Nota aos contribuintes EFD-Contribuições Esclarecimento é sobre a ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga
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Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo
Governo alerta: Dinheiro esquecido em bancos exige nível ouro ou prata no Gov.br Banco Central avisa que 38 milhões de pessoas e 2 milhões de empresas têm R$ 6 bilhões em valores a receber, mas acesso exige cadastro no Gov.br.
BC libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência
Haddad: Aposta online sem pagamento de imposto é 'ilegalidade' Haddad reafirmou que o Brasil precisa seguir o modelo de outros países e tributar sobre o setor. Risco de alta do ICMS pesou na volta parcial de tributos federais No próximo dia 8, secretários de Fazenda dos Estados se reúnem para tratar da tributação do ICMS sobre os combustíveis Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais Pela proposta, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidas Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal Equipe econômica pretende enviar proposta ainda este mês ao Congresso Desaceleração do PIB em 2022 sugere crescimento modesto em 2023 Ministério da Fazenda comentou alta de 2,9% do PIB
Após volta de tributo, Dino diz que ministério vai impedir aumento abusivo da gasolina por 'oportunistas' Ministro da Justiça discursou na abertura da 29ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor. Presidente da Petrobras critica imposto de exportação de óleo cru: 'desproporcional' Taxação representa US$ 9 milhões por dia para a companhia Em ranking do crescimento do PIB com 47 países, em 2022, Brasil ocupa a 28ª posição Levantamento feito pela Austin Rating mostra que país ficou abaixo da média de crescimento das nações emergentes Governo não quer participar do trem-bala entre Rio e São Paulo Jorge Bastos, diretor-presidente da estatal Infra S.A, disse que a obra será totalmente privada Mais cerveja, menos álcool: consumo cresce 22% na pandemia, mas sucesso é das "zero"; entenda Somente as não alcoólicas viram as vendas crescer 37,6% no ano passado
Unificar impostos é revolução, diz coordenador de grupo da reforma tributária À CNN Rádio, o deputado federal Reginaldo Lopes afirmou que a reforma vai fazer o Brasil crescer entre 15 e 20% A reforma tributária no Brasil: Como o governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema A expectativa é que seja criado um ambiente mais favorável para a impulsão a economia.
STF decide reincluir tributação no ICMS na energia elétrica Ministros formaram maioria para referendar liminar de Luiz Fux; Estados estimavam perda de R$ 33 bi ao ano em arrecadação. TJRJ autoriza pagamento a credores trabalhistas das Americanas Dívida da varejista com trabalhadores, micro empresários e pequenos fornecedores é de R$ 192,4 milhões Empresa é condenada após demitir homem por ter medo de aranha Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda” Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema. STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento A Corte entendeu que a lei estadual invade competência da União para legislar sobre direito civil, comercial e política de seguros. Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço Na decisão, a juíza determina ainda que a entidade pague à mulher pensão mensal equivalente a 2/3 da última remuneração do trabalhador Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel No julgamento, o colegiado aplicou a jurisprudência da corte.
RIO DE JANEIRO - Contadores de Barra Mansa têm senha prioritária para atendimento na Prefeitura - Petrópolis vai ganhar espaço para cultura, artes e gastronomia no Centro Histórico - Setor de serviços tem maior saldo de postos na série histórica RIO GRANDE DO SUL Cosud reúne governadores e secretários de Estado para discutir políticas de integração, pacto federativo e reforma tributária GOIÁS Glaustin propõe seminário regional em Goiânia sobre a reforma tributária MARANHÃO Prefeitura disponibiliza comprovante de rendimentos de servidores municipais MATO GROSSO DO SUL - Prefeitura e parceiros lançam campanha “Declare Seu Carinho” nesta sexta-feira - Mesmo com retorno dos impostos federais, MS vai manter ICMS do combustível reduzido - Auditoras da Sefaz-MS estão entre autores da proposta da Reforma Tributária AMAPÁ Secretaria de Finanças adota novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica e gestão de tributos SANTA CATARINA Secretaria de Fazenda de Chapecó conclui mudança no sistema de tributos
MINAS GERAIS - Pontos de Atendimento Virtual - PAV da Receita Federal no Sul de Minas superaram 14 mil atendimentos em 2022 - Receita Federal destina mais de R$ 600 mil em mercadorias para órgãos públicos do sul de Minas MATO GROSSO Valor da cesta básica segue aumentando na primeira semana de março em Cuiabá RIO GRANDE DO NORTE SET apreendeu mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais em 2022 no RN SÃO PAULO - São Paulo retira obrigatoriedade de máscaras no transporte público - Vereadores de Barueri aprovam pagamento de impostos, taxas e tributos via Pix ESPÍRITO SANTO Integra-ES vai permitir compartilhamento de informações sigilosas entre Estado e Municípios BAHIA Prefeitura celebra os dez anos da Sala do Empreendedor de Itabuna DISTRITO FEDERAL Seduh abre auditoria que pode anular alvará de empreendimento no Lago Sul CEARÁ Conta de luz no Ceará deve ter aumento de 3,62% ALAGOAS Contribuinte Arretado se reúne com representantes de comércio, bares e restaurantes nesta quinta-feira
(2)Empresas já inseriram ESG nas estratégias de negócio Clima, tecnologia e novas gerações são pilares para manter temática como prioritária Americanas: diretoria omitiu operações que provocaram rombo bilionário, mostram documentos Em todos os questionamentos feitos, os diretores negaram qualquer operação de "risco sacado" ou "forfait" que tenha gerado o rombo. Ambev, fundada pelos sócios da Americanas, tem lucro de R$ 14,8 bilhões em 2022 Cervejaria é controlada pela AB-Inbev, que tem a 3G Capital, de Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herrmann Telles, como acionista Após sobreviver à pandemia, as companhias aéreas agora lutam para reduzir ou adiar dívidas feitas nos últimos três anos Negociações ocorrem em meio a um ambiente de incertezas, com o real desvalorizado e o preço do combustível de aviação em patamar elevado.
Regra para multas provoca corrida de adequação à LGPD Agora com dentes, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acredita que haverá uma corrida no setor privado ANPD não multa órgãos públicos, mas pode responsabilizar dirigentes Como governos tratam dados por obrigação legal, não há como ANPD determinar suspensão ou bloqueio do tratamento
Redução do home office busca retomar troca de conhecimentos Aumento da produtividade também está entre os reais motivos
A (in)aplicabilidade do Perse às empresas do Simples Nacional Por Carol Alves, Moisés Camilo Dias Gonçalves e Mariana Cardoso Martins Responsabilidade solidária em matéria tributária Por Kiyoshi Harada A controversa tributação de combustíveis Por Everardo Maciel Alíquota zero do Perse é irrevogável à luz do artigo 178 do CTN Por Alexsandro Miranda Borges
PIB da Agropecuária fecha 2022 com queda de 1,7% Diminuição na produção de soja, arroz e fumo puxou resultado negativo. Por outro lado, safra de milho, café e cana-de-açúcar tiveram alta.
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