Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal
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Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas Representante do governo critica altas taxas de juros básica Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro após abrir 2023 em forte queda, diz IBGE Modalidade de transportes foi o destaque positivo no mês Ministro diz que pediu a empregadores repasse de informações de seus empregados A fala do ministro está relacionada à falta de informações de qualidade e completas por parte de muitas empresas Equipe econômica prepara ação dentro do Litígio Zero para regularização das empresas Após decisão 'acachapante' do STJ, ideia é notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizarem sem aplicação de multa Receita paga restituição da malha fina com correção de 11,66% Órgão disponibiliza o acesso por meio do aplicativo para tablet e celular, que permite consultar a base de dados da instituição Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional Projeto de Lei que remaneja recursos do Sistema S para a Embratur ameaça fechar unidades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades no Brasil O presidente da Fecomercio afirmou que as ações das entidades, além de serem serviços sociais, suprem as deficiências do poder público
Convênio entre União e Estados quer mudar processos aduaneiros no Brasil “Canal verde” pretende criar procedimento padrão para compras estrangeiras e agilizar importação. Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente Brasil cria 195 mil empregos formais em março; salário médio cai Os dados do Novo Caged se referem apenas às vagas com carteira assinada "Empresas não aguentam pagar esses juros", afirma presidente da CNI Robson Andrade participou da sessão temática do Senado Federal para debater o tema
20ª Conescap – Praias para aproveitar no fim de semana do evento Se você perguntar para qualquer pessoa do Brasil o que tem no Ceará, ela vai responder: praia. Por isso, selecionamos as principais praias que você deveria conhecer.
Reforma tributária não vai acabar com todas as renúncias fiscais, afirma Tebet "Há algumas renúncias fiscais que são meritórias", afirmou, citando o Simples e a Zona Franca de Manaus Grupo de trabalho da reforma tributária faz seminário final antes de discutir relatório Na semana que vem o grupo participa de reuniões na OCDE Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária O debate aconteceu no Plenário do Senado nesta quinta-feira (27), com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Reforma tributária: os pontos sensíveis do agronegócio No caso da alíquota final que o IBS terá, as dúvidas passam, entre outros, pelo risco de encarecimento dos alimentos Sobre reforma tributária – parte 4: as PECs 45 e 110 produzem crescimento? Trabalhos em defesa das propostas apresentam conclusões indevidas e não consideram uma transição problemática. Leia o 4º artigo da série. Reforma tributária idealizada difere da real Por Fernanda Terra
Fazenda pede fim da suspensão de decisão favorável aos cofres da União Resultado no STJ pode render até R$ 90 bilhões em arrecadação Tese do STJ sobre tributação de benefícios do ICMS pode agravar guerra fiscal Cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios do ICMS pode levar a reavaliar viabilidade de instalação em determinados estados Com texto amplo, STJ detém as 'teses filhotes' sobre benefícios fiscais de ICMS Tributaristas ouvidos pela ConJur acreditam que decisão da corte será útil para conter o excesso de criativiadde dos estados para atrair empresas STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR
Liminar suspende processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria. Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida Por conta da fraude, os réus foram condenados em litigância de má-fé. Petrobras e Correios firmam acordo com o TST para racionalizar os litígios Será possível reduzir o número de processos, além de focar na resolução consensual de controvérsias TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista Ao fundamentar a decisão, o magistrado considerou a revelia e a confissão da reclamada Microsoft deve indenizar usuário por bloquear arquivos hospedados na nuvem Microsoft foi condenada pelo TJ-SP por bloqueio indevido de conta de usuário
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho Iniciativa será realizada de abril a dezembro
MINAS GERAIS - Governo Federal arrecada dez 'Arenas MRVs' em impostos em Minas só em março - Governo de Minas já quitou R$ 1 bilhão do passivo de férias-prêmio dos servidores estaduais - Dia das mães: moradores de BH pretendem presentear mais em 2023, diz estudo - Cidade de Minas vive isolamento devido à precariedade em estrada SÃO PAULO - Mais de 57 mil empresas já estão dispensadas de entregar a GIA - Tarcísio cita redução de tributos para ampliar competitividade da indústria de calçados paulista - São Paulo lança serviço inédito de proteção ao CPF para prevenção de fraudes RIO GRANDE DO NORTE - LDO 2024 deverá ser votada na Câmara de Mossoró no mês de junho - Lojistas relatam queda nas vendas no mês de abril no RN RIO GRANDE DO SUL Governador tem encontro com investidores em São Paulo MARANHÃO Porto do Itaqui confirma excelência em Saúde e Segurança do Trabalho RIO DE JANEIRO - Em Petrópolis, cerca de 25 mil pessoas já fizeram a declaração do Imposto de Renda de 2023 - Governo do Estado repassa R$ 181 milhões para as prefeituras fluminenses - RIOgaleão pede ao governo dez dias para decidir se fica ou não com a concessão do aeroporto - Indústria abre quase 300 empregos em Petrópolis no primeiro trimestre PARAÍBA PB sedia Assembleia do Consórcio Nordeste e reunião sobre reforma tributária
ESPÍRITO SANTO - Secretaria da Fazenda entrega Balanço Geral do Estado de 2022 - ES registra crescimento de 1,6% na produção industrial TOCANTINS Presidente da Jucetins, Issam Saado, toma posse como presidente do Colégio de Vogais da instituição PERNAMBUCO - Confiança do Empresário do Comércio de PE tem o valor mais baixo em 11 meses - Setor de serviços em PE tem alta de 6,1% - PE foi o campeão de demissões em março AMAZONAS Em Presidente Figueiredo, Governo do Estado encerra atividades do Jucea Itinerante com palestra e atendimentos MATO GROSSO DO SUL Prefeitura desburocratiza sistema para empresas em Ponta Porã GOIÁS - Dia do Contabilista é celebrado em Sessão Solene - Alego aprova inclusão do nome do cônjuge nas faturas mensais de consumo PARANÁ Curso do Siafic reúne servidores dos setores orçamentário, financeiro e contábil do Estado MATO GROSSO - É inaugurado em Vila Rica Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal - Imprensa internacional repercute crescimento econômico de MT - Mato Grosso encerra março com leve queda na geração de empregos; trimestre ainda é positivo
Especial: Saiba o perfil do profissional da contabilidade do futuro Com o crescimento da civilização e de diversas tecnologias, a graduação na área abre portas para diferentes modalidades de atuação, devido à alta demanda do mercado. Governo elege maioria dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras Estatal vai pagar dividendos de R$ 35,81 bilhões em três parcelas entre maio e dezembro deste ano Assembleia da Petrobras aprova aumento de 13% na remuneração da diretoria Governo propõe valor menor do que o solicitado pela estatal, mas ainda assim representa alta em relação a 2022 Governo dá 48 horas para Hurb comprovar condições financeiras para cumprir com vendas de pacotes de viagens Senacon abriu procedimento administrativo que poderá resultar na suspensão das atividades da empresa.
Internet 5G está presente de mais de 80 cidades do país Tecnologia está nas 27 capitais e em cidades mais populosas
AGU esclarece competências da PGFN e da RFB em transações tributárias Por Alan Flores Viana e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto Regras de contabilidade favorecem novas PPPs em Estados e municípios Por Raul Felipe Borelli Contratação digital e a indústria dos golpes: Inexistência de responsabilidade da instituição por vazamentos Por Hendhel Gazeta Erani Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL. STJ e tributação de benefícios fiscais sob perspectiva da proteção da confiança Por Breno de Paula Cassinos, arcabouço fiscal e reforma tributária Por Stanley Martins Frasão Consumidor ficou de fora dos benefícios da "tese do século" Por José Jácomo Gimenes Inteligência artificial e direitos autorais Por Victor Meireles Faria STF e o debate sobre a contribuição assistencial instituída por sindicatos Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
Com peso "derretendo" Argentina vira paraíso para turistas, incluindo brasileiros Brasileiros, uruguaios e chilenos invadem Buenos Aires em busca de pechinchas. Argentinos fazem piada com alta da inflação e peso despencando Taxa no país atingiu 104,3% em março, maior nível em 31 anos
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