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__Notícias municipais e estaduais__
CEARÁ - Veja as atividades mais buscadas na hora de abrir um negócio no Ceará - Ceará registra mais de 55 mil novas empresas no primeiro semestre deste ano MINAS GERAIS - Número de empresas abertas em Betim cresce 88% no primeiro semestre - Tragédia em Mariana: Vale pode se tornar ré em ação no Reino Unido - Negros são a maioria dos empreendedores de Minas, aponta pesquisa do Sebrae MARANHÃO 474 empresas do Maranhão devem quase R$ 90 milhões à Receita Federal e têm chance de quitar tributos RIO GRANDE DO SUL - Pela terceira vez consecutiva, RS é o Estado com mais projetos participantes no Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Receita Estadual deflagra Operação Lavata para fiscalizar omissões de saídas no setor de produtos de limpeza - Representantes de Tupanciretã participam de reunião de alinhamento com a JucisRS para tratar da plataforma Tudo Fácil Empresas PARANÁ Câmara de Foz do Iguaçu diz que novo Código Tributário aumenta imposto e prefeitura rebate SERGIPE - Alese aprova melhorias na carreira de auditores fiscais - Projetos do Governo para melhoria do ambiente de negócios em Sergipe são aprovados na Alese MATO GROSSO - Por conta de cheques, cartões de crédito e carnês, 171 mil famílias cuiabanas estão com a conta no vermelho - Moradoras de Cuiabá e Campo Verde levam prêmios de R$ 100 mil no Programa Nota MT
RIO GRANDE DO NORTE Endividamento em Natal cresce e vai a 88,2%, superando média nacional ESPÍRITO SANTO - No ES, Tebet diz que Reforma Tributária não vai prejudicar o Estado - Valor do vinho pode cair: entenda nova forma de cobrar ICMS no ES SÃO PAULO - Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados é tema de seminário realizado na Alesp - Dados de roubo e furto do governo de SP estavam errados em todos os meses de 2022 - Dívidas em atraso com a Prefeitura de Presidente Prudente podem ser pagas de forma parcelada pela internet - Microapartamentos 'inundam' São Paulo, a maior metrópole da América Latina BAHIA Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária disponibiliza atendimento on-line para contadores RIO DE JANEIRO - Prefeitura de Petrópolis entra na era digital: começou o processo eletrônico - Maricá terá alvará automatizado para empresas - Encontro reúne comerciantes no bairro de Jaconé RONDÔNIA Municípios de Ouro Preto, Nova União e Ji-Paraná aderem ao projeto Rondônia tem Turismo MATO GROSSO DO SUL Empresas de MS somam R$ 67 milhões em pendências com a Receita Federal
___Notícias federais___

'Desenrola', para renegociação de dívidas, começa na segunda-feira (17) Governo autorizou instituições financeiras a iniciarem a renegociação da 'Faixa 2' do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Alckmin defende desoneração completa do investimento e exportação Vice-presidente diz que país deve ampliar comércio com vizinhos Empresas podem renegociar dívida com a União pela internet Pequenos negócios terão acesso a descontos, prazos alongados para pagamentos e prestações diferenciadas. Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo Se virar lei, a dedução ficará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também amplia a isenção do imposto às instituições religiosas, associações, fundações e organizações da sociedade civil
Supermercados dão adeus ao crescimento de dois dígitos Após registrar alta de 15% nas vendas em janeiro, percentual volta ao patamar de 4% em junho, de acordo com a Varejo 360. Setor de confeitarias avança após superar a crise econômica e a pandemia, revela pesquisa 33% dos empreendimentos tiveram um faturamento superior na Páscoa de 2023 em comparação com o ano passado Lula atende Congresso e revoga decretos sobre saneamento Congressistas derrubariam 2 trechos; Planalto os alterou e publicou novas regras nesta 5ª feira (13.jul.2023). Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 Autor argumenta que o regime diferenciado traz agilidade ao processo licitatório Cidadãos podem contribuir com o PPA até domingo (16/7) Plataforma, desenvolvida com apoio do Ministério da Gestão, já recebeu quase 7 mil propostas de mais de 1,1 milhão de participantes Lula fala em desconto para geladeira e pede que Tebet “abra a mão” Presidente conversou com Alckmin sobre fazer baratear linha branca Não adianta formular desconto para eletrodomésticos antes do Desenrola, diz Tebet Ministra do Desenvolvimento afirmou que o país vive um momento institucional de normalidade e defendeu um corte de 05 ponto percentual na reunião do Copom em agosto CNI diz que economia poderá crescer 2,1% este ano Entidade defende reforma tributária e redução de juros Dólar fecha abaixo de R$ 4,80 pela primeira vez em duas semanas Bolsa sobe 1,36% e fecha no maior nível desde o início do mês Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Empregados preferem home office ou trabalho híbrido; empresas, o presencial. Como ter um consenso? Pesquisa mostra que 76% dos profissionais preferem mesclar o regime de trabalho entre o remoto e o presencial. Maior parte das empresas (59%) também apostam no trabalho híbrido Petrobras diz ter comprovado 10 casos de assédio e importunação sexual entre 81 denúncias Exclusivo: empresa afirma que demitiu cinco pessoas. Funcionárias relataram dezenas de casos de assédio e importunação por meio de aplicativo de mensagens. Tarefas simples podem ser a maior fonte de estresse no trabalho Descubra como evitar o estresse causado pelas tarefas simples e ter um ambiente de trabalho mais tranquilo.
Justiça de Santa Catarina trava 'fome' da Receita com as empresas de software Uma empresa obteve liminar na Justiça de Santa Catarina para atrasar para 2024 a aplicação de uma norma da Receita Federal que provocou aumento de carga tributária sobre a comercialização de software. Dúvida sobre quebra de sigilo leva juiz a suspender multa contra indústria Defesa questiona legalidade de quebra de sigilo de proprietária da empresa Bem de família: TRF-1 atesta impenhorabilidade de apartamento locado Por outro lado, colegiado não reconheceu a vaga de garagem como impenhorável. STF publica decisão sobre enfermagem e começa a correr prazo de negociação Empresas privadas terão de negociar com trabalhadores do setor por até 60 dias a contar desta 4ª feira (12.jul) Justiça decreta falência da Shefa, empresa de laticínios Sentença veio cinco anos depois de a marca entrar com pedido de recuperação judicial. De acordo com a Justiça, houve quebra de 'boa-fé' e indícios de fraude no processo recuperacional. TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido. Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano Previsão legal é parâmetro mínimo para atualização de créditos
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