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Notícias que contam! (23/02/2023)


Simples Nacional: apenas 52% dos pedidos de adesão foram aprovados Receita Federal divulgou que 417 mil empresas fizeram o pedido de adesão ao regime.


'Agenda positiva' de Lula soma R$ 21,6 bi e amplia cobrança por compensações e regra fiscal Governo anunciou aumento do salário mínimo e propôs reajuste a servidores, além de correção de bolsas de pesquisa e ampliação da isenção no IR. Ações impactam este e próximos anos. AGU defende que Congresso decida sobre Carf, após Haddad anunciar acordo Houve insatisfação no Congresso com o fato de o anúncio ter sido fechado entre a OAB e o governo federal sem a participação de parlamentares. Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2023 A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo YouTube. Nordeste concentra 2ª maior taxa de informalidade do país O dado foi divulgado pelo FGV IBRE ao mostrar os dados regionais da Sondagem do Mercado de Trabalho, destacando a situação da região Nordeste Cerca de 75% dos reajustes salariais em janeiro foram acima do INPC Aumento real médio foi de 1% Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,79% para 5,89% Previsão para o PIB subiu para 0,8% Emissões de debêntures incentivadas atingem R$ 40 bilhões em 2022 Em dezembro, o montante foi de R$ 4,8 bilhões; entre 2012 e 2022, debêntures somaram emissões de R$ 211,4 bilhões Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais A proposta tramita na Câmara dos Deputados Dólar encosta em R$ 5,17 após fim do feriado de carnaval Bolsa de valores cai 1,85% e atinge menor nível desde janeiro


Deputado pedirá a Lira mudanças em grupo de trabalho da Reforma Tributária O perfil foi alvo de ponderações na semana passada por parlamentares do Novo, que se queixaram de não haver representatividade da região Sul do país na equipe. Complexidade do tema pode dificultar aprovação da reforma tributária Apesar da estimativa do governo de aprovar a reformulação do sistema de impostos em seis meses, parlamentares e especialistas mostram ceticismo com o prazo, devido à complexidade do tema


Fazenda altera regra de delegacias de julgamento da Receita A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, estabelece que as DRJs podem decidir, em primeira instância, tanto de forma monocrática quanto colegiada Americanas tem quase R$ 300 milhões em ações na Justiça do Trabalho Levantamento realizado pela plataforma Data Lawyer aponta que existem hoje pelo menos 2.331 processos ativos contra a varejista Em seu 1º projeto, Mourão mira decisão do STF sobre área tributária Hamilton Mourão quer perdoar pagamento de CSLL após decisão do STF que mudou entendimento sobre quebra de decisões na área tributária Banco indenizará em R$ 27 mil vítima de fraude em cartão de crédito Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas O relator da ação é o ministro Edson Fachin Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres


SÃO PAULO - Setor turístico do litoral paulista pode ter crédito para recuperação - Consumidor deve informar preço abusivo no litoral, diz Procon-SP - INSS vai adiantar benefícios para quem mora no litoral norte de São Paulo, diz ministério SANTA CATARINA - Conselho Regional de Contabilidade apoia projeto que aumenta parcelamento de imposto - Prefeitura de Chapecó terá novo sistema tributário MATO GROSSO Sorriso ganha 306 novas empresas e segmentos de vestuário e acessórios é maioria RIO GRANDE DO SUL Governo libera R$ 430 mi para ações contra seca no RS RIO DE JANEIRO Ocupação hoteleira no Carnaval passa de 90% nos distritos MINAS GERAIS Receita Federal e Unifal firmam parceria para implantação de uma unidade de tratamento de resíduos agroquímicos em Poços de Caldas CEARÁ - Estado economiza R$ 62,83 milhões com acordos - Formalização de empresas no CE pode ser em 5 minutos - Fortaleza registra 81,12% de ocupação hoteleira durante o carnaval


CFC 2023: confira as principais dúvidas sobre o exame Prova é considerada uma das mais importantes da área contábil


Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência


Robô poupará humano de 39% do tempo gasto em tarefa doméstica, dizem cientistas Estudo apontou quais tipos de trabalho não remunerado tendem a ser impactados pela tecnologia dentro de dez anos JPMorgan restringe uso do ChatGPT para funcionários Algumas empresas incentivaram os funcionários a incorporar o ChatGPT em seu trabalho diário, mas outros se preocupam com os riscos Onda de demissões expõe fragilidades das big techs Dispensa de funcionários das gigantes do setor aumentou 649% no ano passado, e deve continuar.


5 dicas para fazer promoções sem perder dinheiro As ofertas se tornaram as queridinhas do varejo para fisgar os clientes. Mas é melhor ter cuidado com os descontos para não comprometer a rentabilidade.


A anterioridade e o PIS/Cofins-receitas financeiras: a regra é clara? Por Roberto Junqueira de Alvarenga Neto e André Luiz de Souza Silva Gomes Cautelar na ADI 7.195 e tributação da Tusd, Tust e encargos setoriais Por Enrique de Castro Loureiro Pinto O Digital Services Act e as novas regras para a moderação de conteúdo Por Maria Gabriela Grings ISS sobre royalties no sistema de franquia Por Daniela Favaretto e Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva Quem sabe quais são os reflexos da decisão sobre a coisa julgada do STF? Por Elidie Palma Bifano Retomada do voto de qualidade: saber e sabedoria para o Carf Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e Mariel Orsi Gameiro


Governo do Pará confirma caso de vaca louca, e diz que caso é atípico Nessas situações, não há risco para o rebanho e nem para os seres humanos Exportações do agronegócio ultrapassam US$ 10 bi em janeiro As exportações do agronegócio iniciaram 2023 em alta, atingindo US$ 10,23 bilhões em janeiro, um avanço de 16,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.


Semana de quatro dias de trabalho passa no teste no Reino Unido Pesquisa com 61 empresas que adotaram regime reduzido mostra que 92% delas decidiram manter a carga horária menor Atividade empresarial dos EUA atinge maior nível em 8 meses O setor de serviços foi responsável pelo aumento da atividade empresarial do país, enquanto a manufatura permaneceu fraca Entenda por que supermercados do Reino Unido estão racionando alguns alimentos Grandes redes do país estão limitando temporariamente as compras de alguns itens, principalmente, frutas e vegetais China é maior destino de exportação em 14 Estados brasileiros O pais asiático representa metade das vendas externas em 4 unidades da Federação

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