__Notícias municipais e estaduais__
MATO GROSSO DO SUL Prefeitura de Caarapó concede desconto para pagamento de dívidas em atraso RIO GRANDE DO SUL - Receita Estadual divulga resultados da arrecadação de impostos estaduais no RS em maio - Secretaria da Fazenda e setor privado aprofundam análise de desempenho do varejo e da indústria de máquinas e equipamentos - Tudo Fácil Empresas é pauta de reunião com representante do município de Ibiraiaras SÃO PAULO - SP: auditoria detecta irregularidades em cemitérios privatizados - Prefeitura de Sorocaba recebe capacitação ministrada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo PERNAMBUCO - Pesquisa do LIDE aponta caminhos para melhorar a competitividade em PE - O São João dos bons negócios RIO GRANDE DO NORTE SEMTHAS de Macaíba implanta Escritório Social em parceria com CNJ PARANÁ - Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo - IRPF 2023: consulta ao 2º lote de restituição abre nesta sexta (23); 326 mil contribuintes do Paraná estão contemplados - Ratinho Junior defende inclusão do Fundo de Desenvolvimento Sul-Sudeste na reforma tributária ALAGOAS Equipe da Sefaz-AL participa de debate sobre a reforma tributária com o setor produtivo CEARÁ Fortaleza ocupa 7ª posição no ranking de cidade mais inteligente ESPÍRITO SANTO Concessionárias do ES têm fila de espera de 30 dias por carro com desconto
SANTA CATARINA
- No Sul do estado, Jucesc inicia visita a escritórios regionais - Vice-governadora debate pontos da reforma tributária em reunião em Brasília MATO GROSSO - Arrecadação de tributos em MT ultrapassa R$ 21 bilhões, constata Impostômetro - Sinop: prefeitura arrecada R$ 55,6 milhões de IPTU em cota única e parcelas - Governo de MT cria plano para estimular indústrias na exploração de jazidas de fosfato RIO DE JANEIRO - Procon realizou palestra para os MEIs de Maricá - Estado do Rio lidera ranking nacional de produção de aço MINAS GERAIS - Representando o Governo de Minas, secretário de Fazenda participa de reunião sobre reforma tributária, em Brasília - TCE-MG encontra irregularidades em contrato da prefeitura de Uberaba - IFSULDEMINAS, em parceria com a Receita Federal, lança Programa Transformar Sustentável - Prefeitura sedia seminário de gestão tributária para entes públicos municipais na próxima quarta (28) - Trem turístico promete rota de 168 km PARAÍBA Junta Comercial da Paraíba realiza plenária itinerante em Campina Grande e visita Salão do Artesanato ACRE Restituição do IR: mais de 15,1 mil contribuintes devem receber o 2º lote no Acre PARÁ Chaves terá o primeiro ponto de atendimento virtual da Receita Federal implantado no município PIAUÍ Rafael Fonteles participa de reunião com presidente da Câmara Federal e volta a defender aprovação da Reforma Tributária
___Notícias federais___
Estados aprovam imposto de compra on-line ICMS de 17% será somado a imposto federal; cobrança começa em 1 mês e deve afetar empresas como Shein e Shopee. Arrecadação é recorde em abril e maio e chega a R$ 962,5 bi no ano Resultado representa alta real de 1,02% Domicílio Eletrônico é instituído no âmbito do Sistema CFC/CRCs O documento foi publicado na edição n.º 116 do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (21). Haddad e Esfera Brasil debatem reformas na Receita Federal e no Carf A proposta principal envolve a remoção de juros e multas de dívidas tributárias contestadas no Carf, com o intuito de reduzir o valor original em 150% Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho Repactuação de dívidas deve prevenir superendividamento por consumo
Crédito tributário às montadoras não tem prazo para ser utilizado Valor da renúncia fiscal às fabricantes de carros poderá ser usado por tempo indeterminado para abater outros tributos. Comissão de Assuntos Econômicos vota isenção de ISS para circos O PLP 17/2019 é um dos 11 itens em pauta na CAE na terça-feira (27) Aplicações garantem lucro de planos de saúde no primeiro trimestre Operadoras médico-hospitalares ganham R$ 620 milhões Rio Grande do Norte, Minas e Rio excedem limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre Teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nessa rubrica é de 49% da receita corrente líquida Hospitais querem estender em três meses o reajuste salarial dos enfermeiros O reajuste foi travado na espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o piso da categoria. O objetivo é conseguir mais três meses de prazo INSS começa a conceder pensão por morte de forma automática Há 136 mil pedidos na fila do instituto. Com automatização, órgão quer liberar benefício de forma mais rápida
Relator apresenta primeiro texto da reforma tributária. Veja íntegra Além de confirmar a opção pelo IVA dual, o texto de Aguinaldo Ribeiro inclui as incidências diferenciadas para os setores de educação, saúde, transporte coletivo e itens da cesta básica.
IVA em 25% é ameaça a 3,8 milhões de empregos no setor de serviços A CNC se antecipou aos cálculos oficiais e detectou um impacto de até 260% na carga tributária do setor de serviços Estados pedem R$ 75 bilhões para fundo regional Proposta foi apresentada em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Reforma prevê tributação de heranças de acordo com valores dos bens Segundo o texto preliminar apresentado nesta quinta (22), veículos aquáticos e aéreos passariam a ser tributados também
5 formas de incentivar a liderança de mulheres em empresas Empresas que incentivam a igualdade de gênero apresentam resultados melhores no mercado Absenteísmo, presenteísmo e procrastinação no ambiente de trabalho: compreendendo suas diferenças e interconexões O absenteísmo, presenteísmo e procrastinação são três problemas que podem afetar o ambiente de trabalho e, consequentemente, a produtividade e eficiência da empresa.
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Justiça libera R$ 1,8 bilhão de atrasados a beneficiários do INSS Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa. Lei municipal de iniciativa parlamentar que cria compliance é inconstitucional TJ-SP anulou lei de Orlândia que criava programa de integridade e compliance da administração pública municipal. Indústria deve indenizar funcionário com depressão e TOC, decide TST Autor foi diagnosticado com distúrbios psíquicos após acumular funções no trabalho
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