Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023

A Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas ao seguintes tópicos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):

• Incidência do Imposto

• Imunidades e Isenções

• Imóvel Rural

• Cálculo do Imposto

• Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

• Pagamento do Imposto

Os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.

O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.

Para visualizar o Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, acesse aqui.