Notícias municipais, estaduais e federais que contam!

__Notícias municipais e estaduais___

MINAS GERAIS - IPVA: Montes Claros lidera inadimplência; veja ranking das cidades - Agente da Receita Federal de Araxá orienta declarar o IR mesmo depois do prazo vencido - Ipatinga anuncia venda da SAF e estima investimento de R$ 84 milhões em 20 anos RORAIMA Fiscais de Tributos da Sefaz participam de capacitação em sistema eletrônico de auditoria GOIÁS CRCGO prestigia inauguração do Posto de Atendimento da Receita Federal em Trindade CEARÁ - STF atende a pedido do Governo do Ceará e libera pagamento da segunda parcela de precatórios do Fundef - Mapa de Empresas aponta saldo positivo no primeiro quadrimestre de 2023 - Prefeitura lança a 15ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas - Exportações no Ceará crescem 45,1% ESPÍRITO SANTO Governador entrega propostas do ES para a reforma tributária MATO GROSSO DO SUL Governador de MS busca proteger o Estado na discussão da reforma tributária RIO DE JANEIRO - Audiência discute cessão de área de universidade do Rio de Janeiro para a iniciativa privada - Limitações de voos no Santos Dumont começarão em outubro, diz ministro

SÃO PAULO - Câmara de SP muda texto do plano diretor e transfere data de votação - Grande ABC perde R$ 9,9 bi em potencial de consumo em 10 anos - Prazo para solicitar isenção da taxa de coleta de resíduos sólidos de 2024 vai até 31 de julho em Cubatão - Salto deve receber ponto de atendimento virtual da Receita Federal MARANHÃO Dois novos pontos de inclusão digital são instalados na região central do MA MATO GROSSO - Jucemat implantará Empresa Instantânea em Guarantã do Norte - Refis 2023 já registra 1,6 mil acordos - Comércio de MT cresce e segue acima da média nacional PIAUÍ Jucepi traz orientações de procedimentos para abertura de startups SERGIPE Iniciativa do Governo do Estado promove a melhoria no ambiente de negócios para o setor de material de construção PARAÍBA Governo da Paraíba realiza 42º sorteio do Nota Cidadã nesta terça-feira em horário antecipado RIO GRANDE DO SUL - Curso para pessoas aprenderem a prever possíveis tempestades está com inscrições abertas - Melo vai a Brasília participar de seminário sobre Reforma Tributária RONDÔNIA Prazo final para pagamento do imposto com 10% de desconto é até o próximo dia 30 PARANÁ - Jucepar - Reajuste das Taxas - Prazo para REFIS 2023 encerra no dia 30 de junho em Irati ALAGOAS Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Coruripe

___Notícias federais___

PIX: Caixa vai cobrar tarifa de empresas privadas a partir de julho Medida passará a valer no dia 19, apenas para pessoas jurídicas clientes do banco. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas.

Falar mal da empresa nas redes sociais pode levar a demissão por justa causa; entenda Na internet, muitas pessoas tem uma sensação de falsa impunidade, mas a depender do grau ofensivo do comentário publicado.

Pensão paga por meio de acordo em TAC pode ser deduzida do Imposto de Renda Decisão monocrática do ministro Bendito Gonçalves manteve conclusão do TRF-1

Decreto institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional Decreto nº 11.569, publicado no Diário Oficial da União desta terça (20), institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor aperfeiçoamentos no âmbito do Simples Nacional A decisão da Receita Federal que pode incentivar o home office Norma permite a dedução de despesas de teletrabalho na apuração do Imposto de Renda, mas desafios de comprovação são obstáculo Mais de 7,3 milhões de pequenos negócios estavam com empréstimo ativo em 2022 No entanto, alta taxa de juros impossibilita empreendimentos de crescerem, avalia presidente do Sebrae “Quase 50% das micro e pequenas empresas não conseguem fechar o mês”, diz presidente do Simpi O Simples é um regime tributário para micro e pequenas empresas, além dos Microempreendedores individuais Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países País ficou na 60ª posição da lista que avaliou o nível de competitividade de 64 economias Dólar cai para R$ 4,77 e fecha no menor valor em mais de um ano Bolsa encosta em 120 mil pontos e atinge maior nível desde outubro

Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023 Estimativa da inflação cai para 5,12% Arcabouço fiscal: líder do governo pede alteração no cálculo de inflação e diz que relator acatará Senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) protocolou emenda solicitando mudança no período de apuração do IPCA Projeto do Carf pode atrasar votação de Marco Fiscal Governo pediu urgência para alterar regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais Juros altos afastam investidores, pausam IPOs e diminuem rentabilidade no mercado de ações brasileiro, dizem especialistas Em 2021, com taxa mais baixa, 41 empresas abriram capital na B3, enquanto no ano passado não houve interessados Seis em cada dez endividados adotam 'rodízio de contas' para pagar as contas do mês, diz estudo Com o endividamento da população nem todos os débitos são possíveis de serem quitados dentro de um mês Lula anuncia aumento valor do "mínimo existencial" para beneficiar superendividados Quantia que não pode ser retirada no pagamento de dívidas passa a ser de R$ 600 ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho Novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore

Fundo da reforma tributária pode atingir R$ 60 bilhões Medida será bancada integralmente pela União e será distribuída para todos os estados Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão Debate sobre Reforma Tributária reúne Haddad, Lira, Pacheco e empresários na CNI Evento ocorrerá em 21 de junho, com a presença ministro da Fazenda, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade Ultraprocessados matam 57 mil pessoas por ano no Brasil; que alimentos são esses? Este tipo de comida representa até 21% das calorias ingeridas diariamente por adultos de 30 a 69 anos

Supremo iniciará julgamento que decide se existem limites para multas tributárias Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte. STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso Nacional. PSB pede isenção de tributos para produtos da Zona Franca de Manaus No Supremo, o partido alega que a multiplicidade de ações judiciais com interpretações e decisões divergentes da matéria acarreta situação de grave insegurança jurídica. Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. Centro universitário não pode negar matrícula de aluno que possui débito em outra instituição do mesmo grupo Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator e negou provimento à remessa oficial, mantendo a sentença.

Unimed garante que vai acionar criminalmente responsável por rombo de R$ 400 milhões Com mais 200 mil clientes, a Unimed busca soluções para tentar cobrir o prejuízo de R$ 400 milhões apontado em relatório fiscal do ano de 2022 CGU disponibiliza acesso às trilhas de conhecimento em Auditoria Interna Objetivo é disseminar conhecimento para unidades que necessitam de capacitação em competências técnicas relativas à auditoria interna Americanas publica edital com relação de credores A companhia, que está em processo de recuperação judicial, divulgou documento recentemente apontando indícios de fraude cometida pela antiga diretoria Grupo Pão de Açúcar firma acordo para vender 11 lojas por R$ 330 milhões Operação é de sale and leaseback (compromisso de compra e venda para subsequente locação).

Tributação de Software terá 15% de reajuste Foi publicada nova Solução de Consulta da Receita Federal, a SC-COSIT nº 107, datada de 06/06/2023 ICANN 77 discute o tema que pode afetar os nomes de domínios genéricos Reforço de definições sobre abuso do DNS e as ações necessárias da comunidade empresarial foram assuntos de reunião em Washington, D.C. Marco legal das criptomoedas: o que muda com a lei que passa a valer nesta semana Para especialistas ouvidos pelo g1, a nova legislação pode ajudar a evitar golpes

Narrativas tributárias como instrumento de arrecadação: as subvenções de ICMS Por Michel Bosso Como tributar a renda dos trusts, trustees e beneficiários no Brasil Por Dalton Luiz Dallazem Tributação empresarial: um viés contributivo da analogia reversa da curva de Laffer Neste artigo, leia sobre a análise tributária paralela entre entidades privadas e cofres públicos. Supremo invalida a cobrança de ISS no domicílio do tomador de serviço Por Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva Da inconstitucionalidade da bitributação nas doações a residentes no exterior Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa Conselho Federativo do IBS viola Federalismo Fiscal da Constituição? Por Marcus Livio Gomes

Suíça aprova imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais País europeu tenta se livrar da reputação de paraíso fiscal desde a crise financeira global, quando foi pressionada a parar de abrigar empresas que evitam tributos Como Michael Jordan vai ter ganho de dez vezes o valor investido, com um time que só acumula derrota Astro do basquete venderá fatia no Charlotte Hornets por US$ 3 bilhões e manterá participação minoritária na equipe