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Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023


A Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas ao seguintes tópicos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):

  • Incidência do Imposto

  • Imunidades e Isenções

  • Imóvel Rural

  • Cálculo do Imposto

  • Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

  • Pagamento do Imposto

Os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.


O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.


Para visualizar o Perguntas e Respostas ITR - edição 2023, acesse aqui.

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