Cidadão pode impedir que o seu CPF seja incluído em sociedades empresariais e contadores podem desvincular seu CPF das empresas.
"Receita Saúde" será direcionado a profissionais liberais da área e busca reduzir incidência na malha fina. Entre os trabalhadores habilitados para isso, estão médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
Conecta Gov.br, criado em 2020, fomenta a interoperabilidade entre as bases de dados de diferentes órgãos públicos.
Para 2024, as ações de fiscalização se concentrarão em ajudas indevidas concedidas a empresas do setor de eventos por meio do Programa Perse.
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024
R$60,00 e sem mensalidades. Início imediato
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior
Ministério da Justiça pretende incorporar na plataforma nacional uma funcionalidade para localizar smartphones após perda, roubo ou furto desenvolvida pelo governo do Piauí.
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