 milhões em dinheiro a tomadores de serviços tributáveis pelo município SÃO PAULO - Banco do Povo libera mais de R$ 1,5 milhão para empreendedores do Litoral Norte - Cerca de 28% dos bares e restaurantes de Campinas e região estão com impostos atrasados MATO GROSSO DO SUL Três Lagoas é a terceira cidade de MS que mais abriu empresas em junho MINAS GERAIS Mais de uma tonelada de brinquedos infantis é apreendida no centro de BH PARAÍBA Prefeitura de João Pessoa cancela contrato com empresa que faria projeto de 'engorda' das praias DISTRITO FEDERAL Tribunal de Contas do DF avalia serviço de transporte escolar na rede pública MATO GROSSO - Setor imobiliário movimenta quase R$ 1 bilhão em três meses em Cuiabá - Confederação vai ao STF contra lei que criou taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em MT - Abertura da 55ª Expoagro mostra integração entre políticos e produtores e força do agro mato-grossense PARÁ Seminário discute a reforma tributária na Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa)


MARANHÃO

- Acordo entre Delegacia Fazendária da PC do MA e Junta Comercial visa maior agilidade nas investigações de crimes - CGJ instala mais dois pontos de inclusão digital nas comarcas de Joselândia e Esperantinópolis RIO GRANDE DO SUL - Fechamento de MEIs cresce 44% no primeiro semestre de 2023 e atinge maior volume em nove anos no RS - Junta Comercial do Rio Grande do Sul dispõe de vagas para estágio no nível Técnico e Superior - Tributos e manutenção de custos são desafios do atacarejo no RS, avaliam representantes do setor RIO DE JANEIRO - Fazenda de Campos orienta órgãos da Administração Pública sobre Retenção do Imposto de Renda - No Rio, bilhete único vai beneficiar apenas quem ganha até R$ 3,2 mil - Crescimento do setor cervejeiro beneficia a cidade ALAGOAS - Prefeitos e gestores de AL receberão capacitação gratuita sobre Governança - Alagoas diz que compra da Braskem deve incluir dívida por desastre em Maceió RIO GRANDE DO NORTE Audiência pública da ALRN debate impacto da reforma tributária no Estado PERNAMBUCO - Grande Recife registra a segunda maior inflação do país em junho, aponta levantamento do IBGE - Encontro no Recife debate os impactos da Reforma Tributária para o setor produtivo CEARÁ Prefeitura deve concluir instalação dos novos boxes da Feira do Mercado da Messejana em agosto deste ano SANTA CATARINA Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto da LDO para 2024


___Notícias federais___


O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no dia 14 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília.


Escrituração do crédito presumido Desconto de que trata a MP nº 1.175, de 5 de junho de 2023 Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) Receita Federal prorroga prazo para emissão do documento fiscal eletrônico “NF-e Ouro Ativo Financeiro” A obrigatoriedade do uso do documento eletrônico passa a valer a partir de 1º de agosto de 2023 Perda de mercadorias por ordem do Fisco deve se ajustar a regras internacionais, aprova CAE O Senado deve votar a matéria até 15 de agosto, quando passará a trancar a pauta. Aplicativo de restituição de tributos do Simples Nacional facilita devolução de valores aos contribuintes Sistema online permite solicitar restituição de impostos pagos a mais ou indevidamente. Como a contabilidade pode ajudar as indústrias a se manterem competitivas Saiba como a contabilidade desempenha um papel crucial para as indústrias, permitindo a gestão de custos, acompanhamento da rentabilidade dos produtos e tomada de decisões estratégicas.


CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar aberta usarem os valores depositados como garantias para empréstimos bancários Estoques de títulos isentos de imposto de renda crescem até 67% no ano Crescimento total de títulos emitidos por bancos foi de 26% no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados da B3, que atribui cenário aos juros altos e à fraqueza da bolsa até maio Inflação negativa aumenta pressão por queda de juros Economistas acreditam que BC cortará Selic em agosto Pesquisa mostra que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas Número é o maior da série histórica iniciada em janeiro de 2010 Lucro do FGTS cai 16% em 2022 e fica em R$ 12,84 bilhões; trabalhador pode receber 7% Reserva para cobrir prejuízos com operação de crédito até para negativados afetaram resultado do Fundo Lula cobra Ministério da Previdência sobre fila no INSS: 'Não tem nenhuma explicação' Segundo levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do órgão, aguardando aprovação de aposentadoria, auxílios e pensões, entre outros benefícios. Marco do Saneamento: investimento no setor precisa mais que dobrar para cumprir metas de universalização, aponta estudo No total, 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada, e 93 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.


Alta nos pedidos de RJ acompanha volume de empresas, afirma Buzzi Os pedidos de recuperação judicial tiveram, de fato, um crescimento em tempos recentes Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada


O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica


Uma das principais funções do CFC é impedir a atuação de profissionais não registrados. Americanas, 6 meses depois: como chegamos até aqui Relembre os pontos principais da maior fraude da história corporativa do Brasil


O objetivo é incluir o setor de tecnologia da informação no rol de excepcionalidades do novo imposto dual CBS/IBS, o que significa um desconto de 60% na alíquota geral.

Em paralelo, a manutenção das diretrizes da Lei da Informática foi um outro ponto destacado


Por Alberto Bastos Balazeiro e Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos

Por Bruno Santo e Gabriel Brejora

Uma análise sobre o que é, quais seus objetivos e impactos para as empresas

Por Fernanda Kotzias

Um dos pontos de preocupação do agro em relação ao modelo tributário é a falta de clareza sobre como será o cenário para os produtores rurais


Apesar de alta, região atraiu apenas 8% do fluxo global

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