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Escola do Contador
25 de abr. de 20240 min de leitura


Teto do SIMPLES, Crime Tributário, Carro Zero para MEI e muito mais.
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional RESUMO: O sublimite do Simples Nacional foi instituído...
Escola do Contador
22 de abr. de 20243 min de leitura


GDRAIS Genérico, Multirão de Negociação, Teto do INSS e muito mais.
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados. RESUMO: Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para...
Escola do Contador
15 de abr. de 20244 min de leitura


Veja quem tem direito a Licença-Maternidade com apenas uma(01) contribuição.
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras , mas recolhem o INSS. As...
Escola do Contador
11 de abr. de 20243 min de leitura


Nova fiscalização do MTE, atualização do E-Social, Migração MEI/SIMPLES e muito mais.
Live do novo sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) RESUMO: Sistema on-line vai promover mais padronização,...
Escola do Contador
10 de abr. de 20243 min de leitura


Receita cria APP para emissão de recibos.
A Receita Federal deve lançar até 15 de abril o aplicativo “Receita Saúde”. O objetivo é facilitar que profissionais de saúde emitam...
Escola do Contador
9 de abr. de 20243 min de leitura


Novidades REDESIM, Fiscalização, CONFIA, Contencioso e muito mais.
Confira as novas funcionalidade da Receita Federal para Contadores e Contribuintes Cidadão pode impedir que o seu CPF seja incluído em...
Escola do Contador
8 de abr. de 20242 min de leitura


Disponibilizado emissão de Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX.
O SicalcWeb passou a emitir Darf Numerado para os tributos declarados na DCTF - DCTF - Tabelas de Códigos/Extensões — Receita Federal...
Escola do Contador
5 de abr. de 20242 min de leitura


Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial.
No caso, que começou a ser julgado no plenário virtual, o ministro, com base no tema 990 do STF (RE 1.055.941), de repercussão geral,...
Escola do Contador
4 de abr. de 20245 min de leitura


Agenda Tributária Federal Março/2025
Clique no dia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Lista das Obrigações Acessórias
Escola do Contador
3 de abr. de 20241 min de leitura


Prazo Defis, Desenrola, Litígio ZERO e muito mais...
As empresas do Simples Nacional têm até domingo (31.mar.2024) para enviar a Defis (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) à...
Escola do Contador
28 de mar. de 20242 min de leitura


Autorregularização termina dia 01 de abril.
A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa...
Escola do Contador
26 de mar. de 20241 min de leitura


Meu INSS+ tem 20 milhões de acesso.
Desde a sua criação em maio do ano passado, 1.234.932 carteiras foram geradas e 551.031 downloads do PDF foram baixados. Atenção:...
Escola do Contador
22 de mar. de 20242 min de leitura


Reconhecimento facial do Gov é atualizado
O aplicativo do Gov.br foi atualizado e agora permite fazer o reconhecimento facial com a câmera traseira do celular — antes, só era...
Escola do Contador
21 de mar. de 20242 min de leitura


Extinção da Dirf é adiada para 2025.
Extinção da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte) foi prorrogada para 2025. A declaração anual seria substituída...
Escola do Contador
20 de mar. de 20242 min de leitura


O Portal Simples Nacional está de cara nova
O portal do Simples passou a ter uma nova interface que trará ao usuário uma melhor experiência de navegação e utilização das informações...
Escola do Contador
19 de mar. de 20242 min de leitura


Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para ME em substituição tributária.
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da...
Escola do Contador
14 de mar. de 20242 min de leitura


Negociação de débitos inscritos em dívida ativa no âmbito da PGFN
1. Introdução A realidade financeira de muitas empresas no Brasil nem sempre é das mais animadoras. O empresário vive mergulhado em um...
Escola do Contador
13 de mar. de 20247 min de leitura


Receita Federal antecipa e libera hoje (12/3) o Programa do IR 2024.
Os contribuintes com conta gov.br níveis outro e prata já terão a possibilidade de preencher o documento com a pré-preenchida. A...
Escola do Contador
12 de mar. de 20241 min de leitura


Boletos poderão ser compensados no mesmo dia a partir de 15 de março
O boleto bancário, um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia, ganhará mais agilidade...
Escola do Contador
11 de mar. de 20243 min de leitura
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