A Receita Federal deve lançar até 15 de abril o aplicativo “Receita Saúde”. O objetivo é facilitar que profissionais de saúde emitam recibos de atendimentos. Entre os trabalhadores habilitados para isso, estão médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. A medida consta no Planejamento Anual de Fiscalização da Receita Federal para 2024.
O órgão apresentou nesta 6ª feira (5.abr.2024) um documento com medidas relacionadas ao tema. Eis a íntegra do relatório (PDF – 998 kB).
De acordo com o Fisco, os recibos emitidos serão carregados automaticamente na declaração pré-preenchida de 2025. O serviço também trará um perfil de representante do profissional, que pode conceder uma procuração para funcionários emitirem recibo.
R$ 45,00 - 50 horas - Início imediato - Certificado válido em todo o Brasil - Sem mensalidades - VídeoAulas - Professor
Um dos objetivos é dificultar a prática de fraudes com recibos falsos e venda de recibos. A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, afirmou que a utilização só será possível se o profissional tiver seu registro ativo. Chaves enfatizou que a finalidade é “melhorar a qualidade da declaração pré-preenchida e reduzir a incidência na malha fina” de quem é atendido por esses trabalhadores. Disse ainda que 1/3 das retenções diz respeito a profissionais liberais de saúde.
Houldine Nascimento - Poder 360
Notícias regionais
BAHIA
MATO GROSSO DO SUL
GOIÁS
MINAS GERAIS
PARÁ
PARANÁ
CEARÁ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
SÃO PAULO
ACRE
RONDÔNIA
PERNAMBUCO
SERGIPE