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Notícias que contam! (22/02/2023)


Contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a DIRF Essa Declaração é obrigatória para toda Pessoa Física ou Jurídica que tenha pagado ou creditado com retenções do Imposto de Renda na fonte ou feito contribuições sociais

Golpistas mandam boletos com cobranças que você não tem de pagar A maioria dos golpes é com MEIs e microempresas, mas pessoas físicas também são vítimas Calotes em alta e otimismo em baixa turbinam reestruturações de empresas Com a crise sanitária, muitos negócios fecharam as portas Pedidos de falência de janeiro crescem 80% em dois anos Os pedidos de falência geralmente acompanham o de recuperação judicial e refletem as dificuldades financeiras Nova regra fiscal e reforma tributária ajudam queda da Selic, dizem economistas Arrefecimento da tensão entre o presidente da República e o do Banco Central deve também ajudar o decréscimo dos juros no fim deste ano "O debate é sobre crescimento", avalia um dos pais da Responsabilidade Fiscal Um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal, o especialista diz que o teto de gastos não ajudou, em nada, a melhorar as contas públicas, pois permitiu irresponsabilidades de todos os tipos. Ele vê o Banco Central refém, e não independente. Volkswagen para produção até março por falta de componentes A indústria automotiva mundial enfrenta a falta de semicondutores desde 2021


Deputados abrirão debate com setores mais afetados Grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara quer iniciar seus trabalhos ouvindo os setores que inicialmente serão mais afetados Frente Nacional de Prefeitos repudia “autoritarismo” de Bernardo Appy Prefeitos das maiores cidades do País assinam carta em repúdio à união de ICMS e ISS Bancada do Amazonas defende Zona Franca de Manaus nas discussões sobre a reforma tributária Parlamentares reforçam os impactos socioeconômicos gerados pela região; grupo que debaterá o tema se reúne no próximo dia 28


Advogados apontam falha de bancos em relação a Lojas Americanas Profissionais consideram auditoria insuficiente Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum Maioria das ações judiciais sobre LGPD envolve crédito e exclusão de dados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados promete publicar a última peça normativa relacionada a sanções até o fim de fevereiro Justiça paga mais de R$ 1 bilhão em atrasados a aposentados do INSS O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos União terá um ano extra para localizar devedores em ações de cobrança Dispositivo permite suspender o curso da execução quando o devedor não é localizado ou não são encontrados bens que possam ser penhorados Cemitérios prestam serviços e se sujeitam à cobrança de ISS, decide Supremo A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, segundo os ministros Homem que pagou ITCMD e teve nome inscrito no Cadin será indenizado Magistrada fixou indenização em R$ 5 mil, levando em consideração o valor considerável negativado e a repercussão na condição pessoal da vítima.


SÃO PAULO - Chuva que atingiu litoral de SP é a mais intensa da história - Governo vai liberar FGTS para moradores de áreas afetadas por chuvas - Receita Federal doa mais de 60 toneladas de produtos apreendidos para litoral paulista - Mapa da Riqueza: Bauru e Marília estão entre as 100 cidades com maior renda média do Brasil CEARÁ - Após ataque hacker, Governo de Ceará recupera sites do Estado - Ceará é o 2º que mais exporta calçados no país RIO DE JANEIRO - Alerj instala mais 11 comissões permanentes e elege presidentes - Impostos: Desconto de 7% no IPTU vai até esta quarta-feira - Rio tem mercado imobiliário afetado pela pandemia e pouca redução no valor de aluguel MARANHÃO - Sefaz/MA utiliza inteligência artificial no combate à sonegação - Maranhão terá ICMS mais alto sobre gasolina após o CarnavalMINAS GERAIS Setor de produção de borracha estima crescer 3% neste ano em MG RIO GRANDE DO SUL Comitiva vai ao Rio Grande do Sul conferir prejuízos com a seca MATO GROSSO - Serviços de tributação estão disponíveis através do WhatsApp - Vendas do comércio de Mato Grosso registram o terceiro melhor desempenho do país - Mais de 170 mil famílias de MT podem ter descontos na conta de energia elétrica PARANÁ Contribuinte de Curitiba pode parcelar impostos e taxas em atraso MATO GROSSO DO SUL - Mais de mil contribuintes já utilizaram o Autoparcelamento para quitar débitos fiscais em MS - Prefeitura arrecadou R$ 421 milhões a mais em 2022 - MS faturou R$ 1,97 bilhão em impostos em janeiro de 2023Ter meta de vendas não garante bom desempenho da empresa Lúcia Gomes, consultora do Sebrae, diz que o sucesso de um negócio depende de planejamento estratégico. Veja alguns caminhos para o empreendedor prosperar


Semana de quatro dias de trabalho passa no teste no Reino Unido Pesquisa com 61 empresas que adotaram regime reduzido mostra que 92% delas decidiram manter a carga horária menor Falta ao trabalho no Carnaval pode render demissão Ausência sem justificativa também é considerada falta com desconto no salário do trabalhador porque não se trata de feriado


Aplicativo dos Correios tem falha de segurança e usuários devem trocar senha O impacto chegou a 5% das contas cadastradas no app Twitter passará a cobrar por autenticação em duas etapas via SMS Etapa adicional de segurança começará a ser paga a partir de 20 de março; uso será exclusivo de assinantes do Twitter Blue Telegram ultrapassa Facebook em número de downloads em 2022 Apesar do resultado, o aplicativo russo foi baixado 5,8% a menos no ano passado do que em 2021


Reforma tributária "Quae Sera Tamen" Por Roberto Giannetti da Fonseca Grades curriculares: por que tantas divergências? Por Edson Oliveira dos Santos 3 dicas sobre holdings que você não se desculpará se perder Neste artigo, o especialista comenta mais sobre o universo das holdings e como é possível defini-la. Recuperação judicial: boa-fé nos registros contábeis e fraude de gestão Por Arthur Mendes Lobo e Wagner Inácio Freitas Dias STF declara constitucional incidência do ISSQN sobre 'cessão de jazigo em cemitério' Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva Criptomoedas e offshores: limites da tipicidade no crime de evasão de divisas Por Patrick Assunção Santiago e Luka dos Santos Santana Perse às empresas do setor que estão enquadradas no Simples Nacional Por Wilson Sahade Filho A banalização da modulação de efeitos e a consequência contrária à sua justificativa Por Gustavo Leite Suframa: do desenvolvimento para a burocracia Por Augusto Barreto Rocha O Tema 796 do STF e o leading case McCulloch v. Maryland Por Larissa Parra Pereira, Pedro André Zago Nunes de Souza e Raphaela Conte A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos Por Fernando Facury ScaffAgronegócio no Brasil dá salto em 20 anos e hoje equivale ao PIB da Argentina Entre 2002 e 2022, PIB agrícola saltou (em números deflacionados) de US$ 122 bilhões para US$ 500 bilhões Ministério da Agricultura investiga suspeita de vaca louca Material está sendo analisado em laboratório

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