Receita Federal já arrecadou R$ 1,2 bilhão com Litígio Zero

Receita Federal já arrecadou R$ 1,2 bilhão com Litígio Zero Programa de renegociação de dívidas do governo federal vai até 31 de maio

WhatsApp permite que usuário conecte a mesma conta em até quatro celulares Conexão múltipla funcionará tanto em aparelhos Android quanto Ios

Recuperação de tributos pagos indevidamente impulsiona mercado e atrai investidores Empresas especializadas em identificar e recuperar tributos pagos a mais estão em alta, oferecendo oportunidades de negócio e expandindo a atuação no mercado nacional.

Com desaceleração econômica, avanço da arrecadação depende da revisão de incentivos, dizem especialistas Segundo Receita Federal, arrecadação soma R$ 171 bilhões em março, queda de 0,42% em relação ao mesmo período de 2022

AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho Indenização é para cobrir gastos do INSS

Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas O dinheiro deve ser usado para o financiamento parcial de programa emergencial de acesso a crédito executado pelo BNDES

Micro e pequenos negócios geraram 85% das vagas de emprego Estudo foi feito pelo Sebrae-SP com base nos números levantados pelo Caged, organizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência

Comissão debate impacto da pandemia sobre os pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir o tema. Arrecadação federal alcança R$ 171,056 bilhões em março No primeiro trimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 581,795 bilhões, em valores nominais Renúncias fiscais são avaliadas constantemente, garante Receita Federal O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta terça (25/4) que a Receita fornecerá estudos ao governo para abertura de "caixa-preta" das renúncias prometidas por Haddad Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado

Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a substituição de bens e direitos arrolados ou dados em garantias já formalizadas Melhor Receita: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada à orientação ao contribuinte. Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino segue para a CDH A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas Relator acrescentou setores que poderão usufruir dos benefícios destinados ao setor de eventos para compensar os efeitos da pandemia de Covid-19 Para Campos Neto, inflação não é única responsável por alta de juros Afirmação foi feita após críticas do senador Cid Gomes Classe C gasta um terço dos rendimentos com alimentação Perda do poder de compra se agravou com a pandemia Câmara aprova projeto que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios Texto prevê transição de dez anos para reenquadramento de municípios em novos índices de distribuição de recursos, conforme dados do Censo de 2022

Governo finaliza MP do Ouro, que torna mais rígido comércio do minério Medida Provisória prevê fim da boa-fé e exige nota fiscal eletrônica Comércio varejista cai 0,1% de janeiro para fevereiro Seis das oito atividades do varejo tiveram queda Vendas do Tesouro Direto batem recorde histórico em março No mês passado, foram vendidos R$ 6,842 bi em títulos Tributação é ineficaz no combate à obesidade, diz FGV Estudo mostra que, em vez de cobrar mais impostos de produtos calóricos, é preferível adotar políticas públicas que reduzam o sedentarismo Fraudes no INSS já afetaram ao menos 22 mil beneficiários; prejuízo é de R$1 bilhão aos cofres públicos Criminosos reativam indevidamente benefícios que já haviam sido cessados e recebem os valores dos beneficiários. Governo arrecada R$ 21 mi com imposto de exportação de petróleo Expectativa é arrecadar R$ 6,6 bilhões com o tributo em 2023; alíquota cobrada sobre petrolíferas é de 9,2%. Seguro residencial cresce 25% em quatro anos Região Sul do país é a que mais contrata

Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo Deputado Aguinaldo Ribeiro pediu apoio dos estados e municípios para aprovação de um IBS unificado Para Bernard Appy, reforma do Imposto de Renda pode reduzir tributação sobre consumo Representante dos auditores das receitas estaduais defende uso do cashback para devolução de impostos Sobre reforma tributária – parte 2: IVA único e a cesta de consumo Ideia de alíquota única sobre consumo cria injustiças. Conheça outra proposta no 2º artigo da série. Transparência tributária que a reforma vai proporcionar Por Reginaldo Lopes

Governo deve esperar decisão da Justiça antes de anunciar medidas de arrecadação STJ discute ação com que afetará cofres públicos e de empresas STF está a um voto de retomar a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos STF: Vista pausa análise sobre multa de mora no pagamento de tributos Até o momento da vista, seis ministros votaram no sentido de limitar a multa moratória de tributo a 20% do débito tributário. Para MPF, é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS STF restabelece tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás Por maioria, o Tribunal não referendou liminar que havia suspendido a tributação. Empresa deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade Segundo a decisão, está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância Banco deverá ressarcir cliente vítima de golpe de empréstimo A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistente a transação Pix feita por terceiros em nome de correntista. Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período O adestrador era contratado de uma firma terceirizada prestadora de serviços de varredura de cargas Corretor de imóveis tem vínculo de emprego reconhecido mesmo após virar PJ A relação empregatícia se concretiza quando estão reunidos os seus cinco elementos constitutivos

ALAGOAS Sefaz parabeniza profissionais da contabilidade de Alagoas SERGIPE Secretário da Fazenda discute sobre tributação da importação com a Receita Federal RIO GRANDE DO SUL - Seminário reúne setor público e entidades empresariais para debater a reforma tributária - Nota Fiscal Gaúcha vai sortear R$ 700 mil em prêmios nesta quarta-feira (25/4) - Fazenda apresenta projeto de mediação tributária a municípios gaúchos - Fecomércio-RS defende projeto de suspensão de tributos para atividades de turismo SANTA CATARINA Contribuinte pode acessar Guia Prático de Escrituração de Incentivos Fiscais PARANÁ - Secretaria da Fazenda orienta entidades sociais a se cadastrarem no Nota Paraná - No Paraná, mais de um milhão de declarações do IR já foram entregues MATO GROSSO - Água Boa recebe Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - MT é o único estado do país em que abastecer com etanol é mais vantajoso que gasolina ESPÍRITO SANTO - Receita reforça autonomia alfandegária do ES - Federação das Indústrias do Espírito Santo se posiciona contra imposto sobre exportação de óleo bruto

PARÁ Programa de Educação Fiscal do Pará completa 23 anos com ações de formação RIO DE JANEIRO - Pequenos e médios negócios do Rio movimentaram R$ 189,4 milhões em 2022 - Governo e prefeitura do Rio pedem aumento de voos no Galeão - Quadrilha presa pela PF no Rio deu prejuízo de R$ 8 milhões ao INSS AMAZONAS - Massilon propõe convênio entre o Município e a Receita Federal para recolhimento de Imposto ITR - Prefeitura de Manaus alerta que parcela do ISS para autônomos vence nesta sexta-feira, 28/4 - Governo realiza a quinta edição do 'Junta Comercial do Estado do Amazonas Itinerante' no interior SÃO PAULO - Contribuinte em débito com município pode quitar sua dívida com desconto de 100% de juros e multa - Prefeitura inicia plano para agilizar trâmites e melhorar gestão municipal - Prefeitura prorroga prazo de vencimento do alvará de funcionamento, taxa de vigilância sanitária e do ISSQN - Cidade de SP começa a vacinar maiores de 50 anos com dose bivalente PERNAMBUCO Imposto de Renda: Receita Federal divulga balanço em Caruaru MATO GROSSO DO SUL Supermercados estão autorizados para abrirem no feriado de 1º de maio

Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais Saiba como proteger sua empresa de golpes virtuais Em 2022, número de pequenas e médias empresas que foram alvos de ataques online cresceu 140% em relação ao ano anterior

Auditorias de vinculação preventiva no âmbito das empresas industriais Por Nilson Campos de Azevedo Por uma reforma fiscal que proteja os trabalhadores Por Luiz Manso Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical Por Fernando Facury Scaff Incidência do ITCMD em operação internacional de trust Por Patrick Assunção Santiago e Élio Ricardo Azevêdo

Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão Empréstimos começam a ser feitos na próxima segunda-feira

Dólar na Argentina se aproxima dos 500 pesos e atinge novo recorde histórico Dólar se valorizou em geral, em um ambiente de cautela nos mercados internacionais Migração será cada vez mais necessária, diz Banco Mundial Cerca de 43% dos migrantes e refugiados vivem em locais de baixa e média renda China dá novo impulso ao yuan digital com projeto para pagar salários de funcionários públicos Changshu, localizada na província de Jiangsu, iniciará o novo processo de pagamento em maio; este é o maior lançamento da moeda até agora