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RAIS é prorrogada e deve ser entregue até 10 de maio


RAIS é prorrogada e deve ser entregue até 10 de maio Grupo 4 ainda está obrigado a entregar informações trabalhistas por meio da GDRAIS


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INSS vai utilizar WhatsApp para informar sobre serviços O Ministério da Previdência Social e o INSS vão utilizar o aplicativo WhatsApp para prestar serviços à população, como avisos sobre datas de perícias, andamento de pedidos e orientações diversas.


Instagram vai permitir que usuários coloquem até cinco links agregados na bio Novidade já está funcionando em aparelhos Android e iOS CAE autoriza crédito de até US$ 750 milhões para financiar microempresas Os recursos destinam-se ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego. Governo recua e mantém isenção para transações internacionais entre pessoas físicas até US$ 50 A medida seria tomada para combater o que considera sonegação de impostos de plataformas digitais como as asiáticas Shopee, Shein e AliExpress, entre outras Haddad diz que vai encontrar "solução administrativa" para taxação de compras até maio Ministro afirmou que "ninguém está contra a concorrência", mas criticou condições "vantajosas" de empresas Senadores recebem ministro e cobram crédito para pequeno empreendedor Senadores cobraram do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, a implantação de uma política de microcrédito para incentivar pequenos empreendedores das regiões Norte e Nordeste. Imposto de Renda 2023: Motoristas de aplicativo devem declarar apenas 60% do valor de suas corridas Segundo a legislação, há uma isenção de 40%


BNDES vai destinar R$ 2,5 milhões para bioeconomia na Amazônia A iniciativa contará ainda com mais R$ 2,5 milhões aportados por parceiros e será implementada pelo Idesam Fazenda apresenta texto completo do novo marco fiscal; leia a íntegra Texto traz detalhamento em relação ao sumário divulgado anteriormente; entre as novidades, estão exceções ao limite de gastos LDO 2024: sem arcabouço, pouco espaço para 'despesas livres' pode paralisar políticas públicas Despesas condicionadas à aprovação do chamado arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, somam R$ 172 bilhões ANTAQ disponibiliza painel atualizado das tarifas dos Portos Organizados Ferramenta possibilita que usuários possam comparar tarifas praticadas pelos portos públicos do país Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,6 bi na economia brasileira A temporada de cruzeiros 2022/2023 entra em sua reta final, consolidando-se como a maior dos últimos 10 anos


Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21% Reforma tributária é próximo passo para arcabouço dar certo, diz economista O apoio político demonstrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) ao arcabouço fiscal é um alinhamento importante, avalia a economista e professora do Insper Juliana Inhasz. Reforma tributária e arcabouço fiscal são prioridades do novo líder da Maioria Aguinaldo Ribeiro disse que base de sustentação do Executivo será testada na votação das medidas provisórias LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo Reforma tributária: comércio e agro criticam alíquota única Tributo único com alíquota de 25% "destruiria parte importante do setor produtivo existente", dizem entidades em manifesto


Incide PIS e Cofins na importação de produtos estrangeiros destinados à Zona Franca de Manaus A decisão da 8ª Turma para dar provimento à apelação da Fazenda Nacional foi unânime, nos termos do voto da relatora. STJ: É exigível IRRF em remessas ao exterior de serviços de telefonia 2ª turma atendeu a fazenda e também manteve exigência de CIDE. Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários Ela é beneficiária da justiça gratuita TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado A decisão foi proferida na 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP


Empresas sem trabalho remoto têm 12% mais chances de pedidos de demissão Pesquisa aponta que os melhores modelos híbridos oferecem três ou mais dias remotos por semana, em média.


PARANÁ Para setor produtivo, impacto da Substituição Tributária diminui competitividade econômica do Paraná RIO DE JANEIRO - Prefeitura e Receita Federal juntas em projeto de revitalização de ponto histórico - Senado aprova MP que prorroga contratos de profissionais da saúde no RJ - Feriadão de Tiradentes tem previsão de ocupação de 96% da rede hoteleira MATO GROSSO DO SUL Em março, MS bate recorde de abertura de empresas em 23 anos ACRE Prefeito Rio Branco visita presidente da Acisa e consolida parceria e incentivo ao setor RIO GRANDE DO SUL Reforma Tributária é tema de reunião na Assembleia Legislativa BAHIA - Prefeitura atualiza servidores sobre Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - ArcelorMittal e Casa dos Ventos vão construir parque eólico de R$ 4,2 bi CEARÁ Energia elétrica vai subir cerca de 3,06% no Ceará TOCANTINS Reunião estratégica define metas e objetivos para fortalecimento institucional da Jucetins


ALAGOAS Instituto de Identificação de Alagoas é o único do país a ter ponto de atendimento da Receita Federal SERGIPE Aracaju é a capital mais rápida para abertura de empresas no Brasil PIAUÍ Sefaz recebe celulares da Receita Federal para promover ações de educação fiscal SÃO PAULO - MP-SP abre investigação para apurar irregularidade no MobilizapSP - Scania vai operar três dias por semana e dará férias coletivas em São Bernardo MATO GROSSO - Senado autoriza empréstimo para projeto em MT - Produtores de MT poderão acessar R$ 2 bilhões em crédito rural para compra de maquinários MINAS GERAIS Minas inicia extração de lítio para setor de carros elétricos no exterior AMAZONAS Jucea tem atendimento especializado para registro empresarial PARÁ Número de novas empresas abertas no Pará cai quase 5% no trimestre, mostra Jucepa PERNAMBUCO Aeroporto do Recife recebe o Prêmio Aviação Mais Brasil 2023 como mais pontual do país RIO GRANDE DO NORTE Justiça extingue ação que buscava invalidar aumento do ICMS no RN


Portal Dados Abertos CVM disponibiliza Informe do Código de Governança das companhias abertas Histórico de Formulário de Referência também está disponível


Governo destrava R$ 2 bilhões para o setor cultural Recursos beneficiam 1.946 projetos artísticos e audiovisuais



Projeto altera a composição de fertilizantes agrícolas O objetivo é que o sódio venha a substituir, ainda que de forma parcial, o potássio


Brasileira está entre os novos nomeados para o Grupo de Implementação para Pequenas e Médias Empresas da IFRS Entre os novos selecionados, está a brasileira Cecília Geron, que é doutora, mestre e graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP UE propõe reforma das regras para resgate de bancos em dificuldades O projeto ainda será negociado pelos legisladores do Parlamento Europeu UE chega a acordo para aumento da produção de semicondutores O esforço é para reduzir sua dependência de fornecedores asiáticos

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