A partir do dia 20/03, todos os empregadores deverão adotar a versão mais recente do Esocial Dia 19/03/2023 foi o último dia do período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do leiaute do eSocial
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Juros deve subir no consignado para aposentados. A suspensão do consignado para os aposentados e pensionistas do INSS pelos bancos completa quatro dias sem uma saída à vista
Governo deve encaminhar nos próximos dias desenho do grupo para discutir regulamentação de trabalho por app Conversas vêm sendo conduzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo ministro Luiz Marinho (PT)
Contas digitais favorecem bancarização e mudam hábitos em pequenos negócios, diz Sebrae Levantamento revela que atendimentos bancários tradicionais são utilizados atualmente de forma muito esporádica
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos Autores argumentam que proposta inclui na Constituição interpretação já sedimentada pelo STF
Governo quer pedir vista de PL da simplificação tributária Senador Alan Rick (União-AC) afirma que seguirá relatório da Câmara e defende criação de novo estatuto Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe Também estão na pauta benefício social para quem sofreu dano causado por desastres naturais e regulamentação de coleta de dados sobre igualdade racial no mercado de trabalho Como MEI deve declarar o Imposto de Renda em 2023 Microempreendedores devem checar se estão em pelo menos uma das situações da Receita que tornam a declaração obrigatória. Empresas têm potencial de expandir produtos e serviços ao exterior País tem apenas 30 mil empresas no ramo, número baixo se considerado que 20,4 milhões de companhias estão em atividade no país. Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados Governo prepara regras de taxação das apostas on-line; previsão é abril Fernando Haddad se articula para realizar uma série de encontros com empresários do setor para discutir os termos da aplicação de impostos Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista Ministro do Trabalho está em Bento Gonçalves
Presidente da Fiesp diz que taxas de juros no Brasil são pornográficas Vice-presidente Geraldo Alckmin também criticou a taxa Selic
Sem grana! Mais da metade dos brasileiros não tem o suficiente para passar o mês Estudo aponta que 84% dos trabalhadores não têm dinheiro para emergências que superem R$ 10 mil Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda Completam a estrutura da Pasta a PGFN, as assessorias diretas do ministro, além de órgãos colegiados e entidades vinculadas Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente for adaptação de outorga Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas Para deputado, a realidade das metrópoles do País demanda a melhoria e a regularização das favelas Devido quedas nas vendas, montadoras suspendem produção e dão férias coletivas A estratégia foi adotada para evitar demissões Novas regras de parcerias com setor privado estão em fase final Nos últimos dias, o ministro repetiu que pretende divulgar o arcabouço antes da viagem oficial de Lula à China Indústria química depende de gás natural, diz presidente da Abiquim Falta de gasodutos de escoamento faz com que país gaste US$ 63 bilhões com insumos que poderiam ser produzidos no Brasil Preço de medicamentos deve ter reajuste de até 6,8% a partir de abril Reajuste anual deve ser formalizado em 1º de abril pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Setor prevê que aumento fique entre 5,6% e 6,8% Faturamento do mercado de livros cai 7,6% em fevereiro Lucro foi de R$ 194,9 milhões, ante R$ 210,9 milhões no mesmo período de 2022; preço médio ficou em R$ 48,30 Contratos em regime de partilha de produção batem recorde em janeiro Média foi de 845 mil barris de petróleo ao dia, quase o dobro de 2022
Reforma tributária de Lula eleva carga sobre serviços em até 210% Cálculos são do advogado Hamilton Dias de Souza; setor compõe 70,9% do PIB brasileiro Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte Grupo de trabalho realizou nesta segunda-feira a primeira audiência regional para debater a simplificação do sistema tributário
Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras No julgamento, os ministros iam decidir se confirmam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu todas as liminares na Justiça que afastavam a aplicação do decreto do presidente Lula. Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal Limite legal permite distinguir quando a falência é justificada Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista Para efetivar a decisão, determinou a expedição de ofícios às empresas Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs Regras foram alteradas em 2020, por causa da pandemia de covid-19 Justiça determina que pai de criança autista pode sacar FGTS para custear despesas com tratamento A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava. Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude Instâncias ordinárias apontaram previsão contratual e falha na prestação de serviços Tim e Facebook vão indenizar consumidora que foi vítima de golpe sim swap Usuária vai receber danos morais após ter contas de redes sociais invadidas
Prevenção a assédio passa a ser função da Cipa nas empresas Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2022 quase 12 milhões de mulheres foram vítimas de abuso no emprego.
RIO GRANDE DO NORTE - Ataques: Deputado propõe prorrogação de prazos para pagamento de tributos no RN - Natal terá 50% da frota de ônibus e trens voltam a circular nesta terça RIO DE JANEIRO - IBGE faz parceria com prefeitura do Rio para Censo em favelas - Rio de Janeiro vai investir R$ 5,5 milhões em 110 projetos literários - Gás de cozinha tem menor preço em seis meses na cidade PERNAMBUCO - Contribuinte que receber doação em dinheiro ou de veículos de PE pode declarar pela internet - Recife se consolida como a capital mais rápida para se abrir um negócio no Brasil MATO GROSSO - Sorriso amplia negócios e chega a R$ 1,8 bilhão nas exportações - Desenvolve MT participa do lançamento do Pacto pela Inovação em Lucas do Rio Verde SÃO PAULO - Mercedes coloca 300 funcionários de férias coletivas a partir de 3 de abril em São Bernardo - Receita Federal realiza operação de combate ao contrabando de mercadorias em Ribeirão Preto com o apoio da Polícia Militar - Prefeitura de Araras moderniza cadastro mobiliário
CEARÁ - Junta Comercial do CE lança atendente virtual “Juca” - PIB cearense cresce 0,96%; previsão para 2023 é de 1,33% - CE exporta US$ 2,3 bilhões e registra 3º melhor desempenho desde 1997 RIO GRANDE DO SUL - No RS, ministro fala em prevenir casos análogos à escravidão e revisar Reforma Trabalhista - Governador Eduardo Leite abre o calendário de reuniões-almoço do Sinduscon para 2023 - Medida que facilita abertura de empresas e negócios passa a vigorar no Estado - Erechim será sede da Jornada de Interiorização da Junta Comercial do RS MATO GROSSO DO SUL - Esquadrão do Empreendedorismo ajuda empresários de MS a superarem desafios em seus negócios - Indústria de MS abriu 2,3 mil postos formais de trabalho em janeiro PARÁ Contribuintes de Belém e Ananindeua poderão pagar tributos via PIX MINAS GERAIS - Em 8 meses, preço da comida a quilo aumentou quase 5% em restaurantes de BH - Fabricantes de autopeças em MG mantêm produção normal DISTRITO FEDERAL Sistema do ISS emite cerca de 10 milhões de documentos fiscais em 75 dias
Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e venda de avião Interlocutores da própria empresa admitem à CNN que não há ainda um aval dos bancos credores ao plano Contabilidade pública: tudo que você precisa saber sobre essa área Entenda como funciona a carreira de um contador da esfera pública. Banco Interamericano de Desenvolvimento publica estudo de caso sobre a Fiscalização Contínua de Folha de Pagamento A fiscalização é realizada pelo TCU desde 2015 e identificou, até 2021, mais de 400 mil irregularidades. A ação resulta em economia anual acumulada de R$ 2 bilhões aos cofres públicos
Quase metade dos dados vazados no mundo está no Brasil Dos 257 terabytes de dados expostos, 112 terabytes estão no Brasil, o que significa 43% do total de dados expostos, revela estudo da Tenable Lei deve vetar uso discriminatório de inteligência artificial, dizem especialistas Norma também deve exigir transparência no funcionamento de sistemas de IA
Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos Por Michel François Drizul Havrenne Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR Por Fernando Facury Scaff Coisa julgada em matéria tributária e prazo para ação rescisória Por Jorge Roque Recurso especial e a violação de princípios: reflexões e distinções Por José Henrique Mouta de Araújo e Rodrigo Nery ESG, o dever da devida diligência e seus impactos sobre os negócios no Brasil Por Louise Bosschart Os reflexos da recuperação judicial de empresa participante de consórcio Por Rodrigo Quadrante Lei de Licitações e a obrigatoriedade de compliance em grandes contratos Por Ana Vogado e Anderson Marques
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping Superior Tribunal de Justiça entende que é lícito usar materiais jornalísticos, desde que mencionadas a autoria e a publicação de onde foram transcritos
UBS compra Credit Suisse por US$ 3,23 bilhões O banco pagará 0,76 francos suíços por ação; Banco Central do país oferece US$ 108 bilhões em linha de liquidez 563 bancos faliram nos EUA desde 2001 Valor total do patrimônio das instituições fechadas era de R$ 1,09 trilhão Países das Américas definem estratégia para futuras pandemias Cerca de 20 nações começaram a elaborar plano de saúde pública
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