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Notícias municipais, estaduais e federais que contam!

__Notícias municipais e estaduais___


ESPÍRITO SANTO - Vila Velha Refis 2023 facilitará quitação de dívidas tributárias em até 36x - Em carta, empresários do ES defendem reforma tributária PARANÁ Prefeitura de Pinhais convida empreendedores para participar de palestra sobre marketing digital ALAGOAS - Prefeitura de Maceió garante renda extra a 135 ambulantes nos polos do Jacintinho e Graciliano Ramos - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal é inaugurado em Coruripe - Ferramentas desenvolvidas pela equipe de Tecnologia da Informação da Sefaz-AL garantem agilidade e segurança dos dados - Alagoas é o estado que mais reduziu o preço da gasolina no Brasil CEARÁ - Sebrae e Governo do Ceará assinam parceria para atender pequenos empreendimentos locais - Equipe da Secretaria das Finanças participa de palestra sobre “Contabilidade Pública na Prática” na UVA - Projeto Meu Carrinho Empreendedor abre edital para beneficiar 610 ambulantes de Fortaleza - Governo deve isentar ICMS de produtos lácteos DISTRITO FEDERAL Ação da Receita do DF recupera mais de R$ 158 milhões em impostos BAHIA Justiça autoriza Sefaz Salvador aplicar regime especial na cobrança de impostos RIO GRANDE DO SUL - Quase 5.000 pessoas estão desabrigadas após ciclone no RS; veja cidades mais afetadas - Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) marca o início de uma nova era para Erechim - Projeto de mediação tributária completa um ano em Porto Alegre MATO GROSSO - Empresários e dirigentes de entidades vão ter maior qualificação em comércio exterior e atrair investimentos para MT - Federação das Indústrias de Mato Grosso é contrária projeto do governo sobre mudanças no CARF - Serviços de inteligência da Sesp e Energisa vão combater “gatos” e consumidores poderão ser presos - Prefeitura de Guarantã do Norte anuncia implantação de Redesim para abrir novas empresas na hora - MT recebeu turistas de 21 países em busca de negócios, aventura e lazer, segundo Embratur - JBS anuncia criação de 1.400 empregos em MT, com expansão em Diamantino


SÃO PAULO

- São Paulo foi o Estado que recebeu mais turistas até abril - Governo de SP vai capacitar pequenos negócios interessados em exportar - População de São Paulo pode votar em propostas para o Orçamento de 2024 - Digitalização: SP poupa mais de 36 milhões de páginas de papel em menos de 2 meses - Mais quatro empresas chegam à Agência de Fomento Empresarial - Governador encerra Conexidades ressaltando a vocação inovadora de Jundiaí - Jundiaí é tricampeã do Prêmio Top Destinos Turísticos na categoria Turismo Rural - Proposta de adesão digital a projeto de iniciativa popular é rejeitada SANTA CATARINA Jorginho Mello destaca temas como Marco Temporal e reforma tributária em reunião do Codesul em Porto Alegre RIO DE JANEIRO - Prefeitura do Rio alerta sobre golpe na emissão de boleto de ITBI - Secretaria de Fazenda lança assistente virtual no Portal do IPVA - Prefeitura de Búzios dá início ao geoprocessamento do espaço urbano do município - Enel apresenta plano de ação em reunião com movimento empresarial 'Petrópolis 2030' RIO GRANDE DO NORTE Confira como se cadastrar no Natal Digital para ter acesso à área para PCDs no São João GOIÁS Entidades da indústria de Goiás cobram mais segurança jurídica e simplificação da reforma tributária ACRE Estudo aponta que acreanos trabalharão 147 dias para pagar impostos em 2023 RORAIMA Vendas no comércio em Roraima crescem 0,5% em abril, aponta IBGE

MATO GROSSO DO SUL Jornada de Treinamentos da JUCEMS em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do MS PARÁ - Pagamento dos servidores estaduais segue em dia e começa no dia 29 - Jucepa participa de evento sobre crimes de lavagem de dinheiro e combate à corrupção, em Brasília SERGIPE - Inovação Tecnológica é destaque na 6° edição do 'Sergipe é aqui' - Mutirão de Audiências de Transação Tributária será realizado de 19 a 23 de junho - Sefaz destaca aumento do investimento e manutenção do equilíbrio fiscal em audiência pública na Alese MINAS GERAIS - Sindicato contesta governo sobre rombo causado por limitação do ICMS - Prefeitura sedia seminário de gestão tributária para entes públicos municipais no dia 28 - População mineira está ficando mais velha e acende alerta na economia PERNAMBUCO Compesa oferece descontos de até 90% em negociações de débito MARANHÃO - Judiciário inaugura ponto de inclusão digital em Santa Filomena - Municípios do Maranhão poderão ser incorporados ao semiárido


___Notícias federais___



”A Receita Federal será outra em pouco tempo”, afirma secretário especial Robinson Barreirinhas Secretário defendeu ampliação das ações de conformidade e transição para uma fiscalização com foco na orientação ao contribuinte.


Projeto tira poder da Receita e abre para empresa gerenciar nota fiscal Avanço da proposta preocupa Ministério da Fazenda, pois órgãos arrecadadores podem ficar sem autonomia para adotar medidas que ajudem na fiscalização.


ISS segura a receita das capitais brasileiras nos primeiros quatro meses do ano Dados do portal Compara Brasil apontam forte queda no ritmo de crescimento da receita das capitais


Consulta ao segundo lote de restituição do IR 2023 vai ser liberada dia 23; veja como saber se vai receber Receita Federal ainda não divulgou quantos vão receber no segundo lote que vai ser pago em 30 de junho

Fazenda prevê lançamento de plataforma do Desenrola para setembro Sistema será para pessoas com renda de até 2 salários mínimos ou que estão inscritas no CadÚnico e dívidas de até R$ 5.000

Desoneração da folha indica que governo terá mais trabalho na reforma do IR que na tributação de consumo Haddad questionou constitucionalidade da desoneração da folha após sua aprovação e defendeu que medida seja debatida no âmbito da reforma do IR Desoneração deu "segurança" aos empresários, diz relator do projeto. A emenda foi considerada polêmica pelo governo 27% do crédito do Sistema Nacional de Fomento é do pequeno negócio Foram R$ 275 bilhões destinados ao setor em dezembro de 2022; crédito para construção teve maior aumento nas áreas econômicas.


Fraude contábil das Lojas Americanas e suas possíveis implicações penais Por Fernando Capez Caixa e BB são os bancos que mais emprestam via Pronampe Operações de crédito dos bancos públicos somam mais de R$ 9,1 bilhões em 2023 Associações querem veto a trecho de MP que eleva preço de alimentos Entidades afirmam que obrigatoriedade de seguro pelas transportadoras pode ocasionar “maior pressão inflacionária” Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro.


Extensão do 'carro popular' exige mais tributo, diz Fazenda Técnicos da equipe econômica já começam a defender uma saída menos nociva do ponto de vista fiscal para atender aos apelos do Planalto Fazenda, BC e CVM estudam negociação simultânea de títulos públicos internos nos mercados nacional e internacional Grupo vai avaliar a possibilidade de adoção de um depositário central internacional para os títulos públicos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna Comissão debate impactos do crescimento comércio eletrônico no Brasil Faturamento do setor chega de 169,6 bilhões 3 programas de renegociação de dívidas que você pode aderir Confira quais programas de renegociação podem ser aderidos. Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável O evento ocorre na próxima quarta-feira (21) às 9 horas, no plenário 4. Governo Lula anuncia redução de até 95% nas tarifas dos portos do Rio, de Santos e de São Paulo Segundo Lula e ministro do setor, medida se contrapõe ao que vem acontecendo nos portos privatizados Prefeituras recebem quase R$ 3 bilhões do FPM nesta terça-feira (20) Montante representa 9% a menos que o valor pago no mesmo período de 2022; especialista analisa possíveis causas da queda. Bancos centrais divergem sobre taxas de juros diante de desafios econômicos Os bancos centrais de três regiões-chave tomaram decisões de política monetária divergentes nesta semana Secretário do Tesouro diz à CNN que governo deve estar pronto para emitir título público “verde” em setembro Gestão elabora “arcabouço” para a emissão e ouvirá ministros sobre sugestões de projetos para atrelar ao mecanismo, na próxima quinta (22). População brasileira envelheceu na última década Dados do IBGE mostram que entre 2012 e 2022 as pessoas com 65 anos ou mais passaram de 7,7% da população para 10,5% Venda de ingressos de shows no mercado paralelo é alvo de investigações Fãs enfrentam longas filas para comprar entradas de shows, mas ficam sem os bilhetes, que vão parar até nas mãos de cambistas. Irregularidade já está na mira do MP Número de imóveis alugados no país cresceu em 2022 Brasil tem 74,1 milhões de domicílios Montadoras incluem mais veículos em programa de compras com desconto Um modelo e 33 versões foram acrescentados à lista Quem revender carro popular antes de seis meses terá que devolver o desconto Motorista que comprar um carro pelo novo programa de incentivos do governo Lula deve ficar atento às regras

Comércio e serviços divergem sobre texto do GT da reforma tributária Grupo de trabalho apresentou diretrizes que devem guiar o texto do relator; sugeriu-se a criação de 2 IVAs Maioria quer reforma tributária que reduza desigualdades, diz pesquisa Para 56% dos entrevistados pelo Instituto IDEA, esse deve ser objetivo da reforma Governo quer sobretaxar produtos nocivos Mas a definição de quais produtos serão afetados pelo novo imposto será objeto de um debate posterior à reforma tributária Reforma tributária: necessidade e obstáculos (I) Questão do financiamento da máquina e dos serviços públicos


Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho Segundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.


Reoneração da folha via CPRB não feriu direitos do contribuinte, fixa STJ Teses propostas pelo relator do recurso, ministro Herman Benjamin foram unânimes Voto de qualidade do Carf terá condicionantes A declaração é do relator do projeto de lei sobre o tema, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), em entrevista à reportagem Erro em cancelamento de benefício do INSS gera dano moral previdenciário Pela falta de exames atualizados, INSS presumiu que beneficiário estaria apto a trabalhar


Auditoria e conselho fiscal falharam em caso Americanas, diz professor “Foram negligentes e não fizeram nada diante dos documentos que tinham.” Oi pode fechar com concorrentes fora de recuperação judicial CEO da companhia diz estar disposto a firmar acordo direto com Claro, TIM e Vivo para venda de seus ativos móveis


Terceiro dia da ICANN 77 discute regras de novos nomes de domínio genéricos Existe uma expectativa de que o comitê consultivo da Diretoria da ICANN possa participar de modo igualitário do processo de tomada dessas decisões Os impactos da inteligência artificial na Propriedade Intelectual Obras criadas por IA têm proteção legal semelhante à realizada para seres humanos? A Transformação digital na perícia contábil: eficiência, precisão e sustentabilidade A transformação digital na área pericial traz consigo uma série de benefícios que vão além da eficiência e precisão na investigação financeira. Funrural e legitimidade do adquirente para repetir o indébito após a ADI 4.395 Por Alexandre Freitas Couto e Gustavo Leite Declarar e recolher ITBI em valor inferior pode dar prejuízo e estragar investimento Por Amadeu Mendonça Transação tributária na prática, de Paulo Conrado e Juliana Araújo Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy O Supremo Tribunal Federal já julga com perspectiva de gênero Por Christine Peter da Silva Tributação pelo IRPJ e CSLL sobre subvenções para investimento Por Cristiane P. McNaughton e Charles W. McNaughton Tributação previdenciária sobre o intervalo intrajornada Receita Federal do Brasil manifesta posicionamento contrário à legislação Contrato de trespasse e a responsabilidade das partes Por Clarice Souza Martins e Leonardo Theon de Moraes Conformidade de fornecedor quando se pensa em proteção de dados pessoais Por Tiago Neves Furtado e Helena Rodrigues Vaz Pedrosa Recuperação de empresas: TJ-SP reprime tentativas de fraudes para lesar credores Por Luciana Pinto de Azevedo


Argentina aperta o cerco ao contrabando de vinhos de alto padrão Órgão tributário do país apreendeu, nesta semana, mais de 12,5 mil garrafas de vinhos, que tinham o Brasil como destino.

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