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Escola do Contador
29 de abr. de 20242 min de leitura
DET: MEI e empregadores domésticos têm prazo prorrogado
MEI (Microempreendedor Individual) e empregadores domésticos tiveram o prazo prorrogado para efetuar o cadastramento no DET (Domicílio...
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Escola do Contador
26 de abr. de 20242 min de leitura
Empregadores domésticos e MEIs têm até o dia 01/05 para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
O site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar a nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e mandou mensagens...
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Escola do Contador
25 de abr. de 20240 min de leitura
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Escola do Contador
22 de abr. de 20243 min de leitura
Teto do SIMPLES, Crime Tributário, Carro Zero para MEI e muito mais.
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional RESUMO: O sublimite do Simples Nacional foi instituído...
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Escola do Contador
15 de abr. de 20244 min de leitura
GDRAIS Genérico, Multirão de Negociação, Teto do INSS e muito mais.
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados. RESUMO: Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para...
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Escola do Contador
11 de abr. de 20243 min de leitura
Veja quem tem direito a Licença-Maternidade com apenas uma(01) contribuição.
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras , mas recolhem o INSS. As...
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Escola do Contador
10 de abr. de 20243 min de leitura
Nova fiscalização do MTE, atualização do E-Social, Migração MEI/SIMPLES e muito mais.
Live do novo sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) RESUMO: Sistema on-line vai promover mais padronização,...
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Escola do Contador
9 de abr. de 20243 min de leitura
Receita cria APP para emissão de recibos.
A Receita Federal deve lançar até 15 de abril o aplicativo “Receita Saúde”. O objetivo é facilitar que profissionais de saúde emitam...
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Escola do Contador
8 de abr. de 20242 min de leitura
Novidades REDESIM, Fiscalização, CONFIA, Contencioso e muito mais.
Confira as novas funcionalidade da Receita Federal para Contadores e Contribuintes Cidadão pode impedir que o seu CPF seja incluído em...
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Escola do Contador
5 de abr. de 20242 min de leitura
Disponibilizado emissão de Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX.
O SicalcWeb passou a emitir Darf Numerado para os tributos declarados na DCTF - DCTF - Tabelas de Códigos/Extensões — Receita Federal...
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Escola do Contador
4 de abr. de 20245 min de leitura
Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial.
No caso, que começou a ser julgado no plenário virtual, o ministro, com base no tema 990 do STF (RE 1.055.941), de repercussão geral,...
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Escola do Contador
3 de abr. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária Federal Abril/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 5 Agenda Tributária do mês de abril de 2024. o Coordenador-Geral de Administração do Crédito...
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Escola do Contador
28 de mar. de 20242 min de leitura
Prazo Defis, Desenrola, Litígio ZERO e muito mais...
As empresas do Simples Nacional têm até domingo (31.mar.2024) para enviar a Defis (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) à...
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Escola do Contador
26 de mar. de 20241 min de leitura
Autorregularização termina dia 01 de abril.
A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa...
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Escola do Contador
22 de mar. de 20242 min de leitura
Meu INSS+ tem 20 milhões de acesso.
Desde a sua criação em maio do ano passado, 1.234.932 carteiras foram geradas e 551.031 downloads do PDF foram baixados. Atenção:...
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Escola do Contador
21 de mar. de 20242 min de leitura
Reconhecimento facial do Gov é atualizado
O aplicativo do Gov.br foi atualizado e agora permite fazer o reconhecimento facial com a câmera traseira do celular — antes, só era...
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Escola do Contador
20 de mar. de 20242 min de leitura
Extinção da Dirf é adiada para 2025.
Extinção da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte) foi prorrogada para 2025. A declaração anual seria substituída...
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Escola do Contador
19 de mar. de 20242 min de leitura
O Portal Simples Nacional está de cara nova
O portal do Simples passou a ter uma nova interface que trará ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das informações...
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Escola do Contador
14 de mar. de 20242 min de leitura
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para ME em substituição tributária.
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da...
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Escola do Contador
13 de mar. de 20247 min de leitura
Negociação de débitos inscritos em dívida ativa no âmbito da PGFN
1. Introdução A realidade financeira de muitas empresas no Brasil nem sempre é das mais animadoras. O empresário vive mergulhado em um...
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