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Prazo para entrega da Declaração do MEi termina em 31 de maio


Prazo para entrega da Declaração do Microempreendedor Individual (MEI) termina em 31 de maio Multa por atraso pode chegar a 20% sobre o valor total dos tributos declarados. IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração Prazo vai até o dia 31 de maio. Imposto de Renda 2023: pensão alimentícia está isenta de tributação Além disso, os dependentes podem pedir restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos, referentes à pensão Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário A comissão, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes, terá 90 dias para examinar e consolidar as sugestões apresentadas Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão, mostra levantamento Estudo foi realizado pelo Movimento Brasil Competitivo e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Haddad diz que mercado dá pouca atenção a gasto tributário de R$ 600 bilhões O ministro da fazenda afirmou que é mais comum o mercado se perguntar se é sustentável reajustar salário mínimo ou corrigir a tabela do Imposto de Renda Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra


Garimpo de ouro ilegal é um problema de Estado, diz subsecretária da Receita "Esta é uma prioridade da Receita dentro desse contexto da crise humanitária", disse Andrea Costa Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal Haddad sinaliza para regulamentação de bônus de auditores fiscais nos próximos dias Categoria ameaça com paralisação das atividades Haddad indica que Petrobras deve reduzir mais preço dos combustíveis em julho para compensar alta de impostos Ministro da Fazenda participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. Especialistas estimam impacto na inflação e em preços na bomba com o fim da política de paridade da Petrobras Analistas ouvidos pela CNN dividem opiniões e consideram confuso o anúncio da estatal em mudar cálculo do valor dos combustíveis Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas Ainda não há data para a instalação da comissão Indústria tem queda na produção e no emprego em abril Há seis meses emprego não cresce de forma disseminada na indústria Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas


Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara 'Cashback' da reforma tributária pode ser desconto na compra ou crédito no cartão do programa social, diz Appy Segundo o secretário extraordinário da Reforma Tributária, as duas possibilidades estão em estudo; a primeira depende de tecnologia adequada. Brasil ficou caro antes de ficar rico, diz Alckmin Para presidente em exercício, reforma tributária será aprovada em 2023 Reforma tributária ignora operações digitais e proteção ambiental, aponta Scaf Para o advogado tributarista, Brasil deveria abandonar ideia de reforma constitucional tributária STF adia para junho julgamento sobre regras do Marco Civil da Internet Ações sobre responsabilidade de redes por conteúdo estavam na pauta desta quarta



Como o RH lida com os dados pessoais dos colaboradores? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, estabelece alguns cuidados que devem ser tomados pela gestão de recursos humanos de uma empresa no tratamento de dados dos colaboradores.


STJ vai renovar julgamento sobre se MP pode obrigar bancos a fornecer dados Composição completa da Corte Especial decidirá sobre o fornecimento de informações de clientes das instituições financeiras sem autorização judicial Governo do DF deve restituir desconto em salário por atestado não homologado Servidora da Saúde do DF ficou dois períodos afastada das atividades STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados TJDFT reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer O recurso de apelação foi apresentado por personal trainer contra a sentença de 1ª instância Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador De acordo com as regras do condomínio, chaves reservas das unidades ficam na portaria para serem usadas em caso de emergência


GOIÁS Projeto que institui o Dia Estadual do Contador está apto para votação final PARANÁ - Junta Comercial e Associação dos Municípios discutem ampliar desburocratização no Paraná - Premiação das 100 maiores empresas de Sociedade Anônima do Paraná PIAUÍ No PI, 40% dos contribuintes ainda não declararam o Imposto de Renda 2023 MARANHÃO Semdest divulga programação da Semana do MEI e informa lançamento do projeto Meu Bairro Empreendedor MATO GROSSO - Município adota novas regras de retenção do Imposto de Renda - Sorriso passa a contar com ponto de atendimento da Receita Federal - Instituto em MT firma acordo com a China para comércio sustentável de carne CEARÁ - Volume de vendas do varejo do Ceará avançam 1,1% - Turismo internacionais segue em alta no Ceará SANTA CATARINA Semana do Microempreendedor Individual vai movimentar São José RIO GRANDE DO SUL PGE obtém vitória no TJ sobre processo de privatização da Corsan ALAGOAS Mais duas instituições sociais são cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã


SÃO PAULO - Santos concederá isenção e remissão fiscais a empresários afetados pelas obras do VLT - Programa Imposto Ecológico pode ser solicitado por proprietários de imóveis residenciais e comerciais até dia 31 de agosto - Programa dá oportunidade para jovens de baixa renda em São Paulo MATO GROSSO DO SUL - Cerca de 200 mil contribuintes de MS ainda não declararam imposto de renda - Comércio varejista de MS apresenta alta de 2% MINAS GERAIS Melhora do cenário econômico impulsiona o varejo em Minas ESPÍRITO SANTO Governo realiza formatura de alunos do Qualificar ES na Região Metropolitana AMAPÁ Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas RORAIMA ALE-RR recebe proposta para readequação salarial de professores em 14% RIO DE JANEIRO Dia da Indústria entenda os desafios e as oportunidades para o setor no Estado do Rio PERNAMBUCO - Vendas do varejo em PE crescem 0,8% em março, diz IBGE - Consórcio apresenta Cecon Pernambuco em feira nacional RIO GRANDE DO NORTE Aeroporto do RN: pelo menos três empresas devem participar de leilão, afirma ministro


Após Ministério Público, bancos também vão à Justiça questionar recuperação judicial da Light Light SA quer negociar com o governo 'abatimento' nas perdas com gatos Livraria Cultura volta a ter falência decretada pela Justiça Empresa havia protocolado um recurso que pedia suspensão de sua falência


Empresas pagam entre R$ 20 mil e R$ 300 mil por resgate de ransomware Mais de 40% das empresas teve pelo menos um episódio de ransomware em 2022



Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores Pela proposta, valor do Plano Safra para o biênio 2023-2024 seria 17% maior que o previsto para a safra 2022-2023 Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção Projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado nesta quarta no Plenário


De quanto você precisa para estar no 1% mais rico do mundo? Pesquisa revela fortuna em cada país Em Mônaco, que tem a maior população de ricaços do planeta, é preciso patrimônio de US$ 12,4 milhões. No Brasil, "bastam" US$ 433 mil, ou R$ 2,14 milhões.

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