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Notícias municipais, estaduais e federais que contam!

Atualizado: 27 de jun. de 2023

__Notícias municipais e estaduais__


RONDÔNIA Governo de Rondônia alinha proposta de reforma tributária com Câmara Federal e demais estados brasileiros PARAÍBA Mais de 50 mil paraibanos são restituídos no 2º lote do IR MATO GROSSO - Prefeitura de Lucas do Rio Verde inicia transformação digital para gerar economia - Parlamentar quer implantação de pagamento digital para tributos municipais - Nova Mutum tem novo aumento no número de novas empresas MATO GROSSO DO SUL - Detalhes de operação contra empreiteiras e reforma tributária movimentaram política de MS - Doações de Imposto de Renda atingem R$ 9 milhões e crescem 23% em MS ACRE Servidoras da Serf participam de treinamento prático do portal E-Social SANTA CATARINA - Aumenta desembarque de aço no Porto de São Francisco e principal destino são empresas de SC - Santa Catarina avança nas tratativas com a Shein MINAS GERAIS Trabalho conjunto da Advocacia-Geral e Secretaria da Fazenda garante R$ 40 mi aos cofres de Minas CEARÁ - Ouvidoria da Jucec reduz em 36% número de manifestações - PIB cearense avança 2,26%; o que isso representa?


ALAGOAS

- São João de Maceió atrai turistas de todo o Brasil e movimenta a economia local - Receita restitui R$ 71,3 milhões a 41,6 mil contribuintes alagoanos - Em Jaraguá, polo Carlos Moura é fonte de renda para ambulantes no São João de Maceió - Seprev articula Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal nas Casas de Direitos DISTRITO FEDERAL Dia das Mães 2023: vendas no DF cresceram 19,9% em relação a 2022, revela Instituto Fecomércio-DF SÃO PAULO - Regiões sul e noroeste contam com programação gratuita no final do mês para empreendedores - Prefeito diz que isenção de imposto a estádios de futebol de SP é ilegal - Ribeirão aprova programa de negociação de dívidas - Prefeitura e Receita Federal estudam instalação de um Ponto de Atendimento Virtual em Lorena - Receita Federal em Ribeirão Preto realiza sua maior apreensão de mercadorias contrafeitas dos últimos anos - Por ajustes na reforma tributária, Tarcísio mapeia aliados e diz que vai “acampar” em Brasília - Prefeitura de Caraguatatuba parcela tributos municipais em 12x no cartão - Multicultural, Bom Retiro tem projeto de se tornar bairro de coreanos RIO GRANDE DO SUL - Workshop sobre regularidade fiscal estimula troca de experiências entre servidores da administração estadual - Presidente da JucisRS apresenta ações da autarquia em videoconferência - Projeto de Integridade é tema de audiência na Casa Civil - Canoas é destaque no ranking estadual de abertura de empresas RIO DE JANEIRO - Líder do projeto clube-empresa envia proposta ao Botafogo para tentar pacificar relação entre SAF e Conselho Fiscal - Município abre mais de 650 novas empresas em 2023, aponta Jucerja - Junta Comercial de São Pedro da Aldeia comemora dez anos de criação - Vereador quer obrigar prefeitura do Rio a pagar acordo de resultados no inicio de julho


___Notícias federais___


Contribuinte já tem como saber se caiu na malha fina 2022 do Imposto de Renda; veja como consultar o status da sua declaração e descobrir qual a pendência


Governo Federal anunciará novas medidas para aumentar receita Secretário Rogério Ceron afirmou que cofres podem ter reforço de R$ 100 bi


Governo eleva tributos federais sobre combustíveis em 1º de julho; alta será de R$ 0,22 por litro Em fevereiro, governo já tinha anunciado um aumento dos tributos federais sobre gasolina e etanol.


Caixa e BB são os bancos que mais emprestam via Pronampe Operações de crédito dos bancos públicos somam mais de R$ 9,1 bilhões em 2023


Com reforma tributária, setor de serviços teme alta de imposto e demissões CNC afirma que 3,8 milhões de empregos serão eliminados no setor se alíquota do IVA ficar em 25%. Para presidente da entidade, José Roberto Tadros, empresas podem perder competitividade. Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033 Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária Texto foi apresentado nesta quinta-feira (22/6) para ser negociado antes da votação, em julho Fim de benefícios fantasmas com reforma tributária assombra governadores e empresas Entre as distorções geradas por esses incentivos está a possibilidade de empurrar a conta do benefício para outros estados. Debate federativo se intensifica, e articuladores veem semana decisiva para reforma tributária Texto preliminar foi apresentado na última quinta; articulador prevê ajustes "residuais" e 380 votos favoráveis à reforma tributária no plenário A Babel tributária do Brasil Reforma tem que prever responsabilidade funcional, sanções administrativas e garantias funcionais únicas para todos os fiscais. Reforma tributária deve deixar sistema ainda mais caótico Mercado e agentes políticos querem qualquer reforma para bolsa e economia darem voo de galinha pela propaganda da aprovação, escreve Marcelo Ramos Pesquisa diz que 30% vão usar restituição do IR para pagar dívidas Restituição do IR é realizada quando o Fisco identifica que pagador de imposto pagou mais tributos do que deveria Juros altos pressionam varejo, e setor fecha mais de 100 lojas em um ano, mostra estudo Número de fechamentos é obtido a partir do saldo entre o número de unidades abertas e fechadas nos últimos 12 meses; BC manteve Selic em 13,75% ao ano Relator de projeto de lei do Carf deve apresentar relatório na quinta e negocia com governo mudanças no texto Também está no centro do debate a tentativa de centralizar na Receita Federal, e não na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a cobrança dos valores julgados pelo Carf Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021 Combate à corrupção é afetado por falta de estrutura em municípios Estudo do Banco Mundial mostra que unidades responsáveis por promoverem transparência têm falhas de estruturação. Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos Caberá ao Executivo calcular o montante de renúncia fiscal representado pela desoneração Juros futuros caem com expectativa por reforma tributária e clima negativo do exterior No Brasil, há novo arrefecimento da inflação, o que eleva as apostas de queda próxima da Selic, e perspectivas otimistas com a reforma tributária Qualidade de vida do brasileiro avança em nove anos, mas desigualdade persiste Índice de perda de qualidade de vida recuou 30%, enquanto desempenho socioeconômico do país cresceu 12,8%. É preciso cortar gastos ou elevar impostos para conter inflação, afirma BIS Relatório anual do banco central dos BCs alerta que taxas de juros terão de permanecer elevadas por mais tempo que o previsto, mas isso não bastará para combater a alta dos preços Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos Parte dos créditos em análise são destinados a vários ministérios Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022 Operação abrangeu terra Yanomami, favelas e condomínios de luxo


Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo O projeto sugere ainda que o selo seja adotado como critério de desempate em licitações Homens ganhavam 16,3% a mais que mulheres em 2021, diz IBGE Apesar da desigualdade, participação feminina no mercado de trabalho cresceu de 44,3% para 44,9% no período analisado. Entenda as novas regras para contratar um jovem aprendiz em 2023 Limite de idade do jovem contratado e o tempo máximo de contratado foram alterados pelo governo federal em abril.


Atualização de informações relativas a fatos no âmbito da companhia aberta Americanas S.A. CVM informa status de procedimentos administrativos Juíza aplica "capitalismo humanista" e nega leilão de cortiço por massa falida Magistrada lembrou que a massa falida deixou o espaço parado por décadas Fórum Jurídico de Lisboa discute legislação brasileira sobre recuperação judicial Mesa "Recuperação de empresas - a eficácia do modelo brasileiro", na quarta-feira (28), junta especialistas para falar sobre a lei e a atualização pela qual passou em 2020 Sem crimes anteriores, TRF-3 absolve réus acusados de lavagem de dinheiro Réus eram acusados de lavar dinheiro obtido com contrabando e descaminho de cigarros Justiça manda parar cobrança de tributo e retirar nomes do Serasa Defesa alegava impossibilidade de se exigir o tributo com base em decisão judicial liminar. Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno


Gigantes da moda nacional somam mais dívida que dinheiro no caixa Diferença do endividamento ante o dinheiro guardado é de R$ 3,3 bilhões


Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção UNE defende mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil


Governo quer cidades de mais de 300 mil habitantes na rede Gov.br até dezembro Trezentos municípios já fazem parte da Rede Nacional de Governo Digital


A importância dos influenciadores digitais no varejo moderno Pessoas que têm muitos seguidores nas redes sociais viram 'vendedores' de produtos de pequenas e médias empresas


Diferenças entre discurso e prática de compliance nas empresas aumentam denúncias de assédio No Brasil, ainda há um número considerável de empresas que não têm programa de compliance ou de integridade e políticas de combate ao assédio. Realidade Virtual e Realidade Aumentada: aliadas na segurança do trabalho Segundo a OSHA, um entre cada 10 ocorrências de acidentes de trabalho envolvendo eletricidade resultam em fatalidade. Empate nos julgamentos tributários A Lei nº 13.988, de 2020, extinguiu o voto de qualidade no Carf, que era invariavelmente proferido por um representante do fisco, e previu que, nos casos de empate, a decisão beneficiaria o contribuinte. O que há de errado na Demonstração do Resultado do Exercício? Distorções que prejudicam a avaliação do resultado do exercício de uma empresa. Nova Lei Geral do Esporte: razões (de veto) que a própria razão desconhece Por Paulo M. Schmitt Decreto 11.563: BC como órgão regulador das empresas de serviço de ativos virtuais Por Nathalia De Biase Mulatinho Funrural, agroindústria e requalificação de atividades pelo critério da preponderância Por Fábio Pallaretti Calcini


Ministro da Pesca defende projeto que zera imposto para estimular produção de peixes Projeto de lei apoiado pelo ministro da Pesca, André de Paula, visa zerar impostos sobre insumos utilizados na criação de peixes Cultivo de soja deve responder por 22% do aumento do PIB, aponta estudo Com um avanço de 18,8%, a agropecuária respondeu por mais de 30% do expressivo crescimento de 4,0% do PIB no primeiro trimestre deste ano


Fim da dupla tributação entre Brasil e Reino Unido vai impulsionar negócios entre os dois países, diz presidente da Câmara Britânica de Comércio Com o acordo, empresários esperam expansão de investimentos bilaterais e projetam crescimento econômico Na Argentina sem dólar, multinacionais apelam para o yuan Transações com a moeda chinesa no mercado de câmbio do país vizinho atingiu recentemente um recorde diário de 28% Diferença de gênero pode acabar apenas em 2154, aponta Fórum Econômico Mundial Novo relatório do Fórum Econômico Mundial estima que as mulheres não atingirão a paridade com os homens por mais 131 anos

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