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eSocial: processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho.


eSocial: confira quais informações dos processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho Fique por dentro das novidades do eSocial a partir de julho e evite problemas.


Medida atende a pleito apresentado por entidades da classe contábil


Agenda tributária de junho de 2023: você sabe quais as obrigações do período? Com um mês mais curto e uma obrigação extra no período, devido a prorrogação da ECD, confira o calendário completo da agenda tributária de junho e prepare-se.


IN nº 2.142 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 26. Pleito de entidades contábeis foi atendido após duas solicitações do CFC, da FENACON e do Ibracon


Período do imposto de renda é encerrado com números recordes No último dia do prazo, o secretário da Receita Federal visitou o centro de dados do Serpro, que recebeu o histórico quantitativo de 41,1 milhões de declarações


Limite do MEI 2023: saiba qual o teto de faturamento anual Com o aumento do salário mínimo em 2023, confira também o reajuste do valor da contribuição mensal do MEI

Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur Lei também prevê benefícios para o setor de eventos Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões Proposta faz parte de programa do Ministério da Fazenda para desburocratizar o acesso ao crédito empresarial Reaberto Programa de Regularização Tributária para Santas Casas e hospitais beneficentes Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi publicada nesta quinta (01/06) no Diário Oficial. Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira No Dia do Contribuinte, PGFN divulga novo edital de transação tributária Com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos para quitar as pendências; adesão vai de junho a setembro


Investidor admite apelar para ocultação de patrimônio em cripto para escapar de nova tributação no exterior Quem aloca em cripto no exterior afirma que há “caminhos alternativos” para escapar da tributação prevista pela MP 1171, publicada há um mês Caged: Brasil abre 180 mil vagas com carteira assinada em abril Criação de empregos caiu 12,40% em relação ao mesmo mês do ano Cinco de 10 atividades econômicas tiveram demissões no trimestre até abril As demissões ocorreram na construção (-155 mil), outros serviços (-121 mil), comércio (-265 mil), serviços domésticos (-196 mil) e agricultura (-204 mil) Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local Calote no microcrédito para negativados da Caixa supera 80% e prejuízo ficará com o FGTS Ao todo, foram emprestados R$ 3 bilhões para 3,86 milhões de clientes - boa parte deles com nome sujo na praça Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira Turismo gera mais de 18,5 mil postos de trabalho em abril Empresas de Alojamento e Alimentação registraram maior número de vagas criadas para o mês


Parlamentares pressionam por desoneração da folha de pagamento na reforma tributária Manifesto foi entregue ao relator da reforma em reunião de frentes parlamentares que reúnem defesa do setor empresarial Haddad critica lobby por desoneração de impostos Ministro participou de evento com procuradores da Fazenda Nacional Saúde, educação e transporte coletivo podem ter alíquotas reduzidas na reforma tributária Segundo o deputado, a previsão é votar a reforma na Câmara no mês de junho e "não há divergência" sobre as diretrizes Tributação progressiva visa os mais vulneráveis, diz Jorge Messias Advogado-geral da União afirma que mudança no sistema tributário “traz segurança jurídica e um federalismo de cooperação”. Impactos redistributivos (na Federação) da reforma tributária Por Sergio Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Priscila Kaiser Monteiro Regressividade e justiça: o cashback na reforma tributária Por Lucas Terto Ferreira Vieira e Pedro Henrique Vale Abdo


Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras Correção monetária assume contornos de remuneração pactuada Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico. Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período



PIAUÍ Piauí terá a maior redução de preço da gasolina do país com nova regra do ICMS MATO GROSSO DO SUL - MS registra recorde no fechamento e na abertura de empresas - Comércio poderá abrir nos feriados de Corpus Christi e Santo Antônio ESPÍRITO SANTO Empresários capixabas debatem sobre reforma tributária AMAZONAS - Junta Comercial do Amazonas lança novo design do site da autarquia - Amazonas se mantém como segundo estado do Brasil mais rápido para abertura de empresas RIO GRANDE DO SUL - Integração do Corpo de Bombeiros Militar do RS ao sistema da Redesim - Folha de pagamento de maio adota nova tabela do imposto de renda - Santiago é o 26º município a implementar o Tudo Fácil Empresas - Perda de competitividade do Polo de Triunfo é debatida na Comissão de Economia PERNAMBUCO - Microempreendedores precisam de apenas duas horas para abrir o negócio no Recife - Dezoito Empreendimentos Econômicos Solidários são escolhidos para a Fenearte 2023 - PF e Receita Federal deflagram operação de combate à corrupção em PE - Confiança do empresário do comércio em PE atinge nível mais baixo desde agosto de 2021 SERGIPE II Leilão de Bens Móveis Inservíveis do Estado arrecadou mais de R$ 800 mil MINAS GERAIS - Solução desenvolvida pela Jucemg agiliza acesso dos Bombeiros a informações sobre licenciamentos de empresas em Minas - Força-tarefa do Cira deflagra operação Hefesto contra a sonegação fiscal no setor de sucatas - Grupo especializado em fraudar o Fisco é alvo de operação em Montes Claros - Empreendedoras vencem a extrema pobreza nas favelas de Minas MATO GROSSO MT tem 4º saldo positivo uma geração de empregos; 3,6 mil admitidos a mais


MEI deve focar no planejamento financeiro Não separar os gastos pessoais com as despesas das empresas está entre os problemas neste tipo de negócio Demonstrações financeiras do Fundo do Regime Geral de Previdência Social de 2022 têm irregularidades Auditoria do TCU apontou falta de reconhecimento de receitas e pagamentos indevidos de benefícios. O processo foi apreciado nesta quarta-feira (31/5)


ANPD divulga lista de processos de fiscalização em andamento Coordenação-Geral de Fiscalização divulga processos de fiscalização para apuração da conformidade à LGPD e instituições e órgãos que estão sendo investigados.


Seletividade ou desoneração personalizada: o que é melhor? –parte 3 Diferenciação de alíquotas por produto não tem se demonstrado eficiente para reduzir a regressividade dos impostos, escrevem Sérgio Gobetti e Melina Rocha. Tributação das remessas internacionais de mercadorias: há espaço para ajuste? Por Thális Andrade Acordo firmado entre União e estados sobre compensação das perdas do ICMS Por Leonardo Augusto Bellorio Battilana e Ana Beatriz Robalinho MP 1.171 e as novas regras de tributação dos investimentos no exterior Por Roberto Duque Estrada A reforma trabalhista no TST e a violação ao princípio da confiança Por Priscila Novis Kirchhoff e Carlos Eduardo C. Morais Eficácia ineficaz: a Lei 14.478 entrará em vigor sem relevância prática Por Isac Costa

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