Receita Federal e Serpro alteram acesso a CPF e CNPJ via HOD.

A Receita Federal e o Serpro anunciaram a migração das bases de acesso a CPF e CNPJ do ambiente HOD para o portal de Cadastros (PCAD). Na prática, isso vai permitir que o usuário saia da famigerada “tela preta” para um ambiente web totalmente integrado ao seu navegador. O PCAD vai utilizar novas tecnologias com interface amigável e intuitiva, além de oferecer novos recursos. Essa ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos Dados cadastrais da Receita.

É uma migração que vai melhorar em muito a experiência de dezenas de milhares de usuários do setor público, localizados principalmente em pequenos municípios de todo o país”, explica Fábio de Salles, gestor de produtos para o PCAD no Serpro. “Também é importante dizer que ninguém ficará sem acesso ao serviço”, complementa. Segundo ele, não há data para encerramento do ambiente HOD. “Desligaremos somente depois que o último usuário migrar”, tranquiliza o gestor.

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Paradigma

“O novo sistema significa uma mudança de paradigma para a Receita Federal e trará, principalmente para os usuários finais, melhorias significativas na usabilidade e rotina do dia-a-dia de trabalho”, explica Rafael Neves Carvalho, coordenador- geral de Cadastros e Benefícios Fiscais- Substituto (Cocad). O Coordenador ainda ressalta que o direcionamento dos acessos de uma solução para outra seguirá tranquilamente e da melhor forma possível.

A partir da primeira quinzena de novembro de 2024, as solicitações de inclusão de usuários na solução antiga já serão direcionadas para o PCAD. O novo ambiente vai permitir as mesmas consultas a Dados das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, ao longo do tempo, receberá novas bases, como CNO, CAEPF, Simples Nacional, entre outros.

Para garantir a segurança das operações, a forma de autenticação ao novo sistema será por meio de Certificado Digital de Pessoa Física (e-CPF) . O processo de direcionamento dos acessos de uma solução para outra será conduzido pela Receita Federal e pelo Serpro, respeitando o tempo necessário de cada órgão ou entidade conveniada.

O que é HOD?

Este serviço consiste em uma assinatura básica para realização de consultas on-line, via sistema Senha Rede, à bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ, para busca de informações de interesse de clientes das esferas Estaduais e Federais autorizados pela Receita Federal do Brasil – RFB, e consultas on-line, também via Senha Rede, a Sistemas Externos ao SERPRO, através de conexão já existente entre a Rede de Comunicação SERPRO e o ambiente computacional onde estes sistemas são produzidos.

Conceitua-se "Sistema Externo" como sendo aquele sistema cadastrado no Senha Rede com o objetivo de possibilitar a conexão, via rede de Comunicação SERPRO, com sistemas produzidos em ambientes externos ao SERPRO.

Já existem acessos para os sistemas do Banco Central e do Banco do Brasil.

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