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Notícias municipais, estaduais e federais que contam!

__Notícias municipais e estaduais__


AMAZONAS - Amazonas é o segundo estado com maior proporção de MEIs estrangeiros no Brasil - Jucea assina Acordo de Cooperação Técnica com Procuradoria da Fazenda Nacional do Amazonas SÃO PAULO - Vereadores de SP aprovam a revisão do Plano Diretor Estratégico - Plano Diretor de SP: Câmara retira isenção de imposto para Corinthians, Palmeiras e São Paulo - São Paulo lidera, com folga, o número de golpes a partir do uso do PIX - Qual a origem do OXXO, mercadinho que dominou São Paulo? - São Bernardo tem a quarta maior população em situação de rua da Região Metropolitana - Livraria Cultura fecha loja em São Paulo sem previsão de reabertura - De forma parcial, Atende Prudente começa a funcionar com serviços do Procon - Prefeitura de Itupeva leva apoio em inovação para empreendedores RIO DE JANEIRO - MEIs do Rio terão Inscrição Estadual - Primeira fase do Refis 2023 acaba esta semana BAHIA Sefaz autoriza pagamento de tributos municipais por meio de Pix PARANÁ - Últimos dias para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal de Pinhais - Governo apresenta projetos de lei com reajuste de servidores e reestruturação de carreiras MINAS GERAIS - Arrecadação de MG cresce 3,01% entre janeiro e maio - Metrô de BH vai começar a testar bilhetagem digital - Trabalho conjunto da Advocacia-Geral e Secretaria de Fazenda garante R$ 40 milhões aos cofres de Minas - TRT-MG e Receita Federal discutem compartilhamento de espaços físicos


ESPÍRITO SANTO


___Notícias federais___


Receita Federal cruza informações financeiras Empresários devem emitir notas fiscais para evitar riscos fiscais.



Receita Federal altera norma que trata da retenção de tributos IN RFB nº 2.145 dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta e indireta e demais pessoas jurídicas


Saiba quando seu pequeno negócio pode ser tarifado ao usar o PIX Em regra, não há cobrança para microempreendedores individuais, mas há situações em que ela pode ocorrer


Entenda o conceito de elisão fiscal e sua importância Neste artigo, o especialista vai explicar o conceito de elisão fiscal e por que ele é relevante no ambiente empresarial.


Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta Por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira


Escrituração Contábil Digital (ECD) deve ser enviada até o dia 30 de junho É hora de revisar, organizar e garantir que todos os registros estejam em ordem. A mudança de prazo da entrega é uma conquista da FENACON, do CFC e do Ibracon, que solicitaram a mudança na data limite para a Receita Federal.


INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo


Por mais segurança, bagagens de voos internacionais serão fotografadas Ideia é evitar que criminosos troquem malas no aeroporto de destino Projeto do governo prevê maior proteção a acionistas minoritários contra prejuízos causados por controladores Acionistas minoritários lesados por atos ilícitos de acionistas controladores poderão propor ação coletiva de responsabilidade Secretário do Tesouro critica subsídio a grandes empresas “Gasto tributário é idêntico ao orçamentário, mas favorece grandes grupos econômicos”, diz Rogério Ceron MEI em situação irregular? Saiba como evitar que o CNPJ seja cancelado CFC oferece dicas para regularizar DAS e DASN-SIMEI em atraso


Estados perdem R$ 82 bilhões sem voto de qualidade no Carf Mecanismo foi retirado pelo governo Bolsonaro após vigorar por 48 anos; Congresso deve votar proposta nos próximos dias. Haddad: Marinho apresentou série de questões sobre FGTS que nós vamos estudar Em maio, ministro do Trabalho voltou a defender o fim do saque-aniversário do FGTS Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil Evento confere transparência aos próximos passos que serão tomados no âmbito do Programa. Projeto regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação Proposta do governo visa consolidar e atualizar arcabouço legal, atendendo a recomendações de organismos internacionais Apenas 1% no Brasil, exportadoras são responsáveis por 15% dos empregos formais e pagam melhor Segundo estudo divulgado pelo MDIC, as firmas que exportam estão, na maioria, no Sul e no Sudeste do país Projeto do governo amplia participação de cooperativas no mercado de seguros Objetivo da proposta é suprir demandas não atendidas por seguradoras tradicionais


Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad Ministro se diz confiante em aprovação da proposta Artigo da reforma tributária é batizado de “na volta, mamãe compra” Alvo da ironia é a previsão da desoneração da folha de salários das empresas a partir de um aumento incerto da arrrecadação do governo Transportadores de cargas pedem taxas baixas na reforma tributária Segmento quer uma alíquota diferenciada do IBS para os modais rodoviário, aquaviário, ferroviário e aéreo.


Governo estabelece primeiros pontos da negociação com trabalhadores e aplicativos Remuneração mínima e questões sobre saúde e segurança estão entre as prioridades Mulheres podem ser mais afetadas pela IA no mercado de trabalho, diz pesquisa Análise recente estima que 79% das mulheres empregadas nos EUA - quase 59 milhões - estão em ocupações suscetíveis a interrupções pela inteligência artificial


Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças Justiça determina novo julgamento após anulação de cobrança de R$ 320 milhões Juiz anulou decisões administrativas revertendo exclusão de empresa de regime especial do ICMS e anulando auto de infração milionário STF anula condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras Estatal havia sido condenada pelo TST em 2018 INSS: STF decide sobre exigência de idade mínima para aposentadoria especial Dois ministros votaram até o momento em posições divergentes; Análise ocorre até sexta-feira Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por demitir empregado com doença grave O trabalhador que sofria de leucemia foi dispensado depois de voltar de licença médica, em 2020, e perdeu o plano de saúde. Ele morreu no ano seguinte. Estado de Santa Catarina não pode cobrar impostos sobre atividades da Embrapa Em ação ajuizada pelo estado, o STF aplicou sua jurisprudência consolidada sobre a matéria.


Casino cogita venda do Grupo Pão de Açúcar para pagar credores O grupo francês, que controla o GPA, pretende levantar 900 milhões de euros até o fim de julho como parte de um acordo de reestruturação de dívidas


Comunicação empresarial terá orçamento de R$ 35,3 bi em 2023 Segundo estudo da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, investimentos no setor terão alta de 3% ante 2022


Dataprev: 1,5 trilhão de dados processados para detectar ameaças A segurança digital, com o volume excessivo de dados, se tornou tão estratégica quando a segurança física e a predial Novo presidente da AARB defende criptografia nos processos Novo presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) enfatiza a necessidade de mais segurança nos processos digitais


Duas novidades para fazer sua marca aparecer mais no Instagram Novos formatos de publicidade prometem ajudar as empresas a serem descobertas pelo público. Trata-se de anúncios de lembretes e nos resultados de pesquisa da rede social A Contabilidade e a diversidade: uma conta positiva para a sociedade Por que a diversidade é importante para a Contabilidade? Como setor atuante do mercado, a Contabilidade é formada por pessoas, com talentos, opiniões e características diversas. Fazendo as contas: como aumentar a lucratividade do seu escritório de contabilidade Veja quais são os quatro passos para aumentar a lucratividade do seu negócio. Classificação fiscal das mercadorias: análise sob a perspectiva do Carf Por Thabitta Rocha e Gabriela Silveira Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking Por Pierpaolo Cruz Bottini


Os planos do Ministério da Agricultura para ampliar a oferta de crédito rural Propostas estão em avaliação e, se tiverem sinal verde, podem ser anunciadas amanhã, no lançamento do Plano Safra 2023/24


Emissão de carbono: sai 1ª norma para facilitar contabilidade de empresas A nova norma obrigará as empresas a auditarem seus números de carbono e definirem uma estratégia climática no mais alto nível Pacheco diz que negociará com Lula pauta para fortalecer relação entre Brasil e Argentina Ele deu as declarações durante encontro com o presidente Alberto Fernández Dólar escasso da Argentina faz empresas migrarem para o yuan Yuan no mercado de câmbio na Argentina atingiu recorde diário, segundo a Bloomberg Os profissionais que desistiram de ser nômades digitais Parte das pessoas que tentaram aliar o trabalho às viagens acabou descobrindo que este estilo de vida não é exatamente o esperado Alemanha vai facilitar imigração para atrair trabalhadores qualificados País enfrenta escassez de mão de obra. Jovens especialistas nas áreas de tecnologia da informação e transição energética são os profissionais mais buscados

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