Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada neste mês Grupo de trabalho que debate mudança no sistema de impostos divulgará conclusões na próxima terça-feira (6/6)
Seis medidas provisórias perdem a validade As MPs não chegaram a ser analisadas pelo Congresso
Cinco meses de trabalho só para pagar imposto Tributação sobre a renda, patrimônio e consumo representa parcela de 40,28% do rendimento médio do contribuinte, segundo IBPT
Saiba como fazer declaração do Imposto de Renda em atraso Segundo a Receita, o cálculo da multa por atraso é de 1% por mês
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias O texto aprovado determina ainda que o Poder Executivo estimará a renúncia fiscal decorrente Marco fiscal pode ser aprovado em até três semanas, diz Tebet Ministra do Planejamento também reiterou a necessidade de aprovação da reforma tributária, principalmente para alavancar o crescimento de setores como a indústria Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad Segundo ministro, programa durará cerca de quatro meses Estamos reconstruindo a base fiscal do país, diz Fernando Haddad Ministro afirma que o governo teve “derrotas” no Congresso e no Judiciário, mas que busca “reverter essas decisões” Com PIB mais forte, analistas revisam projeções para o ano e já veem crescimento acima de 2% Resultado melhor que o esperado, em especial pelo desempenho robusto do setor agrícola, leva economistas a estimarem maior dinamismo da atividade econômica Por que as famílias estão gastando menos e como isso impacta no PIB do Brasil Mesmo após o governo aumentar salário mínimo e Bolsa Família, orçamento familiar segue apertado e destinado, principalmente, a contas básicas. Real Digital é ação em curso para transição à “economia tokenizada”, diz Banco Central BC afirma que terá que acompanhar mudanças em curso na economia e fazer modificações estruturais para disseminar benefícios da tecnologia Turismo e serviços puxam alta de 17,2% do franchising Resultado do 1° trimestre de 2023 mostra que todos os segmentos cresceram, diz pesquisa da ABF. Minimercado em condomínio cresce e Brasil vira player mundial Pelo menos 30 empresas disputam o negócio de lojas autônomas no país, que movimentam de R$ 1,5 bi a R$ 2 bilhões por ano, de acordo com empresários do setor Vendas de veículos caem 36% na última semana de maio, após governo anunciar redução de impostos Com a perspectiva de que os carros poderão ficar mais baratos, famílias e empresas que planejavam comprar automóveis novos pisaram no freio, adiando a decisão Dólar volta a R$ 5 com divulgação do PIB e acordo nos Estados Unidos Bolsa sobe mais de 2% e recupera perdas recentes Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas públicas transformadoras para a promoção da diversidade dentro do serviço público Só quem é eficiente consegue ser competitivo, define Appy durante encontro com parlamentares Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a reforma vai possibilitar o aumento da competitividade das empresas brasileiras Serviços básicos devem ter alíquota menor Há ainda uma discussão sobre a possibilidade de contemplar produtos ligados ao agronegócio ou de alimentação. Só 16 municípios perderiam receita com reforma tributária, diz Ipea Estudo leva em conta os 5.568 municípios; só 16 chegarão ao 40º ano da transição com uma receita menor que hoje. Como a reforma tributária impactará o crescimento econômico? –parte 4 Nenhuma reforma foi precedida por tantos estudos como esta e todos confirmam efeitos positivos sobre o PIB, escrevem Sérgio Gobetti e Melina Rocha.
Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho Segundo deputado, medida não traz impacto financeiro-orçamentário, pois haverá apenas uma redistribuição dos valores arrecadados
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto terá que comprovar o enquadramento da empresa no respectivo regime tributário Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho Processos parados no Carf somam R$ 1,3 trilhão, segundo Haddad O governo vem tentando mudar a lei que transferiu o tribunal para o Banco Central Acordo que reduz direitos só vale com autorização constitucional, diz TST Ministros do TST condenaram empresa a pagar diferença de horas extras calculadas com parâmetro escolhido em acordo coletivo Coisa julgada tributária existe e sempre prevalecerá, diz Heleno Torres Para Torres, STF garante segurança jurídica com a irretroatividade das cobranças STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema. Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária Elas representavam todo o quadro funcional da empresa Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50% Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência 7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento. TRF3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição de outro Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção
RIO GRANDE DO SUL - Fazenda publica pontuação definitiva do Programa de Integração Tributária referente ao segundo semestre de 2022 - Receita Estadual deflagra Operação Filter e intensifica fiscalização no segmento de autopeças - Instrução Normativa estabelece diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos do Estado PARANÁ - Paraná cria 44,6 mil empresas em 2023 e tem a cidade mais rápida do Brasil para gerar negócios - Vereadores reconhecem trabalho dos auditores fiscais de Curitiba - Receita Estadual aponta que 27,5% dos veículos estão com o IPVA 2023 atrasado MARANHÃO - Governo assegura benefícios fiscais sobre veículos automotores para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência - Corpo de Bombeiros avança nas tratativas para modernizar processo de certificação das empresas junto à corporação RONDÔNIA Serviços essenciais serão mantidos nos próximos dias 8 e 9 de junho MATO GROSSO DO SUL - MS entregou 596 mil declarações do imposto de renda até o final do prazo - MS estabelece condições diferenciadas para setor de combustíveis aderir ao ROT-ST PIAUÍ - Declaração de dispensa de licenciamento ambiental poderá ser emitida em até 60 segundos no Piauí - Piauí terá a maior redução de preço da gasolina do país com nova regra do ICMS - Piauí Fomento oferece linha de crédito diferenciada para mulheres empreendedorasAMAPÁ Visita da Receita Federal do Brasil à JUCAP RIO GRANDE DO NORTE Mais de 14,2 mil empresas foram abertas no RN de janeiro a abril SÃO PAULO - Volkswagen desiste de layoff em Taubaté após anúncio do governo - SP contrata estudo que prevê mudança de sede do Governo para o Centro da capital - Secretaria de Agricultura de SP amplia medidas e ações para região litorânea - Número de declarações do Imposto de Renda 2023 fica acima do esperado pela Receita Federal em Presidente Prudente CEARÁ - Secretaria de Finanças de Caucaia realiza reunião sobre modernização fiscal para contabilistas do município - Dia dos Namorados deve movimentar R$ 210 mi a economia de Fortaleza ALAGOAS Governo federal aponta que empresas em Alagoas podem ser abertas em tempo recorde de até 12 horas RIO DE JANEIRO - Com mais de 18 mil novos postos, RJ foi o terceiro estado do Brasil que mais criou empregos formais em abril - 'Operação Risco Zero', da Receita Federal, fiscaliza cargas com destino ao Porto do Açu - Refis 2023: contribuintes que desejam quitar tributos recebem descontos de 95% DISTRITO FEDERAL Em quatro meses, GDF perdeu R$ 325 milhões em arrecadação de ICMS SANTA CATARINA Prefeitura anuncia o Prefic 2023
Os detalhes do projeto da Fazenda para alterar a Lei das S/A Proposta que segue para a Câmara quer facilitar que acionistas minoritários e também debenturistas processem controladores e administradores; também dá poder de busca e apreensão à CVM
Saiba como se proteger ao fazer transferências online Com o aumento de uso do Pix no Brasil, a atenção precisa ser redobrada
Domicílio Judicial Eletrônico e Advocacia 4.0 Por Yuri Nabeshima O mundo dos disfarces Por Fernando A. G. C. Saraiva Confira os conceitos-chave da contabilidade gerencial Neste artigo, exploraremos os conceitos-chave da contabilidade gerencial e sua importância para o sucesso empresarial. STF afasta doação e herança do imposto sobre a renda Por Vitor Hugo Lopes Dados pessoais nas contratações públicas: cuidados na fase preparatória Por Cristiana Fortini e Andréa Heloisa da Silva Soares
Com salto de 21,6% na agropecuária, PIB avança 1,9% no primeiro trimestre Resultado do setor foi o maior em quase 30 anos, puxando o crescimento da economia de janeiro a março, que ficou acima das projeções do mercado Soja: alta de Chicago motiva negócios em meio a clima adverso nos EUA Votação do teto da dívida nos Estados Unidos também contribuiu para aumento de preços no mercado futuro da oleaginosa
Brasil perde 1º lugar em volume de passageiros aéreos na América Latina País registra 27,4 milhões de passageiros no 1º trimestre e é ultrapassado pelo México, com 29 milhões de voos no período Amazon faz acordo para encerrar casos sobre espionagem de 81 mulheres e coleta de dados de crianças Empresa vai pagar R$ 156,9 milhões à FTC
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