Receita Federal abre nesta quarta, 15/03, às 9h, o prazo de entrega da declaração do imposto de renda 2023 A entrega e transmissão com as informações da pré-preenchida já vão estar disponíveis.
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Aprovada criação de frente parlamentar de apoio ao microcrédito O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. Tributação de apostas na internet deve sair após viagem à China, diz Haddad Segundo Ministério da Fazenda, medida provisória exigirá que empresas do ramo sejam sediadas no Brasil Como tributação de apostas pode engordar cofres de clubes, CBF e olímpicos A edição de uma Medida Provisória sobre apostas esportivas vai não apenas criar regras para evitar a manipulação de resultados Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões
Quebra do Silicon Valley Bank pode reduzir juros no Brasil Evento nos EUA pode fazer com o que BC indique, na sua próxima reunião, que o início do corte de juros pode ser antecipado Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultados do governo em 2023 Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário, dívida bruta, receita líquida e arrecadação BNDES tem lucro de R$ 12,5 bilhões em 2022 Mercadante defende aumento dos empréstimos para os próximos anos Mais de R$ 280 milhões em "dinheiro esquecido" já foram resgatados Banco Central estima um montante de R$ 6 bilhões "esquecidos" Passagem a R$ 200 tenta reviver período “dourado” do setor e pode elevar preços, dizem especialistas Para executivos e especialistas ouvidos pela CNN, projeto mencionado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, foi recebido com surpresa e pode causar desequilíbrio na formação de preços das companhias. Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista Hoje, taxista tem isenção para trocar de carro a cada dois anos; projeto sugere que o benefício seja anual
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada
STF considera que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação ou herança Ministros alegaram que há bitributação, porque estados cobram ITCMD STF mantém adicional de produtividade a fiscais tributários de Cubatão (SP) Plenário referendou cautelar deferida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendendo a pedido da Prefeitura do município paulista. Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé O autor foi, ainda, condenado por litigância de má-fé, pois os julgadores avaliaram que ele comprou o produto com o objetivo prévio de processar a empresa. STJ busca pacificar controvérsia de 20 anos sobre índice de correção de dívidas Uso da Selic para corrigir dívidas civis está novamente em analise na Corte Especial Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral Além disso, deve R$ 272,4 mil por danos morais, após atualização de indenização prevista na primeira condenação. Aposentada com doença renal grave tem direito à restituição de imposto de renda após tributação indevida A autora terá restituídos os valores indevidamente recolhidos nos cinco anos anteriores à propositura da ação. Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos Polícia Civil prende 11 pessoas por envolvimento com pirataria digital Os acusados vendiam ilegalmente conteúdo audiovisual, músicas e jogos. A operação em oito estados cumpriu 32 mandados de busca e apreensão.
As 6 atitudes adotadas pelos grandes CEOs Vikram Malhotra, sócio da consultoria McKinsey, fala sobre as ações de líderes que se destacam no mercado
SANTA CATARINA - CCJ aprova PLC do reajuste do salário mínimo regional - Prefeitura lança maior programa de autorregularização da história do Município - Definidas entidades que poderão receber o FIA através do Imposto de Renda SÃO PAULO - Munícipes e empresas podem destinar parte do Imposto de Renda devido a instituições que cuidam de pessoas idosas em Sorocaba - Alvará de funcionamento e guia de ISS está disponível no portal da Prefeitura ACRE Estado e Receita Federal planejam instalação de ponto de atendimento na OCA Rio Branco MATO GROSSO - Secretaria de Fazenda suspende 13 mil inscrições estaduais e cobra R$ 338 milhões de empresas em MT - Receita Federal espera receber 729 mil declarações do Imposto de Renda neste ano em MT PERNAMBUCO - Paulista prorroga prazo para pagamento do IPTU com até 30% de desconto - Cabroboense Gabriel Cavalcante assume presidência da Jucepe - Secretaria de Finanças orienta como garantir descontos no IPTU
MINAS GERAIS - Pesquisa Abrasel: 20% dos bares e restaurantes tiveram prejuízo em janeiro - Governador Valadares é alvo de investimentos AMAPÁ Prefeitura prorroga prazo de atualização dos servidores municipais para até 30 de março RIO GRANDE DO SUL - Desburocratização e digitalização são temas de painel do governo na Assembleia de Verão da Famurs - DetranRS informa: atendimento presencial em Porto Alegre está concentrado na unidade TudoFácil Zona Norte - Nova gestão da Cage inicia ciclo de reuniões com gestores da Administração Estadual RIO GRANDE DO NORTE CCJ debate sobre projeto que prevê isenção do Licenciamento de veículos RIO DE JANEIRO Comércio e pontos turísticos estarão abertos no aniversário de PetrópolisFrente parlamentar mista é criada para acelerar o acesso do cidadão à nova carteira de identidade nacional Representantes do Congresso lançaram coleta de assinaturas para efetivar instalação do trabalho durante evento com a participação do ITI FGV: Brasil precisa com urgência de Marco de Cibersegurança e Soberania Digital O relatório cita ataques cibernéticos recentes que afetaram o provimento de serviços públicos no Brasil, como o controle vacinal no ConecteSUS
A importância da revisão tributária do ICMS O ICMS é um tributo estadual, de natureza extrafiscal, que se manifesta como instrumento de políticas econômicas e sociais, o que traz à necessidade de constantes estudos e revisões em seus Regulamentos e Convênios no âmbito do CONFAZ. O cash back da reforma tributária será um novo Bolsa Família Por Fernando Facury Scaff Responsabilidade tributária dos sócios Por Kiyoshi Harada Fair play e a cobrança do imposto de exportação sobre petróleo bruto Por Leonardo Branco e Thales Belchior Os limites da coisa julgada em matéria tributária: o que foi decidido pelo STF? Por Ismail Antonio Vieira Salles e Rayssa Maylla Adaptações necessárias ao e-Social de reclamação trabalhista Por Maria Carolina Miranda A relativização da decisão do Supremo quanto a insegurança jurídica gerada no certame tributário Por Vitor Hugo Lopes
Agro sairá melhor da reforma tributária, diz secretário do Ministério da Fazenda à FPA Bernard Appy respondeu a cerca de 40 perguntas dos parlamentares da bancada do agro nesta terça-feira
Credit Suisse reconhece fragilidades em balanços financeiros Ações do banco atingiram mínima histórica depois do anúncio de vulnerabilidade em relatórios dos últimos 2 anos Para além das startups: farmacêuticas se tornam vítimas do colapso do banco americano SVB Empresas de saúde respondiam por 12% dos depósitos no Silicon Valey Bank e por 36% dos US$ 168 bi em crédito da instituição Inflação da Argentina volta a superar 100% após 31 anos Última vez que a taxa anual de preços superou este nível foi em outubro de 1991, segundo o Indec. Justiça da Califórnia ratifica lei que dá status de autônomo a motoristas da Uber Decisão é umauma vitória para a companhia, que não considera os motoristas seus funcionários.
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