__Notícias municipais e estaduais__
PARANÁ - Apenas 2 horas: Curitiba é a capital mais rápida para abertura de empresas no País - Mais de 10 mil notificações de dívida ativa já foram encaminhadas este ano - Receita Federal deflagra Operação Rota da Borracha para combater o comércio irregular de pneus estrangeiros RIO DE JANEIRO - Extinção de MEIs se intensifica em maio em Petrópolis - Palestras marcam 10º aniversário da Junta Comercial de São Pedro da Aldeia - Niterói: desconto de até 90% para quitar imposto atrasado - Mercado ilegal de cigarros faz Estado perder R$ 122 milhões em ICMS em um ano ALAGOAS - Sefaz Alagoas simplifica cumprimento de obrigações tributárias - Ambulantes reforçam a renda com programação no Polo de Fernão Velho SANTA CATARINA - Jorginho Mello destaca a força empreendedora de Joinville na abertura da ExpoGestão 2023 - Reforma Tributária não pode prejudicar a autonomia dos Estados, defende secretário da Fazenda - Servidores participam de treinamento sobre retenção do IR - Fortalecimento do microcrédito é debatido em reunião entre Badesc e instituições do segmento - Bares e restaurantes temem a reforma tributária - Investimento federal em rodovias ganha impulso em Santa Catarina e chega a R$ 1,3 bilhão em 2023 MINAS GERAIS - PBH dará desconto no IPTU - Montes Claros terá feiras conjuntas de serviços e construção civil TOCANTINS - Pequenos e médios negócios representam 94% das empresas registradas no TO - Geração de empregos na construção civil no Tocantins tem o melhor primeiro trimestre desde 2020 MATO GROSSO - Maior feira de atacadistas e varejistas do Centro-Oeste estima movimentar R$ 35 mi - Lucas do Rio Verde ganha mais 226 novas empresas
CEARÁ
- Programa oferta 1.400vagas de cursos para empreendedores locais - CE assina mais um memorando para produção de energias renováveis MATO GROSSO DO SUL - Setor produtivo sul-mato-grossense rejeita proposta de reforma tributária - MS se une à Fecomércio para criar projetos para impulsionar o turismo pós-pandemia AMAPÁ Junta Comercial do Amapá recebe representante do convênio responsável pelos sistemas que integram a solução pública de registro mercantil amapaense SERGIPE Educação fiscal cria consciência cidadã nas pessoas RIO GRANDE DO SUL - Representantes do município de Xangri-lá recebem treinamento com foco na Redesim - Presidente da JucisRS se reúne com Diretores e Chefes de Setores da autarquia - Esteienses atingidos pelo ciclone com saldo em conta do FGTS podem solicitar saque - Aplicativo que auxilia na gestão de micro e pequenos negócios completa dois meses de funcionamento - Porto registra alta de 6% na movimentação ACRE Escrituração fiscal: 950 empresas do Acre recebem dados da Receita Federal GOIÁS Projeto Desburocratiza Goiânia reduzirá tempo de abertura de empresas na capital para quatro dias RONDÔNIA Receita Federal participa de operação de combate a fraudes em licitação, formação de cartel, sonegação fiscal, peculato e uso irregular de benefícios tributários SÃO PAULO - Conheça destaques do novo Plano Diretor da cidade de SP - Prefeitura de Itupeva leva apoio em inovação para empreendedores - Conta de luz mais barata: tarifa da Enel SP vai cair em média 2,24% PARAÍBA Governo do Estado realiza ação itinerante de emissão de documentos em Campina Grande nesta quarta-feira AMAZONAS Governador anuncia repasse de R$ 2 milhões para bumbás e auditoria sobre recursos BAHIA - Salvador sedia encontro de presidentes de Juntas Comerciais nos dias 28 e 29 de junho - iFood abre espaço para empreendedores negros impulsionarem seus negócios PERNAMBUCO Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) promete discutir estratégias para o setor PARÁ Projeto de Lei sobre a Controladoria-Geral do Pará é aprovado na Alepa
___Notícias federais___
eSocial: manual de orientação tem retificação publicada Confira as alterações realizadas no Manual de Orientação do eSocial (MOS)
Receita Federal amplia fiscalização sobre o agronegócio O monitoramento dos maiores contribuintes é estruturado em equipes especializadas por setores e grupos econômicos de atuação nacional
Regime de tributação simplificada em ambientes controlados pelos Correios Por Ricardo Henrique de Oliveira
Como saber se vou receber a restituição do IR no segundo lote? Pagamento é na sexta-feira (30) Contribuinte pode fazer uma consulta simples, informando o CPF e a data de nascimento em página específica da Receita Federal
Caixa anuncia nova campanha de renegociação de dívidas, com desconto de até 90% Segundo banco, mais de 4,7 milhões de clientes, sendo 4,3 milhões de pessoas físicas e 398 mil empresas, podem regularizar suas finanças com o programa.
Conselho Federal de Contabilidade lança Domicílio Eletrônico para agilizar comunicações Nova solução permitirá envio eletrônico de notificações, declarações e documentos entre CRCs, CFC e profissionais registrados. Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.4 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2024 “Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional Instalação de comissões mistas de MPs é cancelada novamente É a 4ª vez que o governo não consegue instalar colegiado sobre MP que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Portaria define requisitos para adesão ao Programa Desenrola Brasil Portaria Normativa estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes
Crise no comércio brasileiro tem potencial para prejudicar a indústria Varejo responde por 25% dos pedidos de recuperação judicial em 2023 Copom acena com possibilidade de queda dos juros a partir de agosto Selic está em 13,75% ao ano desde agosto de 2022 Empresas do Brasil pretendem contratar mais no 3º trimestre, aponta pesquisa Rio de Janeiro é um dos destaques do levantamento realizado pelo ManpowerGroup Vai a Plenário isenção de ISS para circos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que isenta os circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Governo vai propor legislação para sites estrangeiros de apostas esportivas que atuam no País Informação foi levada à CPI da Manipulação no Futebol por representante do Ministério da Fazenda Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Volkswagen suspende temporariamente produção de carros no Brasil Empresa afirmou que medida foi tomada por conta da 'estagnação do mercado' e que ferramentas de flexibilização estão 'previstas em acordo coletivo firmado' com o sindicato da categoria. Mercado reduz estimativa para inflação pela 6ª semana consecutiva Projeções divulgadas no Boletim Focus também mostram gradual confiança em crescimento do PIB acima de 2% Prioridade de atendimento para autistas e doadores de sangue vai à sanção Segundo o relator, o projeto busca incentivar e alavancar as doações de sangue
Em audiência no Congresso, setor de serviços expõe preocupação sobre alíquota maior na reforma tributária Secretário do governo, Bernard Appy afirma que a reforma beneficiará todos os setores, que devem ter aumento de PIB. É preciso criar meio de assegurar neutralidade tributária, diz Bichara O advogado Luiz Gustavo Bichara afirmou nesta terça-feira (27/6) que embora a reforma tributária contenha "indiscutíveis méritos", há alterações que representam um "salto no escuro". Telcomp reforça pleito por regime diferenciado para telecom na reforma tributária Em sintonia com o pleito da Conexis está a demanda pela aplicação de alíquota reduzida para os tributos que recaem sobre os bens e serviços relacionados ao segmento
Novas regras do PAT podem transformar o mercado de vale-alimentação As mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador podem trazer maior aceitação de cartões alimentação, mas enfrentam resistência no Congresso Remuneração mínima, INSS e seguros complementares: o que está em jogo na regulamentação dos apps Valor mínimo para entregas, integração ao sistema previdenciário e seguros complementares estão entre os pontos discutidos pelo Grupo de Trabalho do MTE que trata do tema
STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias Mendonça suspendeu a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos. Estado e municípios devem regulamentar retenção do Imposto de Renda na Fonte Em resumo, a instrução apresenta quatro possíveis alíquotas aplicáveis, dependendo da natureza do objeto contratado Biscoito Globo tem contas penhoradas na Justiça em ação sobre herança Em processo judicial, parte dos herdeiros de sócio falecido em 2015 contesta resultados financeiros Tok&Stok renegocia dívida com bancos e recebe aporte de R$ 100 milhões de fundadores e do Carlyle Varejista quitou ainda dívida com fornecedor que pediu a falência da empresa na Justiça Penhora de milhas aéreas pode ser utilizada em execução de dívida trabalhista A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador
Mais de 100 mil contas hackeadas do ChatGPT estão à venda na dark web por US$ 10 Ferramenta de inteligência artificial armazena dados sensíveis e informações confidenciais, que ficam na nuvem
Tributação de renda auferida no exterior por pessoa física residente no Brasil Por Kiyoshi Harada Breves apontamentos sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos contra a ordem tributária Por Rhayssam Poubel de Alencar Arraes A Nova Lei Geral do Esporte e a tributação da imagem do atleta Por Raphael Monteiro Fonseca Perdomo Holding patrimonial: economia de tributos e encargos econômicos Por Eliza Novaes Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio Recursos são quase 27% maiores do que do plano anterior Para CNA, recursos do Plano Safra precisam chegar ao produtor Medidas anunciadas na terça (27) atendem propostas apresentadas pela Confederação
Entenda por que a PwC está vendendo parte de seus negócios na Austrália por menos de US$ 1 Empresa se envolveu em escândalo sobre vazamento de dados confidenciais do governo Número de turistas brasileiros em Portugal cresce 54% em 2023 Visitantes estrangeiros impulsionam o turismo no país e ajudam a economia a se recuperar
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